Revista on line
Direito e Política

--Edição n. 4 -Janeiro/Março - 2005-

Diretores: Ana Cláudia Bento Graf e Guilherme J. Purvin de Figueiredo

Comissão Editorial: 
Antonio Rodrigues de Freitas Jr. (SP), Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PR), Cleyde Formigari (SP), Dyrceu Aguiar Dias Cintra Jr. (SP), Fernando Walcacer (RJ), Flávia Piovesan (SP), Flávio Dino de Castro e Costa (MA), Francisco Eugênio M. Arcanjo (DF), Inês Amaral Buschel (SP), José Renato Nalini (SP), Marcelo Siqueira Ridenti (SP), Márcia Dieguez Leuzinger (DF), Marcos Ribeiro de Barros (SP), Maria Lúcia de Castro Teixeira (CE), Mônica de Melo (SP), Odete Medauar (SP), Omar Coêlho de Mello (AL), Patrícia Ulson Pizarro Werner (SP), Paulo Affonso Leme Machado (SP),  Rogério Emílio de Andrade (SP), Senise Freire Chacha (MS), Sérgio Salomão Shecaira (SP), Solange Teles da Silva (SP), Ubiracy Araujo (DF) e Umberto Celli Junior (SP)

A edição impressa da Revista de Direito e Política é distribuida gratuitamente aos associados do IBAP.

• APRESENTAÇÃO
  • Advocacia Pública e Democracia - Ana Cláudia Bento Graf e Guilherme José Purvin de Figueiredo
• DEBATE - A OAB REPRESENTA ADEQUADAMENTE A ADVVOCACIA PÚBLICA?
  • Pedro Dias de Araújo Júnior (Procurador do Estado/SE)
  • Nilton K. Kurachi (Procurador do Estado/MS)
  • Wladimir Rodrigues Dias (Assembléia Legislativa/MG)
  • Jozélia Broliani (Procuradora do Estado/PR)
  • Omar Coêlho de Mello (Procurador do Estado/AL)
  • Ricardo Antônio Lucas Camargo (Procurador do Estado/RS)
• Procuradores do Interesse Público - Omar Coêlho de Mello
• A Advocacia Pública no Estado do Acre - Márcia Regina de Souza Pereira
• A Atuação da PGE/MT na defesa dos interesses difusos - Carlos Teodoro J. Hugueney Irigaray
• Independência e autonomia da Advocacia Pública em São Paulo - José Damião de Lima Trindade
• Independência e autonomia da Procuradoria de Assistência Judiciária do Estado de São Paulo - Antonio José Maffezoli Leite
• A Advocacia Geral da União como função essencial à Justiça - Luizânia C. Pinheiro Braga e Allan Carlos Moreira Magalhães
• Advcacia Pública enquanto função essencial à Justiça - Ricardo Antônio Lucas Camargo
• Uma crônica da Advocacia Pública - Márcio Sotelo Felippe
• Breves nociones sobre el rol actual del Defensor del Pueblo de la Nación Argentina - Mariana Garcia Torres
• O Sistema de Controle Interno da Administração Pública e a Advocacia Pública - Luciano José Trindade, Caterine Vasconcelos de Castro e Francisca Rosileide de Oliveira Araujo
• Dívida Ativa Tributária, Inscrição e Cobrança - Robinson Sakiyama Barreirinhas
• Uma análise crítica e pragmática do projeto de reforma da Lei de Execução Fiscal e suas implicações para a Advocacia Pública - Márci Henrique Mendes da Silva
• Contribuições da Advocacia Pública ao esforço para a elaboração da Nova Lei de Execução Fiscal - Antonio José Maffezoli Leite, José Damião de Lima Trindade, José Nuzzi Neto e Omar Coêlho de Mello
• Aspectos processuais da tutela coletiva do consumidor patrocinada pelo Estado lato sensu - Pedro Dias de Araujo Junior
• Parecer - Comissão do Advogado Público da OAB/SP - Rogério Emílio de Andrade e Rosa M. Pellegrini Dias
• O papel do Procurador-Geral do Estado na representação por inconstitucionalidade perante a Constituição Estadual - Sérgio Ferrari
• Comunidades quilombolas - Breves anotações sobre o Decreto Federal n. 4.887/03 e o Decreto Paulista n. 42.839/98 - Guilherme José Purvin de Figueiredo
• Trabalho Forense - Pedido de intervenção amicus curiae - ADI 3239 - Estado do Pará - José Aloysio Cavalcante Campos e Ibraim José das Mercês Rocha