11º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e
5º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental
.....Lista de inscritos
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PROGRAMAÇÃO OFICIAL 4, 5 e 6 de setembro de 2007 |
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Dia 4 de setembro - Terça-feira
11º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e 5º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental
Presidente de Mesa dos Trabalhos da Tarde: Maria Collares Felipe da Conceição (Desembargadora Aposentada do TJ/RJ)
14h - Entrega de Credenciais
14h15 - Instalação dos Trabalhos
1ª Mesa Conjunta IBAP / APRODAB
14h25 - Hino Nacional Brasileiro
14h30 - Discurso de Abertura – GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO (Coordenador Geral da APRODAB)
14h35 - Discurso de Abertura - MARIA LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA (Presidente do IBAP)
14h40 - Pronunciamentos das autoridades presentes
15h - Palestra Inaugural - RICARDO CAMARGO (Procurador do Estado/RS) – “Direito econômico, direitos humanos e segurança coletiva”
1ª Mesa da APRODAB – “MUDANÇAS CLIMÁTICAS I”
16h - VLADIMIR MAGALHÃES - “Reflorestamento no Brasil e prevenção do aquecimento global”
16h30 - FRANCELISE PANTOJA DIEHL (Professora de Direito Ambiental/SC) – “Proteção das zonas úmidas costeiras e mudanças climáticas: a contribuição da Convenção de Ramsar”
17h - ELDIS CAMARGO (Procuradora Geral da ANA) – “Os usos de recursos hídricos no Brasil no contexto das mudanças climáticas”
17h30 - FERNANDO C. WALCACER (Professor PUC-RJ) – “A expansão dos biocombustíveis no Brasil: consumo, risco e direito ambiental”
18h – CONSUELO YOSHIDA (Desembargadora Federal/TRF-SP) – “Biocombustíveis e políticas governamentais: critérios para tomada das decisões e judicialização dos conflitos”
16h às 18h30 - Sessão de Teses - IBAP
2ª Mesa Conjunta IBAP/APRODAB
18h30 - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO (Procurador do Município de Vitória/ES) – Palestra: “Saneamento básico, saúde pública e mudanças climáticas”
19h20 – Encerramento das atividades científicas do dia
19h30 - Assembléia Geral Ordinária da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB (Restrita aos Sócios da APRODAB) - Presidente: GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO - Pauta: 1. Apresentação das contas do último exercício; 2. Homologação de novos requerimentos de afiliação; 3. Novos cursos; 4. Produção editorial; 5. Assuntos Gerais.
20h30 - Confraternização
Dia 5 de setembro – Quarta-feira
1ª Mesa do IBAP - “TEMAS POLÊMICOS DE ADVOCACIA PÚBLICA”
Presidente de Mesa dos Trabalhos da Manhã: Victor Farjalla (Procurador do Estado/RJ, Diretor Estadual da Escola Superior do IBAP/RJ)
8h30 - CLÉRIO RODRIGUES DA COSTA (PGE/SP) - “Honorários advocatícios de sucumbência em ações indenizatórias”
9h - ANDRÉ ORDACGY (Titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União) - “A novel legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública”
3ª Mesa Conjunta IBAP/APRODAB – “TEMAS ATUAIS DE DIREITO AMBIENTAL”
9h30 - ISABELLA FRANCO GUERRA (Professora da Faculdade Moraes Junior Mackenzie Rio) - “Competência concorrente em matéria ambiental”
10h - GUILHERME JOSÉ P. FIGUEIREDO (Professor de Direito Ambiental/PUC-SP e PUC-RJ) - “Prescrição aquisitiva e extintiva no direito ambiental imobiliário”
10h30 - CYNTHIA PASSOS (PROGE-IBAMA) - “A nova estrutura da administração ambiental federal”
11h - MARCIA D. LEUZINGER (PGE/PR) - “Populações tradicionais em unidades de conservação”
11h30 - MARCELO B. DANTAS (Advogado/SC) - “As áreas de preservação permanente nas novas resoluções do CONAMA”
12h às 14h - INTERVALO
4ª Mesa Conjunta IBAP/APRODAB – “CIDADES E MEIO AMBIENTE”
Presidente de Mesa dos Trabalhos da Tarde: César Chrismann (Procurador do Estado Chefe da 8ª Procuradoria Regional da PGE/RJ)
14h - JEAN JACQUES ERENBERG (PGE/SP) - “Propriedade urbana em municípios sem plano diretor”
14h30– FRANCISCO CARRERA (Advogado/RJ) – “Cidades sustentáveis e corredores culturais”
