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Advocacia Pública e Direito Econômico - O Encontro das Águas
Ricardo Antônio Lucas Camargo
Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais
Membro da Fundação Brasileira de Direito Econômico
e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Nuria Fabris Editora
Porto Alegre/2009 |
Sumário
Préfácio
01 Introdução
02 Advocacia Pública e Direito Econômico
03 Direito Econômico, direitos humanos, segurança coletiva e sua relação com a advocacia pública
04 O Direito ao trabalho no contexto do capitalismo brasileiro - interpretando o artigo 6º da Constituição de 1988
05 Direito e seus custos
06 Advocacia de Estado, direitos humanos, meio ambiente, aquecimento global e função estatal de fomento
07
A responsabilidade por ataques à probidade administrativa, especialmente em sede de política econômica
08 Em torno da possibilidade de se falar no Direito Econômico como ramo da Ciência Jurídica e seus condicionamentos ideológicos
09 Em torno da suposta incompatibilidade entre a idéia de estabilidade no serviço público e o pensamento liberal
10 Democracia, economia concertada e Orçamento Participativo
11 O índio e o Mercosul - introduzindo um debate
12 Direito, economia e tragédia - em torno de uma tetralogia
12.1 Introdução
12.2 Por que a tragédia grega?
12.3 Por que Eurípedes
12.4 As tragédias escolhidas
12.4.1 Medéia
12.4.2 As Fenícias
12.4.3 Hécuba
12.4.4 Hipólito, o portador da Coroa
12.5 Enlaces das tragédias escolhidas - literatura, economia e Direito
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