O CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos “Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça"
e o IBAP- Instituto Brasileiro de Advocacia Pública realizam o Seminário:
“OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA PÚBLICA NO BRASIL”
DIAS 25, E 26 DE SETEMBRO DE 2008
LOCAL: AUDITÓRIO “XI DE AGOSTO” DA FACULDADE DE DIREITO DA USP
LARGO SÃO FRANCISCO, Nº 95, COM ENTRADA PELA RUA RIACHUELO Nº 185 DO PRÉDIO ANEXO
INSCRIÇÕES: ATÉ O DIA 19 DE SETEMBRO
T
el.: (11) 3241-4525 e (11)3241-3194, ou por e-mail cejur@prefeitura.sp.gov.br (deverão ser fornecidos: nome, RG e RF)
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>> DIA 25 DE SETEMBRO
08:30 -
ABERTURA
DR. RICARDO DIAS LEME - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
9:00 - “A RESPONSABILIDADE CIVIL E DISCIPLINAR DO ADVOGADO PÚBLICO”
DR. CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
10:00 - “O PAPEL DAS PROCURADORIAS PÚBLICAS E OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA”
DR. EDUARDO RIBEIRO MOREIRA
10:40 - INTERVALO - CAFÉ
11:00 - “A ADVOCACIA PÚBLICA DIANTE DAS PESRPECTIVAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO”
DRA. ODETE MEDAUAR
>> DIA 26 DE SETEMBRO
08:30 - “A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PÚBLICO PELOS PARECERES EMITIDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS”
DRA. WEIDA ZANCANER
10:00 - “ÉTICA E DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE”
DR. EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
10:40 - INTERVALO - CAFÉ
11:00 - “AS DIFICULDADES IMPOSTAS PELA REALIDADE PROCESSUAL E OS RESULTADOS OBTIDOS PELAS FAZENDAS PÚBLICAS”
DR. ANSELMO PRIETO ALVAREZ
12:30 - ENCERRAMENTO
DR. GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO – PRESIDENTE DO IBAP
PÚBLICO ALVO: PROCURADORES MUNICIPAIS, PROCURADORES DO ESTADO E PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL
CERTIFICADOS: SERÃO FORNECIDOS CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES QUE OBTIVEREM 100% DE FREQÜÊNCIA
REALIZAÇÃO:
CEJUR- CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS “LÚCIA MARIA MORAES RIBEIRO DE MENDONÇA"
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS – SNJ
IBAP – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA
VAGAS: 140 (cento e quarenta)