15h - LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA (Professora de Direito Ambiental/SP) – “Impermeabilização dos solos urbanos e o microclima das cidades”
15h30 - MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE (Procuradora do Município de Natal) - “Gestão urbano-ambiental no município”
16h - Intervalo
2ª Mesa da APRODAB – “MUDANÇAS CLIMÁTICAS II” (Continuação)
Presidente de Mesa: Vanusa Murta Agrelli (Professora e Advogada/RJ)
16h30 - JOANA SETZER (Advogada/SP) - “Princípio da precaução e aquecimento global”
17h - ARLINDO DAIBERT (PGM/Rio de Janeiro) - “Protocolo de Kyoto: perspectivas para o futuro “
17h30 - SOLANGE TELES DA SILVA (Professora de Direito Ambiental) - “Política estadual sobre mudanças climáticas no Amazonas: desafios e perspectivas”
18h - LARISSA SCHMIDT - “Análise crítica dos projetos legislativos relativos a mudanças climáticas”
18h30 - PAULO BESSA ANTUNES (Professor da UERJ) - Palestra: “Petróleo e energia nuclear”
19h20 – GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO - Leitura da carta de Nova Friburgo sobre mudanças
climáticas
19h40 - Assembléia Geral Ordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Restrita aos Sócios Regulares do IBAP) - Presidente: MARIA LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA – Pauta: 1. Apresentação das
contas do último exercício; 2. Novas produções editoriais; 3. Novos cursos; 4. Assuntos Gerais.
21h - CONFRATERNIZAÇÃO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS
Sessão de Teses da APRODAB
(atualizado até 30/08/07)
8h -
Importância do estudo de Direito Ambiental nos
cursos de graduação - Maria de Fátima Vinhas de Almeida
8h20 -
A imprescindibilidade do Direito Ambiental nos Cursos de
Direito e nas Escolas Superiores de Advocacia e a urgência da elaboração do
Código Ambiental Brasileiro - Tesista: Aloísio Pereira Neto
8h40 -
Direito Ambiental nos cursos de graduação em Direito:
disciplina eletiva ou obrigatória? - Roberto Akiau e Margarete Ponce Padueli
9h -
Conflitos por recursos naturais e o Direito Internacional - Tesista: Luiz Augusto Módolo de Paula
9h20 -
Meio ambiente como direito humano fundamental - Tesista:
Luciane Martins de Araújo Mascarenhas
9h40 -
Do desafio de se implantar o ideário do desenvolvimento
sustentável - Tesista: Rosa Virgínia W. Diniz
10h -
Biodiversidade e Desenvolvimento - Tesistas: Joana Setzer,
Andrei Domingues Cedrin e Rafael F. Barbieri
10h20 -
Valoração do bem ambiental como mecanismo de conservação do
meio ambiente: eficácia da tributação ambiental na construção de um Estado
de Direito Ambiental e na garantia dos Direitos Humanos - Grazielle Xavier,
Nívea Daiane Régis Brancher, Sharon da Rosa Pereira e Francelise Pantoja
Diehl
2ª Mesa do IBAP
Presidente de Mesa dos Trabalhos da Manhã: José Nuzzi Neto (Procurador Autárquico - DAEE/SP, Ex-Presidente e atual Diretor do IBAP)
Mesa 5 – “TEMAS ATUAIS DE ADVOCACIA PÚBLICA”
8h - WLADIMIR RODRIGUES DIAS (Consultor Jurídico da AL/MG) - “Controle jurídico de políticas públicas”
8h30 - SÉRGIO SANT’ANNA (Procurador Federal/RJ) - “O Estado contemporâneo e a advocacia
pública federal”
9h - ELIDA SEGUIN (Defensora Pública/RJ e Vice-Presidente do IBAP) - Palestra : “Menino ou
menina? Sexo ambíguo”
9h50 - PEDRO DIAS (PGE/SE) - “A transcendência dos motivos determinantes e os novos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal”
10h40- MARIA LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA – Leitura da carta de Nova Friburgo sobre a advocacia pública
11h - Encerramento do 11º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e do 5º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental
Realização:
Apoio:
Agradecimento especial:
- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
- Procuradoria Geral do Estado de Sergipe
- Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP
- Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS
- Associação dos Advogados Públicos Autárquicos do Estado do Rio de Janeiro - AAPARJ