Sergipe

Editores Regionais: Pedro Dias e Pedro Durão

 

 

PGE/SE Cria Sub-Coordenadoria de Interesses Difusos  

A Procuradoria Geral do Estado de Sergipe, visando otimizar as suas atribuições judiciais, criou recentemente várias sub-coordenadorias internas, dentre as quais de interesses difusos dentro do contencioso cível, com o objetivo de defender o Estado nas ações coletivas lato sensu movidas pelo Ministério Público e, também, defender a sociedade e o erário público via ação civil pública. Como primeira atribuição de sua instauração (ocorrida em março deste ano), a sub-coordenadoria abriu procedimento para analisar o cartel da indústria do cimento que pratica preços muito acima da média da região nordeste e do resto do Brasil, causando prejuízos aos consumidores, à construção civil e ao fomento de empregos na região.