Associado: Júlio Cezar Lima Brandão (Procurador do Estado do Amazonas)

Obra: Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal Atualizado - Lei 8.112/90

Juruá Editora - Curitiba - 2010


O autor, nos seus comentários, aborda temas de profunda relevância para os servidores públicos federais como concurso público, estabilidade, readaptação, reversão, recondução, disponibilidade, aproveitamento, remoção, substituição, indenizações, gratificações, adicionais, férias, remuneração, licenças, deveres, proibições, acumulação de cargos, sindicância administrativa, processo administrativo disciplinar, aposentadoria e pensão.

O livro é indispensável aos que desejam ingressar no serviço público federal, por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, e aos alunos da graduação e pós-graduação, bem assim aos calejados professores, advogados, públicos e privados, delegados de polícia, magistrados e promotores públicos, uma vez que os temas foram discutidos com abono na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais Regionais Federais, e contam com variados modelos de atos processuais elaborados a partir de padrões adotados pela Advocacia Geral da União (AGU).

 

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