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Revista on
line --Edição n. 1 - Julho/Setembro de 2003-- |
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Procurando apreender uma realidade velozmente mutante Helládio
Maia Pastana Passados mais de dez anos da queda do Muro de Berlim e da derrogação da política dos países de bem-estar social, a quase totalidade dos lutadores mundiais de esquerda continua atônita. Aturdida, não consegue ver o que se passa à sua frente. Ou, talvez pior: parece não compreender ou aceitar mais o processo histórico natural como foi visto e exposto por Marx. Frente a esses fatos e procurando me alicerçar nessa teoria – no momento sob desvairada crítica – é que tento buscar outras táticas para embasarem nossas ações. O espetacular desfecho, acima citado, foi a culminância de uma seqüência de erros por nós cometidos, na tentativa ímpar de levarmos a humanidade a dar novo sentido à sua vivência. Porém, o mais importante: tão nobre sonho não pode realizar-se pela imaturidade das condições gerais da sociedade e, principalmente, de seus executores, nós, os militantes de esquerda. No entanto, podemos dizer, a experiência não foi vã: proporcionou a aceleração do desenvolvimento e das mudanças. O mundo de hoje não é, nem de longe, o mesmo do de um século atrás. Nesse interim, muita coisa mudou substancialmente; e... nem se diga de sua capacidade produtiva. Com tudo isso, porém, continua permanecendo a sua essência de caráter competitivo, incrementador das desigualdades, das injustiças, das misérias, da manutenção da individualidade egoísta etc. Nesse atordoamento que invadiu também os pensadores em geral, assistimos a nem sempre objetivas discussões sobre a busca de novos caminhos para os homens e para as possibilidades do vir-a-ser da Terra. Também entre os pensadores de esquerda essas discussões teóricas – que por assim dizer, desde sempre, alcançaram profundidade e notoriedade – intensificaram-se ainda mais. No entanto, esse aumento de debates, que supúnhamos o desabrochar de milhares de idéias capazes de se irmanarem facilmente, para nossa surpresa, processam-se num ambiente confuso, não aglutinador. Nota-se, aliás, por outro lado, ter havido um deslocamento de posições. Um número expressivo de revolucionários passou a encarar a impossibilidade de a revolução ser concretizada através de golpe. A boa intenção de poucos e bons não conseguiu e nem conseguirá efetuá-la cabalmente. E, indo mais longe, seu andamento está implícito no desenvolvimento, até hoje, contínuo e acelerado dos fatores objetivos da vida material e da penetração e conscientização, em grande parte da sociedade crescentes. Isso conduz necessariamente, mesmo que de maneira acabrunhada, reconhecê-la processual e democrática. Esse modo de ver (dentro do quadro atual) está encontrando sérios empecilhos. Por exemplo, não consegue aglutinar um certo número de seus adeptos para constituírem um embrião fecundo capaz de desenvolver, com populações galvanizadas e empolgadas por verem nele seus intentos, um projeto-programa bem claro e acessível, fundado na realidade. Projeto esse que reflita como poderá ser o trilhar mais venturoso de nossa vivência e se contrapondo, firmemente, ao pessimismo notado mais no Brasil que em boa parte do mundo. O pessimismo que se sente e que se espalha, como se todo o nosso estado de coisas estivesse num beco sem saída e, mesmo, em um irreversível retrocesso. Seria, portanto, desnecessário salientar o mal que vem causando essa nossa incapacidade de vencer os empecilhos à formação desse sólido grupo inicial. Antes, porém, de buscar a raiz desses obstáculos, proponho-me a fazer algumas considerações ilustrativas das posições que defendo. Seguem os pressupostos nos quais me fundo e que pretendo deixá-los, de antemão, convenientemente explicitados. a) A formação socioeconômica, na qual vivemos (ainda capitalista), apesar de abalada pelos mais variados impactos, impõe-se deminantemente e atinge, em nossos dias, toda a humanidade. b) O humanismo é a nossa meta. Compartilho esse pensamento antigo – "Nada que vem do homem me é estranho" – adotado por Marx. Precisamos saber tudo do homem, para tentarmos aprimorar suas humanidades. c) "A natureza não dá saltos". O grande amadurecimento do fazer e do saber do homem – avanços da própria natureza – vem criando, em muitos fatos, fenômenos e coisas, possibilidades de encurtarem os tempos e os espaços dos saltos. Ou, melhor dizendo, para não cair em contradição: aglutinam-se quantidades para que se dê a mudança em nova qualidade. d) Não resta a menor dúvida: há uma necessidade premente de se mudar o estado de coisas em voga. Mudar este modo de ser da sociedade em que uma parcela imensa vive (se é que se possa considerar vida seu vegetar) na mais desprezível condição. Buscar um caminho para solucionar isso, eis nosso desiderato. e) Todos os