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Instituto Brasileiro de Advocacia Pública Avenida da
Liberdade, 21 - 10 Andar - Cj. 1008/1012 - São Paulo/SP - CEP 01503-000 |
Noticiário
Senado
do Uruguai vota projeto de lei sobre o aborto no dia 13 de abril
de 2004
6° Concurso Público
de ingresso na carreira de Procurador do Estado do Amazonas, organizado pelo
IBAP no ano de 2001: Regulamento
do 6° Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Classe Inicial da
Carreira de Procurador do Estado do Amazonas - Programa
do 6° Concurso Público - PGE/AMs - Edital
de Abertura das Inscrições para o Sexto Concurso Público da PGE-AM
- 15/09/2001
Alerta
dos Procuradores do INSS em São Paulo - Carta recebida em 20/4/2000 pelo
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e subscrita pelos Procuradores do
INSS Lílian Castro, Maria da Graça Gonzalez, Afonso Apparecido, Yara e Carla
Caduz - 20/4/2000
Representação
feita pelo IBAP à OAB/SP, em defesa dos Procuradores do Estado na luta contra a
indústria das indenizações milionárias (desapropriações indiretas)
- 21/3/2000
Participe
da luta do IBAP e de mais de 100 ONGs contra as tentativas de destruição do Código
Florestal e da legislação ambiental brasileira no Congresso Nacional
- 22/12/99
Decreto
n. 3179/99 (regulamentando a Lei 9.605/98) - Minuta
do Decreto - 28/11/99
Projetos
em debate na Câmara dos Vereadores do Município de São Paulo - 28/7/99
XXV
Congresso Nacional de Procuradores de Estado - Maceió/AL - Temas das Teses
- 29/6/99
STJ
acolhe tese da PGE/RJ em luta contra indenizações milionárias
- 21/6/99
Importante
vitória dos Portadores de Deficiência junto ao STJ
- 21/6/99
Associado
José Eduardo Martins Cardozo escreve sobre CPI no Município de São Paulo
- 21/6/99
Parecer
da Comissão do Advogado Público da OAB/SP sobre extinção da obrigatoriedade
de remessa ex-officio e dos prazos processuais especiais para a Fazenda Pública
contestar e recorrer - 21/6/99