ATA DA 153ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Às 10h30 do dia 21 de agosto de 2008, na sede da APESP, em São Paulo/SP, reuniram-se os sócios a seguir relacionados, em sua primeira reunião ordinária de diretoria empossada na noite do dia anterior, a saber: Guilherme José Purvin de Figueiredo (PGE-SP, Presidente), Bruno Espiñeira Lemos (PGE-BA/DF, Diretor da Escola Superior na Bahia), André da Silva Ordacgy (DPU-RJ, Coordenador da Região Sudeste), Luciane Martins de Araújo Mascarenhas (CEF-GO, Membro do Conselho Consultivo), Márcia Dieguez Leuzinger (PGE-PR/DF, Coordenadora da Região Centro-Oeste), Adriana Maurano (PGM/S.Paulo-SP, Secretária Estadual do IBAP-SP), Lindamir Monteiro da Silva (PGE-SP, Coordenadora Financeira), Elida Séguin (DPE-RJ, Diretora Geral da Escola Superior), Fabiane L. B. N. Bessa (PFN-PR, Diretora da Escola Superior no Paraná e membro do Conselho Consultivo), Nadia Maria Bentes (DPE-PA, Coordenadora da Região Norte), Ibraim José das Mercês Rocha (PGE-PA, Coordenador do IBAP-PA e membro do Conselho Consultivo), Luiz Henrique Antunes Alochio (PGM/Vitória-ES, membro do Conselho Consultivo), Luciola de Aquino Cabral (PGM/Fortaleza-CE, membro do Conselho Consultivo), Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna (UFF-RJ, Coordenador Financeiro), Marise Costa de Souza Duarte (PGM/Natal-RN, Coordenadora da Região Nordeste), Jean Jacques Erenberg (PGE-SP, Secretário Geral), Marcos Ribeiro de Barros (PGE-SP/DF, Coordenador do IBAP-DF e membro do Conselho Consultivo) e José Nuzzi Neto (DAEE-SP, Coordenador do IBAP-SP e membro do Conselho Consultivo).

1 – O diretor Guilherme esclareceu inicialmente que o objetivo principal desta 153ª reunião ordinária de diretoria foi o de estabelecer um primeiro cronograma de reuniões ordinárias, aproveitando-se a presença da maioria dos diretores eleitos, tendo sido aprovado o que segue:
1.1. Buscar-se-á realizar ao menos uma reunião de diretoria nacional a cada dois meses.

1.2 - A cada dois ou três meses, será realizada uma reunião ordinária de diretoria fora da sede em São Paulo, ocasião em que, além das questões administrativas, também serão promovidas mesas de debates científicos sobre temas de interesse da Advocacia Pública, com a participação de todos os diretores presentes, visando ao estabelecimento de tópicos consensuais que possam servir de norte institucional do IBAP. Estas mesas de debates não serão abertas a terceiros mas, apenas, aos sócios do IBAP e os expositores serão os próprios diretores presentes. Precedendo os debates, será realizada reunião ordinária de diretoria, para tratar de assuntos administrativos.

1.3 - Outras reuniões ordinárias de diretoria, destinadas a tratar exclusivamente de questões administrativas, terão uma periodicidade maior, se possível a cada quinze dias. Os diretores que não residem em São Paulo não precisarão justificar suas ausências nestas hipóteses, mas sempre poderão encaminhar propostas para votação na reunião, via e-mail, telefone ou, se possível, conferência eletrônica.

1.4 - A primeira mesa redonda será coordenada pela diretora Márcia Dieguez Leuzinger e ocorrerá às 18h do dia 27 de setembro, sábado, na cidade de Pirenópolis-GO. O tema central dos debates será "Federalismo Cooperativo". A segunda mesa de debates científicos será coordenada pelo diretor Luiz Henrique Antunes Alochio e ocorrerá às 18h do dia 22 de novembro, sábado, na cidade de Vitória-ES, cujo tema será "Uma pauta comum para a Advocacia Pública Nacional", ficando facultado à coordenação técnica eventual alteração do título.