conceitos – até mesmo as categorias mais abrangentes – são de validade histórica e, eles, comumente, sofrem variadas interpretações em sua trajetória. Voltando aos trilhos, onde se vinculam nossos empecilhos? Até hoje, não tive melhor conhecimento e não vejo outra razão para não reconhecer que "na produção da própria vida, os homens constróem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade, relações essas que correspondem a uma etapa determinada de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais" e que "a totalidade dessas relações forma a estrutura econômica da sociedade, base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas sociais de consciência". Estas citações foram tiradas do prefácio de "Para a Crítica da Economia Política", de Marx. Elas se referem (e nós também) às constatações dos fatos passados. Dos fatos que abrangem o caminho percorrido pela humanidade até nossos dias. Daqui para a frente pode ser que até elas possam sofrer alterações, causadas pelas alucinantes e desmedidas modificações das estruturas de produção. No entanto, são válidas para os dias de hoje. As características do modo de produção capitalista em vigência precisam ser superadas. Elas correspondem àquela determinada etapa do desenvolvimento das forças produtivas materiais da sociedade e, portanto, estão sujeitas a sofrerem modificações para corresponderem às características novas e em surpreendentes transformações da atual etapa de forças produtivas. Isto é, estão, ainda de fato, sob a validade da lei da correspondência entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas. Vejamos isto. As características do capitalismo que vêm servindo de paradigma para a sua definição foram cunhadas nos fins do século XVIII, início do século XIX. Pode-se dizer que refletem as condições do capitalismo na primeira fase da revolução industrial. Durante a segunda etapa, segunda revolução industrial, fordismo, imperialismo, com uma produção inegavelmente diferenciada, ampliada, diversificada – mesmo não tendo abalado completamente muitas de suas características essenciais – tivemos, em outras, como a livre concorrência, perturbações profundas ou, até, superações supremas. Agora, em sua terceira fase (industrial?), as características fundamentais do capitalismo estão todas se decompondo, com velocidade inacreditável. As forças produtivas deram – ou estão dando – um salto qualitativo e vão criando condições gerais de relacionamentos, intrinsecamente diversas daquelas atuantes na primeira revolução industrial. E com isso, pressionam as superadas superestruturas jurídicas e políticas, representantes do passado e persistentes na vida da sociedade. E ainda dentro dessa ordem de fatos põem em cogitação e dúvida tudo o que corresponde a todas as formas sociais de consciência. Criou-se uma imperiosa necessidade de revolucionar nossas idéias, nossos planejamentos, nossas ações. Engels, no prefácio ao Livro Segundo de O Capital, de Marx, conta como foi alcançada, por Lavoisier, uma nova compreensão do fenômeno da combustão. Duvidando da intrincada teoria da flogística, chega à teoria de o oxigênio combinar-se com o que combure; e comparou esse feito com o conseguido por Marx na conclusão de ser a venda da força do trabalho, e não como se entendia, do trabalho, a fonte da mais valia, o modo como no regime capitalista é obtida a riqueza. Dois saltos qualitativos na compreensão de dois processos bem diferenciados, mas que exigiram muito estudo e audácia para se desvencilharem da rotina. Estamos num desses momentos históricos. Nós, os que temos como verdadeiro o andamento do Universo desde o "Big Bang" e, portanto, colocamos a História no ápice das ciências, não temos razão para ‘mergulharmos em depressões e assistirmos nossos valores supremos se despencarem’. Nossos valores supremos são: a) estamos vendo o homem, por meio do desenvolvimento do raciocínio e da acumulação de conhecimentos, experiências e coisas, criar projetos, indicações, e até maneiras de melhores relacionamentos entre seus pares e com a natureza; e, b) indo mais longe, ter, como infindável utopia, sonhar como certa a possibilidade de nossa perpetuação pelo mundo afora. Vamos tentar, pois, uma análise do momento atual. O que se passa na infra-estrutura? Como podemos interpretar as tendências que ela indica? Antes, porém, frisemos de novo aqui, precisamos encontrar ou descobrir o oxigênio que combina com o que combure... a força do trabalho que, atuando na natureza, produz a riqueza capitalista. Aqui, pois, fiquem as suspeitas e os medos. É nosso pensar: a riqueza foi sempre criada pela ação humana agindo na natureza. Nos primeiros momentos, essa ação do homem era totalmente direta na matéria; aos poucos, por meio de instrumentos e energias, vão se introduzindo distanciamentos crescentes. O primeiro instrumento usado para algum feito em função da