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Em sua 166ª Reunião Ordinária
de Diretoria, no dia 31 de março de 2010, na sede nacional do Instituto
Brasileiro de Advocacia Pùblica, reuniram-se os diretores Guilherme José
Purvin de Figueiredo, Jean Jacques Erenberg, José Nuzzi Neto e Clério
Rodrigues da Costa com os associados e professores da Faculdade de Direito
da USP Elival da Silva Ramos e Umberto Celli Jr. e com o representante da
Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência, Flávio Augusto Werner
Scavasin, todos convidados para um primeiro diálogo sobre a organização do
2º Congresso Sul Americano de Direito de Estado.
Guilherme J. P. Figueiredo apresentou uma retrospectiva do 1º Congresso,
realizado no ano de 2009, numa parceria do IBAP com a AADA (Asociación
Argentina de Derecho Administrativo) e o ILDA (Instituto Latinoamericano de
Servicios Legales Alternativos, afirmando a intenção dos co-promotores do
evento em ampliar o rol de parceiros, não apenas na condição de apoio
institucional, mas de efetiva co-realização do evento em 2010 e em ocasiões
futuras.
Os presentes afirmaram sua disposição em realizar o 2º Congresso Sul
Americano de Direito do Estado na cidade de São Paulo, nos dias 10, 11 e 12
de agosto de 2010, no auditório da Secretaria da Pessoa Com Deficiência (Parlatino),
no Memorial da América Latina. Integrarão a Comissão Organizadora do
congresso os presentes à reunião. Também serão convidadas para participar da
comissão as Dras. Ana Lúcia Câmara (ATL) e Lindamir Monteiro da Silva (PGE-Proc.Fiscal),
Irmgard Elena Lepenies (AADA) e Mariana Garcia Torres (AADA), assim como o
Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Procurador Geral do Estado do
Paraná e representante do ILDA).
O tema geral do congresso de 2010 será "Estado e Inclusão Social", com
quatro grandes painéis sobre os temas "Ambiente Urbano e Natural", "Educação
e Comunicação", "Servidores Públicos, Trabalho e Seguridade Social" e
"Constitucionalidade das Políticas de Ação Afirmativa".
A Secretaria da Pessoa com Deficiência comprometeu-se a providenciar o
transporte, hospedagem e alimentação dos palestrantes não residentes em São
Paulo. Os Professores Elival S. Ramos e Umberto Celli Jr. buscarão o a
co-promoção do evento pela Fac. Direito da USP (núcleo de Direitos Humanos)
e pelo PROLAM-USP. Jean Jacques Erenberg buscará apoio da Secretaria de
Estado da Cultura. Guilherme J. Purvin de Figueiredo organizará, pelo IBAP,
a edição dos anais do 2º Congresso. José Nuzzi Neto e Clério Rodrigues da
Costa foram convidados a elaborar a minuta de um regimento para a
apresentação de tese. A próxima reunião será realizada novamente na sede
nacional do IBAP, às 9h do dia 12 de maio de 2010.
Após os debates sobre a organização do evento, a reunião prosseguiu com a
presença dos diretores do IBAP já presentes e da diretora Lindamir Monteiro
da Silva, ocasião em que foram homologados os pedidos dos associados
Fernando Walcacer (para ser substituído no debate sobre "Erro Judiciário",
dia 7/6, em João Pessoa) e Pedro Durão (para cancelar a realização do 6º
Encontro Regional do IBAP, previsto para o final de maio em Aracaju-SE). |

José Nuzzi Neto, Elival da Silva Ramos, Jean Jacques Erenberg, Guilherme
José Purvin de Figueiredo, Umberto Celli Junior, Flávio Augusto Werner
Scavasin e Clério Rodrigues da Costa.

Umberto Celli Junior, Elival da Silva Ramos e
José Nuzzi Neto |