III Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia e Aquecimento Global e
IV Seminário de Águas no Mato Grosso do Sul

PROGRAMAÇÃO

30/10/07 ( terça-feira)

19h – Solenidade de Abertura

Deputado Estadual Jerson Domingos – Presidente da Assembléia Legislativa/MS 
Dr. André Puccinelli – Governador do Estado de MS
Sergio Machado Rezende - Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia
Desembargador João Carlos Brandes Garcia – Presidente do Tribunal de Justiça/MS
Nelson Trad Filho – Prefeito Municipal de Campo Grande
Carlos Alberto Negreiros Said Menezes – Secretário de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
Rafael Coldibelli Francisco – Procurador Geral do Estado
Deputado Estadual Paulo Corrêa – Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da AL/MS

Palestra de Abertura:
Sergio Machado Rezende - Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia

31/10/07 (quarta-feira)

8h–  “Perspectiva de Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul “
Tereza Cristina Corrêa da Costa – Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção e do Turismo

8h40min -“Gestão Integrada de Recursos Hídricos”
Mediador: Antônio Mariaca – Cônsul Geral da Bolívia

“Aspectos Jurídicos da Política Estadual dos Recursos Hídricos”
Rosana Siqueira Bertucci – Mestra e Doutora em Direito das relações Sociais /Direitos Difusos e Coletivos – defesa do Meio Ambiente PUC/SP

“Água: O Falso Dilema entre o Direito Humano e o Bem comum, uma Perspectiva Global”
Agustín Saavedra Weise – Embaixador de carreira dos Serviços Relações Exteriores da República da Bolívia e Ex  Ministro de Relações Exteriores

“A importância dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos“
Paulo Corrêa – Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul

“Gestão Integrada de Recursos Hídricos - Contextualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos de MS,na Política Estadual de Recursos Hídricos”
Eni Garcia de Freitas - Coordenadora de Planos, Programas e Projetos da
SUPEMA e Mestranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UNIDERP.

“Aplicação de Índice de qualidade de Água no Controle de Poluição”
Capitão PM Ednilson Paulino Queiroz – Polícia Ambiental de MS e Doutorando em Ecologia e Conservação

10h50min - “Energias Renováveis”
Mediador: Leonardo Barbirato Júnior – Diretor Presidente da Águas Guariroba S/A

“Seqüestro de Carbono”
Delcídio do Amaral – Senador da República

Representante da PETROBRAS

“Alternativas de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade”
José Sabino – Superintendente da Ciência e Tecnologia - SEMAC

“ Gestão Ambiental na Indústria da Carne”
Engenheira Michele de Almeida Corrêa  - Técnica Integrante da Equipe de Gestão Ambiental da Independência Alimentos Ltda

12h – Intervalo

14h – “Mudanças Climáticas e o Mercado de Carbono”
Mediadora: Helen Neves Dutra da Silva  - Promotora de Justiça da 34ª Promotoria de Justiça

“Aspectos Jurídicos do Protocolo de Kyoto”
Tércio Albuquerque – Professor e Especialista em Direito Ambiental

“Finanças Ambientais “
Homero José Figliolini – Economista USP, representante da  Max Ambiental da Região Centro-Oeste

15h30min – Intervalo

15h40min – Tutelas Preventivas e Processuais do Meio Ambiente 
Mediador: José Aparecido Barcellos - Procurador do Estado/MS e Diretor-Tesoureiro da CAAMS OAB/MS

“Ação Civil Pública e o Meio Ambiente”
Sérgio Muritiba – Mestre e Doutor pela PUC SP

“Direito do Trabalho e Meio Ambiente”
Cícero Rufino Pereira – Procurador Chefe da Procuradora Regional do Trabalho da 24ª Região MS

“Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras”
Alexandre Raslan – Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual de MS

“A Importância dos Fundos Públicos  para o Financiamento Ambiental no Brasil”
Lúcia Helena da Silva - Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul - Mestre e Doutoranda em Direito Ambiental pela Universidade de Montpellier I - FRANÇA.

01/11/07  (quinta-feira)

8h – “Unidade de Conservação”
Mediadora: Berenice Jacob de Paula – Presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Campo Grande

“Área de Preservação Permanente Indígenas”
Márcia Dieguez Leuzinger – Procuradora do Estado do Distrito Federal, Mestre e Doutora em Gestão Ambiental  em Direito pela Faculdade da UNB

“A Natureza Jurídica da Compensação Ambiental”
Senise Chacha – Procuradora do Estado de MS

"Unidades de Conservação: Transpondo Dificuldades Através de um Planejamento Eficiente”
Luciane Coimbra – Doutora em Doutora em Direito Constitucional e Professora Universitária

9h40min – Intervalo

9h55min – “Responsabilidade de Relação Pós-Consumo”
Mediadora: Itaneide Cabral Ramos - Procuradora do Estado/MS, Especialista em Direito Civil pela UERJ e Direito Administrativo pela UFMS

“Responsabilidade Empresarial Pós-consumo” (prática)
Luciano Loubet – Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual de MS

“Responsabilidade Social da Empresa na Proteção Ambiental”
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira – Doutora em Direito Ambiental pela PUC/SP

“Tecnologia de Aceleração de Compostagem de Resíduos Orgânicos”
Flávio Sérgio Arantes Pereira – Diretor da Organoeste Brasil

12h – Intervalo

14h – “A Tributação e o Meio Ambiente”
Mediador: Deputado Estadual Paulo Corrêa – Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da AL/MS

“Responsabilidade Sócio Ambiental da MMX – Sistema Corumbá”
Nelson Almeida – Gerente de Meio Ambiente da MMX Sistema Corumbá

“Instrumentos Econômicos e Tributários de Proteção ao Meio Ambiente”
Lídia Ribas – Superintendente de Planejamento da SEMAC

15h – Intervalo

15h10min – “Política Ambiental Empresarial e Parceria Pública Privada”
Mediador: Procurador do Estado, Fernando Zanelli – Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de MS

“Zoneamento Ecológico–Econômico – ZEE/MS “
Sérgio Yonamine Superintendente SEMAC/ MS

“Projeto de Reflorestamento “
Abrahão Malulei – Vice- Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de MS

“Parceria Pública Privada como Instrumento de Proteção Ambiental “  
Nilton Kiyoshi Kurashi – Procurador do Estado de MS

"Políticas Ambientais Empresariais - experiência da International Paper".
Marilena Arraes – Gerente Jurídica Ambiental e Trabalhista da International Paper

17h – Elaboração da Carta de Intenção

>> Voltar para Memória: reuniões e eventos