manutenção da espécie e que foi conservado para novo uso, constituiu-se na sua primeira riqueza (do homem, da espécie humana) e no fator de sua própria identidade. Essa ação só foi possível, devido ao fato dos homens – e também os seres que os estavam antecedendo naquele instante – viverem em grupos. A relação dos homens entre si e sua atuação na natureza vem sempre se modificando no tempo. Tem havido sempre um aumento dos bens produzidos – riquezas. E, desde que o ato humano, com fito principal de produzir riquezas, foi comprado antes de sua concretização, sua capacidade produtiva vem adquirindo tais níveis e ímpetos que estamos nos vendo prestes a assistir um inacreditável salto qualitativo: a sua reprodução dar-se, quase que completamente, por si só. Tão pouca será a intervenção humana direta que não deverá ser mais considerada como o fator principal no trato com a natureza para a produção da riqueza. O acúmulo da própria riqueza, em máquinas, utensílios, materiais, tecnologia, ciência etc. (instrumentos e conhecimentos) possibilitará esse novo modo de produção. Pensamos, até, poder compará-lo a um moto contínuo. Esse novo modo de produção, em seus primórdios destes dez ou vinte anos, já vem causando um enorme rebuliço na estrutura socioeconômica do mundo inteiro. Cada vez mais e em maior número, na sociedade angustiada, busca-se uma saída: quer-se fugir da instabilidade crescente e da barbárie penetrante. Como adaptar a perspectiva positiva da nova produção aos transtornos causados na estrutura sócioeconômica? Há, com toda certeza... Vamos tratar (com a tentativa da máxima claridade) dois assuntos cabeludos: 1) a questão da contradição principal que balisa o desenvolvimento atual da socidade e, 2) como está sendo agregado, atualmente, o valor no produto. Tratando dos assuntos, Marx, em suas discussões, ao introduzir o conceito ditadura do proletariado, deu azo a que se entendesse a contradição capital/trabalho como se a população humana fosse formada por dois elementos, ou melhor, duas classes e que uma delas fosse obrigada a eliminar radicalmente a outra, para que a superação acontecesse. Isso, até hoje, vemos, não se deu. E, as duas, tudo está indicando, encaminham-se para uma auto-absorção. Outras contradições parecem estar sobrepujando-a. Como por exemplo: os com e os sem trabalho; e a manutenção ou destruição da Natureza. O que precisamos ver é que o conceito de classe operária, como aquela em que seus membros têm, unicamente, na venda da força de trabalho, as condições para manter a sua vivência e a reprodução de sua família, está desde a implantação do fordismo, muito abalada. Mesmo tendo entrado num mundo do automatismo, os trabalhadores passaram a ter casas, automóveis, utensílios eletrodomésticos, aposentadoria, fundo de pensões etc. Hoje, boa parte das famílias, nos países mais desenvolvidos, possui os mais variados tipos de poupança (em muitos casos, poderíamos dizer, de maneira gozadora, são exploradores de si próprios). Na produção propriamente dita, as terceirizações, as micro e pequenas empresas, as economias agrícolas familiares etc., com a tecnologia e intensidade que estão sendo implantadas, mostram também um novo rumo assumido pelo capital. Dado que me deixou em dúvida quanto a sua validade é o de que na Alemanha os fundos de garantia dos trabalhadores somam a maior importância aplicada no país. Ainda que os controles dos mesmos não estejam inteiramente em suas mãos, estamos diante de uma radical mudança do antigo conceito de classe operária. Há outros fatos interferindo na validade daquela antiga interpretação do conceito. Trata-se daqueles comportamentos que vêm contrariando a propensão para a solidariedade e unidade, ditas características da classe operária. Internacionalmente, entre outros exemplos, há muito tempo, os sindicatos das elites dos operários americanos atuam com a mesma desfaçatez do comportamento insensível com que agem os donos do capital. Diremos o que então em relação com os de outros países! A riqueza, o acúmulo de conhecimentos e bens que, representados no dinheiro, se aplica na produção com a finalidade primordial de sua reprodução, passando a ser chamado de capital, sofre, através do tempo, do aumento de volume etc., mudanças em sua importância e aplicações diferenciadas. Inicialmente o capitalismo é, praticamente, de livre concorrência e, em seguida, monopolista e parte para um imperialismo do capital produtivo. Agora, estamos vendo-o atuar na sua forma mais brutal e incoerente, o de capital financeiro desligado, quase que totalmente, da produção. Com tudo isso e essa complexidade toda, perduram insolitamente pelo mundo afora e, mesmo nos países ricos, milhões de pessoas sem possibilidade de trabalho. A maioria delas, vergonhosamente para nós, sem meios de sobrevivência. E, por outro lado, o esforço físico para a produção de bens materiais aproxima-se