1.5 - Ficou estabelecido que em todas as reuniões do IBAP serão lavradas atas e que estas, após homologação geral, que poderá se dar em reuniões presenciais ou em lista de debates da diretoria, serão publicadas na home-page do IBAP. Somente serão consideradas oficiais as decisões tomadas pela diretoria que estejam constantes das atas de reunião devidamente publicadas.

2 - Será criada uma nova lista de debates dos membros eleitos da diretoria nacional e uma lista menor, destinada a tratar de assuntos administrativos, apenas com os diretores com função diretamente afeta à administração. No relacionamento com os funcionários, cada email destinado ao cumprimento de alguma tarefa será numerado e precedido de siglas que identifiquem o diretor que o expediu: DPR – Presidência (Dr. Guilherme); DVP – Vice-Presidência (Dr. Rogério); DSG – Secretaria Geral (Dr. Jean); DES – Diretoria Geral da Escola Superior (Dra. Elida); CF1 – Coordenadoria Financeira (Dra. Lindamir); CF2 – Coordenadoria Financeira (Dr. Sérgio); CSU – Coordenadoria Regional Sul (Dra. Cecy); CSE – Coordenadoria Regional Sudeste (Dr. André); CCO – Coordenadoria Reginal Centro-Oeste (Dra. Márcia); CNE – Coordenadoria Regional Nordeste (Dra. Marise); CNO – Coordenadoria Regional Norte (Dra. Nádia); CSP – Coordenadoria Estadual Paulista (Dr. Nuzzi); SSP – Secretaria Estadual Paulista (Dr. Thiago); ESP – Diretoria Estadual da Escola em São Paulo (Dra. Regina) etc. Estes emails em forma de ordem de serviço deverão ser enviados sempre com cópia para a lista da diretoria.

3 - O 13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública terá início na noite do dia 5 de junho, em Belém-PA e encerramento na manhã do dia 8 de junho. A diretora geral da Escola Superior do IBAP, Elida Séguin, com a colaboração dos diretores Guilherme e Jean, oferecerá a estrutura geral do evento. Será montada uma Comissão Organizadora, com a participação voluntária dos diretores e associados que a ela quiserem aderir. Aceitaram a incumbência, de imediato, os diretores Élida, Luiz Alochio, Márcia Leuzinger, Adriana Maurano, Lucíola Cabral, Bruno Espiñeira, Lindamir, Guilherme, André Ordacgy, Luciane Mascarenhas, Sérgio Sant’Anna e Jean Erenberg.

4 - Deliberou-se pela expedição de ofícios de agradecimentos às entidades co-promotoras do seminário de posse da nova diretoria.

5 - Foi referendada a decisão de diretoria tomada há duas semanas, de adesão do IBAP ao Movimento Nossa São Paulo e que contou com o apoio expresso dos diretores Elida (RJ), Guilherme (SP), Fabiane (PR) e Valter Otaviano (PR).

6 – Igualmente, foi referendada a ampliação do número de subscritores da moção pela implementação da Resolução do CONAMA (PROCONVE) que estabelece a redução do nível de enxofre no óleo diesel a ser comercializado a partir de janeiro de 2009, conforme consta no site do Movimento Nossa São Paulo, ficando confirmada a designação do Diretor Secretário Geral Jean Jacques Erenberg para representar o IBAP em todas as reuniões e sessões do CONAR.

7 - Foi aprovada a expedição de moção de apoio ao Procurador Geral do Estado do Pará, Dr. Ibraim Rocha, em sua luta pela moralidade administrativa em seu Estado, nomeadamente na adoção de todas as medidas judiciais cabíveis para que a Defensoria Pública do Estado do Pará seja formada apenas por Defensores Públicos regularmente admitidos por concurso público e, conseqüentemente, para que proceda-se à exclusão de seus quadros dos chamados "provisórios". A redação da moção ficou a cargo dos diretores Nádia, André, Élida e Guilherme.

8 - Nada mais havendo a ser tratado, foi a reunião encerrada às 12h.

Redigem esta ata os diretores presentes.

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