Seminário de Direito Ambiental e Urbanístico
Cidade de São Paulo: Proteção do Meio Ambiente Natural e Cultural

Dia: 28 de Fevereiro de 2007

Local: Auditoria do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Rua Pamplona, 227 - 4° andar - São Paulo/SP

8h50 – Abertura oficial – MARCOS FÁBIO DE OLIVEIRA NUSDEO (Procurador Geral do Estado de São Paulo)

Presidente de Mesa dos Painéis 1 e 2 Silvia Helena Nogueira Nascimento (Procuradora do Estado Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente

Painel I – Conjuntura Histórica e Quadro Atual da Questão Ambiental na Metrópole Paulistana
9h – "Meio Ambiente Natural, Cultural e Urbano: Interfaces" – GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO (Procurador do Estado/SP e Professor de Direito Ambiental da Universidade São Francisco)
9h30 - "Proteção dos Espaços Verdes Urbanos e dos Recursos Hídricos" – PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (Procurador do Estado/SP, Secretário Adjunto do Meio Ambiente)
10h - "O Papel do Ministério Público na proteção do meio ambiente urbano" – JOSÉ CARLOS DE FREITAS (Promotor de Justiça/SP)

10h30 – Intervalo

Painel II – Fundamentos Legais e Constitucionais da Defesa do Meio Ambiente Natural e Cultural Urbano
10h45 – "Estatuto da Cidade e Meio Ambiente" – ÉDIS MILARÉ (Advogado/SP, Professor de Direito Ambiental, Ex-Secretário de Estado do Meio Ambiente)
11h15 – "Patrimônio Natural, Histórico e Cultural Paulistano" – JOSÉ EDUARDO RAMOS RODRIGUES (Advogado da Fundação Florestal/SP, Professor de Direito Ambiental)

11h45 – Debates

12h15 – Intervalo

Presidente de Mesa dos Painéis 3 e 4 Ana Cláudia Bento Graf (Procuradora do Estado/PR, Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE/PR; Diretora do IBAP)

Painel III – Meio Ambiente Urbano e Participação Democrática
14h – "Meio Ambiente e Exclusão Social: O Processo Histórico de Urbanização da Metrópole Paulistana" – ALAÔR CAFFÉ ALVES (Procurador do Estado/SP, Professor da Faculdade de Direito da USP, Ex-Secretário de Estado do Meio Ambiente)
14h30 – "Plano Diretor e Participação Democrática" – LÚCIA HELENA POLLEN BETTINI (Professora da Faculdade de Direito da UNIFAI)
15h – "Participação da Sociedade Civil na promoção da qualidade ambiental no Bairro do Ipiranga" – ROGÉRIO BENSON (Presidente do Lions Club Ipiranga)
15h30 – "A experiência do Projeto Arvorecer" – MARIA GARCIA (Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP)

16h – Riacho do Ipiranga: Um paradigma histórico e ecológico para o Brasil
16h – "Apresentação do Pré-Projeto de Revitalização da Avenida Teresa Cristina – Foz do Riacho do Ipiranga" – INDALÉCIA ESCUDERO (Arquiteta / Prefeitura de São Paulo)
16h30 – "Parque Municipal da Independência" – DANIEL RODRIGUES SILVA FERNANDES VARELA (Administrador do Parque da Independência)
17h – "Parque Estadual Fontes do Ipiranga" – DÁCIO ROBERTO MATHEUS (Diretor da Divisão do Jardim Botânico de São Paulo e Membro do CONDEPEFI)

Palestra de Encerramento
17h30 – Direito à Paisagem Urbana - SOLANGE TELES DA SILVA ( Doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Paris I/ Pantheon Sorbonne; Professora da Universidade Estadual do Amazonas)

18h – Debates

18h35 – Encerramento

Realização: Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos e
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP

Apoio: Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB e Universidade São Francisco

AS INSCRIÇÕES SÃO GRATUITAS e poderão ser feitas pelo telefone (11) 3104-2819 ou pessoalmente na sede do IBAP: Rua Cristóvão Colombo, 43 - 10º Andar - São Paulo/SP

Carga horária para cômputo acadêmico: 8 horas

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