Instituto Brasileiro  de Advocacia Pública 


Avenida da Liberdade, 21 - 10 Andar - Cj. 1008/1012 - São Paulo/SP - CEP 01503-000 
Fone/Fax: 011-3104-2819 / 3104-7037 - E-mail: ibap@ibap.org 


Noticiário

Senado do Uruguai vota projeto de lei sobre o aborto no dia 13 de abril de 2004

6° Concurso Público de ingresso na carreira de Procurador do Estado do Amazonas, organizado pelo IBAP no ano de 2001: Regulamento do 6° Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Amazonas - Programa do 6° Concurso Público - PGE/AMs - Edital de Abertura das Inscrições para o Sexto Concurso Público da PGE-AM - 15/09/2001

Alerta dos Procuradores do INSS em São Paulo - Carta recebida em 20/4/2000 pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e subscrita pelos Procuradores do INSS Lílian Castro, Maria da Graça Gonzalez, Afonso Apparecido, Yara e Carla Caduz - 20/4/2000

Representação feita pelo IBAP à OAB/SP, em defesa dos Procuradores do Estado na luta contra a indústria das indenizações milionárias (desapropriações indiretas)  - 21/3/2000
Participe da luta do IBAP e de mais de 100 ONGs contra as tentativas de destruição do Código Florestal e da legislação ambiental brasileira no Congresso Nacional - 22/12/99
Decreto n. 3179/99 (regulamentando a Lei 9.605/98) - Minuta do Decreto - 28/11/99
Projetos em debate na Câmara dos Vereadores do Município de São Paulo - 28/7/99
XXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado - Maceió/AL - Temas das Teses - 29/6/99
STJ acolhe tese da PGE/RJ em luta contra indenizações milionárias - 21/6/99
Importante vitória dos Portadores de Deficiência junto ao STJ - 21/6/99
Associado José Eduardo Martins Cardozo escreve sobre CPI no Município de São Paulo - 21/6/99
Parecer da Comissão do Advogado Público da OAB/SP sobre extinção da obrigatoriedade de remessa ex-officio e dos prazos processuais especiais para a Fazenda Pública contestar e recorrer - 21/6/99

 


Volta à página de abertura