de zero. Trata-se do trabalho que, também, deve ter outra divisão entre as pessoas e baste à manutenção de todos nós; e, pelo contrário, aqueles destinados à educação, recreio e criatividade estão tendo mais aplicações e adquirindo maior potencialidade. Portanto, "trabalho" está merecendo outra conceituação. Isso é resultado de a agregação de valores se dar através de valores acumulados principalmente em maquinarias e conhecimentos. Isto é, de transferência de valores armazenados pelo desenvolver de toda a humanidade. E, com isso, precisamos estudar muito bem as mudanças técnicas e estruturais da produção e, principalmente, agir para adaptar as novas relações, que elas vêm insinuando, à sociedade mundial, as quais possam evitar a destriuição da Natureza e da parcela assombrosa de seres humanos em degradação. Há fatores objetivos e subjetivos forçando a que as novas relações se estabeleçam. Como exemplos, o uso da energia atômica forçou e possibilitou acordos que alijaram as guerras totais senão completamente, pelo menos por algum tempo, o que nos vem dando um razoável sossego; ou, ainda, as inúmeras iniciativas de discussões para que se encontre um meio para preservarmos a Natureza para a vida das gerações vindouras. Entendemos ter exposto, mesmo sem a clareza necessária, alguns embasamentos para atuarmos politicamente no momento. Para simplificar, colocaremos essa nossa atuação em três vastos níveis: local, nacional e internacional (ou global). Primeiramente, é preciso que fique bem claro e sem subterfúgios: é o povo de posse de sua criatividade que possibilita toda e qualquer mudança na sociedade. Ele, no seu cotidiano, num crescendo numérico, organizacional político, ético e do modo de produção, caminha.... Daí, a necessidade de em nossas atividades não colocarmos os carros na frente dos bois e, com isso, ao vez de ajudar, atrapalharmos a jornada. E, em segundo lugar, não se trata de trocar, unicamente, homens no comando das estruturas e, sim, as ir aperfeiçoando até mudá-las completamente. Ao se aplicar o que foi dito a processos educacionais, parece que estamos caindo em incoerências. Contudo, julgamos o processo de educar fruto também do amadurecimento do povo. E os educadores modernos pedem atenção e respeito a seu estágio cultural. Posto isto, colocamos, como obrigatório e fundamental, para ser aplicado nos três níveis o conhecimento aprofundado e a observância mais avançada da radicalidade democrática. Como fazer para alcançar uma simultaneidade na melhoria da compreensão e da prática dos direitos humanos; de leis, cada vez mais aperfeiçoadas para se evitarem todos os tipos de falcatruas nos governos e instituições do país do respeito maior nas relações entre nações ou países? E, ainda, para podermos aprender melhor a pressionar para que se concretizem os compromissos internacionais, em que os desrespeitos a eles possam causar uma ruína total da humanidade e até o fim da vida na Terra? Aqui entra a necessidade de que seja conseguida a igualdade de distribuição de condições para que todos – tanto indivíduos, comunidades, zonas, regiões, nações e blocos de países – possam alcançar seus mais elevados níveis e, assim, possam tomar, cada um de per si e nos conjuntos de que fazem parte, posições adequadas às suas vontades.
Colocaria (ou melhor, estou colocando) nossos principais obstáculos à incapacidade encontrada em darmos amplitude à campanha pela paz até agora alcançada e ampliar essa conquista para que abranja também as outras guerras tidas como menos desastrosas, na luta contra o terrorismo, contra a produção e o comércio de armas e contra o narcotráfico; uma concentração de esforços para a eliminação da degradação e das misérias que nos assolam e nos ameaçam a vida. Qualquer um desses embates que se queira travar tem condições de atrair grandes parcelas de todas as classes sociais. Mesmo com conflitos entre suas necessidades e reivindicações, a maioria dessas parcelas precisa, por vezes, atuar conjugada. Daí, nova tática, em que se amplia consideravelmente o bloco dos participantes e, ao mesmo tempo, nos imbuirmos de como deve dar-se a revolução processual. Seus passos precisam estar condicionados ao que eles, de fato, possam arrastar e aumentar o número de protagonistas e contribuam para que se ampliem as condições e o poder de se introduzir modificações fundamentais nas estruturas e relações capitalistas. Assim, de posse da convicção de que a necessidade de se combater os problemas – determinados, ímpares e profundamente inquietantes, como os citados acima – penetra e se impregna, cada vez mais, nos indivíduos, cidadão consciente da sociedade internacional, ampliam-se para nós, homens de esquerda, as condições de alargarmos nossos passos, que sempre nos aproxima mais, pelo infinito caminho a percorrer, de uma vida feliz.
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