Associado: Toshio Mukai (Procurador do Município de São Paulo)

Obra: Direito Ambiental Sistematizado

Editora: Forense Universitária - Rua Já Freire, 25 - CEP 20930-430 - Rio de Janeiro/RJ / Largo de São Francisco, 20 - CEP 01005-010 - São Paulo/SP

Sumário - Apresentação (Marcello Lavenère Machado); Capítulo I - Conceituação do Direito A´mbiental; Capítulo II - As competências dos entes federados em matéria ambiental na Constituição brasileira de 1988; Capítulo III - Princípios que regem o Direito Ambiental; Capítulo IV - Institutos e instrumentos jurídicos do Direito Ambiental; Capítulo V - Âmbito e conteúdo do Direito Ambiental; Capítulo VI - Direito Ambiental Comparado e Direito Ambiental Internacional; Índice Alfabético por Assunto; Bibliografia.