PAINEL EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DONALDO ARMELIN
TEMAS ATUAIS DA EXECUÇÃO CIVIL

(do livro TEMAS ATUAIS DA EXECUÇÃO CIVIL - Estudos em homenagem ao Professor Donaldo Armelin, Mirna Cianci e Rita Quartieri, Coordenadoras - SP:Saraiva 2007)

Dias 14 e 15 de Junho/2007
Sede da APESP - Rua Tuim 932 - Moema

Programação

Dia 14/06

9:30/10:00 h
Abertura
Dra. Márcia Semer - Procuradora do Estado
Dr. Marcos Nusdeo - Procurador Geral do Estado
Dr. Zelmo Denari - Presidente da Associação de Procuradores SP

1- 10:00/10:30 h
Ada Pellegrini Grinover - Cumprimento de sentença.

2- 10:30/11:00 h
José do Carmo Mendes Junior - Execução de débito de pequeno valor.

11:00/11:30 h
Intervalo

3- 11:30/12:00 h
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão- O objeto do processo e o cumprimento da sentença

4- 12:00/12:30 h
Marici Giannico - Execução provisória

12:30/14:00 h
Almoço

5- 14:00/14:30 h
Clayton Eduardo Prado - Aplicação da
Lei 11.382/06 às execuções fiscais e outros temas atuais relacionados à cobrança da dívida ativa

6- 14:30/15:00 h
André de Freitas Iglesias - Condenação versus declaração: a polêmica do título executivo do inciso I do art. 475-N do CPC

7 - 15:00/15:30 h
Gledson Marques de Campos - A ação autônoma de execução para entrega de coisa (artigos 621 a 631 do CPC)

15:30/16:00 h
Intervalo

8 - 16:00/16:30 h
Mauricio Giannico - Breves comentários sobre a Lei 11.382/2006 (processo de execução de título extrajudicial)

9 - 16:30/17:00 h
Marcos Destefenni - Aspectos relevantes da impugnação.

10 - 17:00/17:30 h
Marcelo José Magalhães Bonício. Aspectos Relevantes da Tutela do Executado na Nova Reforma do Código de Processo Civil.

11 - 17:30/18:00 h
Vitor J. de Mello Monteiro - Da impugnação ao cumprimento de sentença - natureza jurídica e cabimento

Dia 15/06

1 - 10:00/10:30 h
Paulo Sérgio Restiffe - Execução concursal

2 - 10:30/11:00 h
Daniel Gruenbaum - Execução de sentenças estrangeiras

11:00/11:30 h
Intervalo

3- 11:30/12:00 h
Luiz Guilherme Marinoni - As sentenças que dependem de execução

4 - 12:00/12:30 h
Gregório Assagra de Almeida - Execução Coletiva em Relação aos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: algumas considerações reflexivas

12:30/14:30 h
Almoço

5- 14:30/15:30 h
- Eduardo José da Fonseca Costa
- Homenagem ao Professor Donaldo Armelin, em nome dos Autores
- A repercussão da Lei 11.232/05 na execução da tutela antecipada

6 - 15:30/16:00 h
Eduardo Talamini - Tutela Jurisdicional para Entrega de Coisa.

6- 16:00/16:30 h
Ronaldo Cramer - O prazo e a multa do cumprimento de sentença condenatórias

7 - 16:30/17:00 h
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo - A execução contra a Fazenda Pública

17:00/17:30 h
Intervalo

8 - 17:30/18:00 h
Sergio Luis Mendonça Alves - Oração aos moços e aos processualistas, moços ou sábios.

9 - 18:00/18:30 h
Maria Elizabeth de Castro Lopes - Execução Civil e Harmonia do Sistema Processual

10 - 18:30/19:00 h
João Batista Lopes - Impugnação Do Executado: Simples Incidente ou Ação Incidental ?

11 - 19:00/19:30 h
Teresa Arruda Alvim Wambier - Apontamentos sobre as alterações oriundas da Lei 11.232/2005

12 - 19:30/20:00 h
Homenagem ao Professor Donaldo Armelin
- Professor Arruda Alvim, como Autor do prefácio
- Professor Arnold Wald
- Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, fala em nome da OAB
- Antonio Luiz de Toledo Pinto - Diretor Editorial Jurídico - Ed. Saraiva
- Palavra do Professor Donaldo Armelin
- Agradecimentos
- Encerramento pelo Dr Marcos Nusdeo - Procurador Geral do Estado

20:30 h
Coquetel

Inscrições:
Os interessados deverão efetuar sua inscrição pelo telefone (11) 3104-2819 com a Sra. Cida ou o Sr. Laerte, ou pessoalmente na sede do IBAP (Rua Cristóvão Colombo, 43 - 10º Andar - Esq. com Largo S.Francisco).
Atenção: O local de inscrição NÃO É o local do evento. As inscrições deverão ser confirmadas até o dia 4 de junho e serão deferidas as 30 primeiras, em ordem cronológica.

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