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2º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado terá apoio da Faculdade de Direito da USP, do PROLAM-USP e da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo

Em sua 166ª Reunião Ordinária de Diretoria, no dia 31 de março de 2010, na sede nacional do Instituto Brasileiro de Advocacia Pùblica, reuniram-se os diretores Guilherme José Purvin de Figueiredo, Jean Jacques Erenberg, José Nuzzi Neto e Clério Rodrigues da Costa com os associados e professores da Faculdade de Direito da USP Elival da Silva Ramos e Umberto Celli Jr. e com o representante da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência, Flávio Augusto Werner Scavasin, todos convidados para um primeiro diálogo sobre a organização do 2º Congresso Sul Americano de Direito de Estado.
Guilherme J. P. Figueiredo apresentou uma retrospectiva do 1º Congresso, realizado no ano de 2009, numa parceria do IBAP com a AADA (Asociación Argentina de Derecho Administrativo) e o ILDA (Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos, afirmando a intenção dos co-promotores do evento em ampliar o rol de parceiros, não apenas na condição de apoio institucional, mas de efetiva co-realização do evento em 2010 e em ocasiões futuras.
Os presentes afirmaram sua disposição em realizar o 2º Congresso Sul Americano de Direito do Estado na cidade de São Paulo, nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2010, no auditório da Secretaria da Pessoa Com Deficiência (Parlatino), no Memorial da América Latina. Integrarão a Comissão Organizadora do congresso os presentes à reunião. Também serão convidadas para participar da comissão as Dras. Ana Lúcia Câmara (ATL) e Lindamir Monteiro da Silva (PGE-Proc.Fiscal), Irmgard Elena Lepenies (AADA) e Mariana Garcia Torres (AADA), assim como o Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Procurador Geral do Estado do Paraná e representante do ILDA).
O tema geral do congresso de 2010 será "Estado e Inclusão Social", com quatro grandes painéis sobre os temas "Ambiente Urbano e Natural", "Educação e Comunicação", "Servidores Públicos, Trabalho e Seguridade Social" e "Constitucionalidade das Políticas de Ação Afirmativa".
A Secretaria da Pessoa com Deficiência comprometeu-se a providenciar o transporte, hospedagem e alimentação dos palestrantes não residentes em São Paulo. Os Professores Elival S. Ramos e  Umberto Celli Jr. buscarão o a co-promoção do evento pela Fac. Direito da USP (núcleo de Direitos Humanos) e pelo PROLAM-USP. Jean Jacques Erenberg buscará apoio da Secretaria de Estado da Cultura. Guilherme J. Purvin de Figueiredo organizará, pelo IBAP, a edição dos anais do 2º Congresso. José Nuzzi Neto e Clério Rodrigues da Costa foram convidados a elaborar a minuta de um regimento para a apresentação de tese. A próxima reunião será realizada novamente na sede nacional do IBAP, às 9h do dia 12 de maio de 2010.
Após os debates sobre a organização do evento, a reunião prosseguiu com a presença dos diretores do IBAP já presentes e da diretora Lindamir Monteiro da Silva, ocasião em que foram homologados os pedidos dos associados Fernando Walcacer (para ser substituído no debate sobre "Erro Judiciário", dia 7/6, em João Pessoa) e Pedro Durão (para cancelar a realização do 6º Encontro Regional do IBAP, previsto para o final de maio em Aracaju-SE).


José Nuzzi Neto, Elival da Silva Ramos, Jean Jacques Erenberg, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Umberto Celli Junior, Flávio Augusto Werner Scavasin e Clério Rodrigues da Costa.


Umberto Celli Junior, Elival da Silva Ramos e José Nuzzi Neto