JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TUTELA AMBIENTAL COLETIVA

Dia 12 de maio de 2007

Local do evento: PUC-Rio
Rua Marques de São Vicente, 225, 6ºandar, auditório B6, Rio de Janeiro/RJ

Inscrições Gratuitas
Telefone para informações: (21) 3527-1808

9h00 horas
Sessão de Abertura: Professor  Adriano Pilatti

Palestra Inaugural:
O Dano  Extrapatrimonial
Ministro Luiz Fux

9h40  PAINEL I
Presidente da Mesa: Professor Ronaldo Cramer

A Presunção da Lesividade Ambiental das Atividades Econômicas e
seu Reflexo no Processo Civil Professor Marcelo Abelha

A Legitimidade nas Ações Coletivas Ambientais
Professor Guilherme Purvin de Figueiredo

O Papel da Defensoria Pública na Tutela Coletiva Ambiental
Defensora Pública Élida Séguin

10h40 - INTERVALO

11h00 PAINEL II
Presidente de Mesa: professor Fernando Walcacer

Aspectos Constitucionais da Tutela Coletiva Ambiental
Professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Compromisso de Ajustamento de Conduta e a Proteção do Meio Ambiente
Procurador de Justiça Pedro Elias Sanglard

Tutela de Urgência e Tutela Específica nas Ações Coletivas
Ambientais  Professor Marcelo Buzaglo Dantas

12:20:  Considerações Finais
Desembargador  José Carlos Barbosa Moreira

Presidente de Mesa Desembargadora Maria Collares

12h50: HOMENAGEM ao Professor José Carlos Barbosa Moreira

13h00: Sessão de Encerramento

Coordenadores do evento:
Firly Nascimento Filho ( Coordenador do Curso de Direito da PUC-Rio, Professor de Direito Processual Civil da PUC-Rio; Juiz Federal)
Fernando Walcacer ( Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio)
Isabella Franco Guerra ( Professora da PUC-Rio)
Guilherme Purvin ( Professor de Direito Ambiental; Procurador do Estado de São Paulo)

Inscrições:
Na sede do IBAP fone (11)3104-2819 ou diretamente no NIMA-PUC/RJ

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