LIVROS DE ASSOCIADOS DO IBAP

Associado: Raphael Sofiati (Procurador do Estado do Rio de Janeiro)

Obra: Direito Público & Segurança Pública - Ensaios e Pareceres

Editora: Lumen Juris Ltda. - Rua da Assembléia, 10 grupo 2.307 - Telefone (21) 531-2199 - Fax (21) 531-1126 - Rio de Janeiro / RJ - CEP 20.011-000

Prefácio - Apresentação - Parte I / Ensaios: 1. Apontamentos acerca da gestão de segurança na cidade do Rio de Janeiro; 2. Fundamentos para um modelo gerencial de segurança ambiental das cidades - As guardas municipais e a gestão urbana; 3. Municípios, urbanismo e segurança pública; 4. Gestão participativa e segurança das cidades - Parte II / Pareceres: 1. Anulação de ato administrativo; 2. Direito societário; 3. Aplicação de penalidades de inidoneidade e multa; 4. Contribuição social sobre a prestação de serviço; 5. Convocação de plebiscito; 6. Cessão de uso de bem imóvel a Sindicato da categoria dos empregados da Guarda Municipal - Parte III /Peças Processuais e Administrativas: 1. Agravo de Instrumento. Liminar em Mandado de Segurança; 2. Contestação. Danos morais; 3. Contestação. Interesse processual; 4. Impugnação administrativa.