III Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro

Local do Evento: Auditório Antônio Carlos Amorim EMERJ - Palácio da Justiça - Rio de Janeiro/RJ

Inscrições pelo site: http://www2.rio.rj.gov.br/pgm/ciadm2008/index.asp

Programação

Dia 11 de novembro de 2008 (terça-feira) / das 9:00 às 18:20

Anúncio das Viagens

9:00 às 10:00 Palestras de Abertura
Júlio Rebello Horta / Arlindo Daibert Neto /Arícia Fernandes Correia

Conferências de Abertura:

As Novas Relações entre o Direito Administrativo e a Política
Diogo de Figueiredo Moreira Neto (RJ)

Por uma Análise Zetética do Direito Administrativo
Tércio Sampaio Ferraz Júnior (SP)

 

No Túnel do Tempo

10:00 às 12:00 Painel I: Origens e Evolução do Direito Administrativo

Da Unilateralidade à Procedimentalização da Administração Pública
Odete Medaur (SP)

Do Caso Blanco ao L´Áncer de Nain: Quase Dois Séculos de Evolução
Marçal Justen Filho (PR)

De Súbito a Cidadão; do Estado Leviatã ao Estado Democrático de Direito
José Reinaldo de Lima Lopes (SP)

12:00 às 14:00 Almoço

14:00 às 16:00 Painel II: A Administração Pública no Contexto da Separação dos Poderes, do Federalismo e da Democracia

O Papel do Administrador Público no Estado Social de Direito
Carlos Ari Sundfeld (SP)

Legitimidade Democrática da Administração Pública
Arícia Fernandes Correia (RJ)

Federalismo e Administração Pública
Roderick Hills (EUA)

16:00 às 16:20 Intervalo para o Café

16:20 às 18:20 Painel III: Constitucionalização da Administração Pública

Imbricações entre o Direito Administrativo e o Direito Constitucional
José dos Santos Carvalho Filho (RJ)

O Triunfo do Constitucionalismo Brasileiro e os Últimos 20 Anos da Administração Pública
Luís Roberto Barroso (RJ)

18:20 Encerramento dos Trabalhos

12 de novembro de 2008 (quarta-feira) / das 9:00 às 18:20

Novos Rumos

9:00 às 10:00 Painel IV: Novas Abordagens de Velhos Temas

O Tema Eterno da Discricionariedade Administrativa e a Discricionariedade Técnica
Cristiana Fortini (MG)

Constitucionalização do Direito Administrativo e a Releitura do Princípio da Legalidade Administrativa
Rafael Carvalho Rezende Oliveira (RJ)

10:00 às 12:00 Painel V : Novas Formas de Ajuste do Poder Público

Consórcios Públicos: obstáculos e desafios
Ricardo Almeida (RJ)

Administração Pública e Terceiro Setor: modalidades de ajuste e de controle
Marcos Juruena Villela (RJ)

Parceiras Público Privadas e Mutações Contratuais
Egon Bockman Moreira (PR)

12:00 às 14:00 Intervalo para o Almoço

14:00 às 16:00 Painel VI: Novas Formas de Tutela dos Direitos Fundamentais em face da Administração Pública

Proteção às Expectativas Legítimas do Cidadão
Patrícia Baptista (RJ)

Controle da Omissão Administrativa
Vanice Regina Lírio do Vale (RJ)

Teoria da Argumentação e Administração Pública: Por um Procedimento Administrativo Dialógico
Marinella Araújo (MG)

16:00 às 16:20 Intervalo para o Café

16:20 às 18:20 Painel VII: Novos Paradigmas para o Direito Administrativo

Novos Contornos do Princípio da Legalidade Administrativa
Juan Carlos Cassagne (Argentina)

Conjecturas em torno da idéia de Interesse Público
Gustavo Binenbojm (RJ)

18:20 Encerramento dos Trabalhos

 

13 de novembro de 2008 (quinta-feira) / das 9:00 às 19:00

Desbravando Mares Nunca de Antes Navegados

9:00 às 10:00 Painel VIII: Interseções entre o Direito Civil e o Administrativo

Paralelos entre o Código Civil e o Direito Administrativo
Romeu Felipe Bacellar Filho (PR)

O Ressurgimento das Fundações Públicas de Direito Privado
Sérgio D´Andréa Ferreira (RJ)

10:00 às 12:00 Painel IX: Conflitos Federativos entre Normas Gerais e Regras Locais de Direito Administrativo

Federalismo Assimétrico e Autonomia Local em Matéria Administrativa
Sérgio Ferrari (RJ)

Do Dillon´s Rule à Home Rule nos EUA e o Federalismo na Austrália
Augusto Zimmerman (Austrália)

O Efeito Extraterritorial dos Atos Administrativos dos Estados-Membros no âmbito da União Européia
Nuno Piçarra (Portugal)

12:00 às 14:00 Intervalo para o Almoço

 

De Volta para o Futuro

14:00 às 16:00 Painel X: Estado Regulatório

Concorrência na Prestação de Serviços Públicos e Agências Reguladoras
Alexandre Santos de Aragão (RJ)

Serviços Públicos como Atividade Econômica Lato Sensu
Almiro do Couto e Silva (RS)

Um Olhar Econômico sobre a ?Agencificação? da Administração Pública
Elena Landau (RJ)

16:00 às 16:20 Intervalo para o Café

Daqui a Duzentos Anos

16:20 às 18:20 Painel XI: Desafios da Administração Pública para o Terceiro Milênio

Global Administrative Law
Richard Stewart (EUA)

Direito Administrativo e Hipermodernidade
José Roberto Dromi (Argentina)

18:20 Conferência de Encerramento

Um Futuro para o Direito Administrativo?
Eros Grau (DF)

 

Promoção: PGM Rio