Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Democracia participativa - Justiça ambiental - Igualdade de gênero - Cidadania plena
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4º CICLO DE ESTUDOS DE INTRODUÇÃO À ADVOCACIA PÚBLICA
"ASPECTOS PRÁTICOS DA PGE"
Datas: 27 A 30 DE NOVEMBRO DE 2006, das 13 às 15 horas.
Local: UNIMONTE - Univesidade Monte Serrat, Avenida Senador Feijó, 350, Centro, Santos/SP, tel. (013) 32282100
Público alvo: Procuradores, Advogados públicos e estagiários da PGE
Temas e palestrantes:
DIA 27 DE NOVEMBRO - 13:00 HS - segunda-feira
MÁRCIA ELISABETH LEITE – Procuradora do Estado
Tema: ITBI e ITCMD – Aspectos Gerais
DIA 27 DE NOVEMBRO - 14:00 HS - segunda-feira
PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE – Procurador do Estado
Tema: Contencioso Imobiliário e Ambiental
DIA 28 DE NOVEMBRO - 13:00 HS - terça-feira
FÁBIO TEIXEIRA REZENDE – Procurador do Estado
Tema: Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa
DIA 28 DE NOVEMBRO - 14:00 HS - terça-feira
ROGÉRIO RAMOS BATISTA – Procurador do Estado
Tema: A Fazenda Pública na Cobrança da Dívida Ativa
DIA 29 DE NOVEMBRO - 13:00 HS - quarta-feira
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA – Procurador do Estado
Tema: Execução contra a Fazenda
DIA 29 DE NOVEMBRO - 14:00 HS - quarta-feira
HAROLDO TUCCI – Procurador do Estado
Tema: Responsabilidade Civil – Teses Fazendárias
DIA 30 DE NOVEMBRO - 13:00HS - quinta-feira
PEDRO ROGÉRIO IGNÁCIO DE SOUZA – Procurador do Estado
Tema: Execução da Multa Criminal
DIA 30 DE NOVEMBRO - 14:00HS - quinta-feira
VALÉRIA CRISTINA FARIAS – Procuradora do Estado
Tema: Prescrição e Decadência – Teses Fazendárias
AS INSCRIÇÕES SÃO GRATUITAS e poderão ser feitas pessoalmente no seguinte telefone (013) 3219- 6991, ramal 222 (Dr. Alexandre) ou 208 (Dr. Rogério), no período das 14:00 às 16:00 h dos dias 22 a 29 de novembro de 2006 (dias úteis).