IBAP

De âmbito nacional, não-corporativista e comprometida com os valores da Justiça Ambiental, Moralidade Administrativa, Igualdade de Gênero e Cidadania Plena: esta é cara da nova diretoria do IBAP. Os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretária Geral serão ocupados por três Advogadas Públicas.

        A Assembléia Geral Ordinária do IBAP realizada em Paraty em 15 de junho de 2006 aclamou os sócios que dirigirão a entidade de agosto de 2006 a agosto de 2008.
        Lúcia Teixeira (presidenta eleita) é sócia do IBAP desde 6/11/1998. Em 2003, coordenou o 7º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, na cidade de Fortaleza/CE. Na atual gestão ocupa o cargo de Secretária-Geral. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará, Lúcia Teixeira tem uma atuação destacada na defesa do meio ambiente, da moralidade administrativa e da cidadania. Como outros associados ao IBAP, deixou o Ministério Público para abraçar a causa da Advocacia Pública. Leciona Direito Processual Civil na Universidade de Fortaleza. Os leitores podem conhecer um pouco mais do perfil político da nova presidente pela entrevista “Uma processualista cearense na luta pelo fortalecimento da Advocacia Pública e da Justiça Sócio-Ambiental”, concedida em julho de 2003, na edição de estréia da Revista de Direito e Política (www.ibap.org/rdp/00/01.htm).
        Elida Lúcia Sá Séguin associou-se em 23/8/1999. Nascida no Pará, é Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro e jurista reconhecida nacionalmente. Vem participando regularmente dos principais eventos científicos promovidos pela entidade que, a partir de agora, passará a co-dirigir, na qualidade de vice-presidente. Élida Séguin conta com vasta produção doutrinária publicada na área dos Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direitos dos Idosos, Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências. As preocupações acadêmicas da nova Vice-Presidente coincidem, assim, com a linha de ação política do próprio IBAP. Élida é colaboradora assídua das Revistas de Direitos Difusos e de Direito e Política. Na gestão que ora se encerra, ocupou a função de Coordenadora Estadual do IBAP-RJ.
        Márcia Dieguez Leuzinger (nova secretaria geral) ingressou no IBAP em 04/09/98. Carioca, é Procuradora do Estado do Paraná, atuando junto aos Tribunais Superiores em Brasília. Autora de vários artigos jurídicos publicados, tem atuação bastante destacada nas áreas de Direito Administrativo e Direito Ambiental. Pelo IBAP, lançou o livro “Meio Ambiente e Propriedade: Repartição Constitucional de Competências”. Na gestão que se encerra, ocupou a função de Coordenadora Financeira, juntamente com Leila Kato (Procuradora do Estado/SP). Márcia participa ativamente de todos os eventos promovidos pelo IBAP, seja como expositora, painelista ou ainda na qualidade de coordenadora técnica. Em Brasília, foi responsável por três eventos realizados pelo IBAP em parceria com a UNICEUB.

CONGRESSO DE PARATY RECEBE NOVO MINISTRO DO STJ

Conhecido por sua atuação em defesa do meio ambiente, dos consumidores e da correta aplicação do princípio da justa indenização em desapropriações, Antonio Herman Benjamin não mediu esforços para honrar seu compromisso, deslocando-se por mais de 10 horas seguidas de Brasília até Paraty.
Encerrando as atividades científicas do dia 15 de junho, Benjamin ministrou memorável palestra sobre o tema "A visão de natureza no Direito Brasileiro". Além de discorrer questões jusfilosóficas sobre o tema, o palestrante não deixou sem resposta as várias questões levantadas nos debates que se prolongaram até as 22 horas, falando ainda sobre função social e ambiental da propriedade, limites da Advocacia Pública na defesa de ato administrativos, ação popular, ação civil pública e de improbidade administrativa.
Na oportunidade, um grupo de congressistas redigiu e subscreveu uma carta dirigida ao Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em apoio à indicação de Herman Benjamin para ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Este é o teor da referida carta: "Os Advogados Públicos – Procuradores do Estado e Município, Advogados da União, Procuradores Federais e da Fazenda Nacional, Procuradores de Autarquias e Universidades Públicas, Defensores Públicos da União e dos Estados e Consultores das Casas Legislativas – e demais profissionais da área jurídica – Advogados, Juízes e membros do Ministério Público, presentes ao 10º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado na cidade de Paraty-RJ, no período de 14 a 17 de junho de 2006, declaram seu apoio ao Procurador de Justiça Antonio Herman V. Benjamin para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Este apoio entusiástico se deve à trajetória profissional e acadêmica deste jurista na construção do Direito Brasileiro contemporâneo, sobretudo nas áreas do patrimônio público e dos interesses difusos e coletivos e na promoção dos direitos do consumidor, dos portadores de deficiência, do Direito Ambiental e da proteção do patrimônio público. Sua conhecida luta contra a chamada indústria das desapropriações milionárias, que causou grande prejuízo aos cofres públicos em um passado recente e, com isso, inibiu a adoção de políticas públicas consistentes na defesa do meio ambiente e na implementação da reforma agrária, constitui a mais clara demonstração de coerência ética deste brilhante jurista de ilibada reputação moral".

SÓCIO N. 1000 É DE PRESIDENTE PRUDENTE

Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Procurador do Estado de São Paulo, é o sócio n. 1000 do IBAP. Formou-se em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. É especialista em Planejamento e Gestão Municipal e em Direito Público. Atualmente Cursa Especialização em Direito Penal e Processual Penal. Em razão de sua formação, sempre teve predileção por temas ligados ao Direito Público, notadamente Direito Administrativo e Interesses Difusos e Coletivos. Ingressou na PGE/SP no último concurso. Atualmente atua como Coordenador da Assistência Judiciária aos Presos junto à Regional de Presidente Prudente. Conheceu as atividades do IBAP durante o Curso de Adaptação promovido pelo Centro de Estudos da PGE. O Congresso em Paraty-RJ foi repleto de boas surpresas: primeiro ao saber que seria o milésimo sócio do IBAP; depois, por ter sua tese aprovada; e, finalmente, por ter sido convidado para participar da nova chapa eleita, na qualidade de membro do Conselho Fiscal.