ISBN 978-85-61651-05-3 Editora Arte & Letra (edição exclusiva para o IBAP) Curitiba/PR Selo "Letra da Lei" Preço de capa: R$ 40,00 (+ despesas postais) Associados do IBAP, da União de Mulheres de São Paulo e do Movimento do Ministério Público Democrático, alunas e ex-alunas dos Cursos de Capacitação de Promotoras Legais Populares e advogadas da OAB-Seccional Nova Friburgo/RJ - Desconto especial de 40% (R$ 24,00) + despesas postais Estudantes de Graduação: desconto de 30% (R$ 28,00) + despesas postais Solicite seu exemplar - Fone: (11) 3104-2819

Direito, Relações de Gênero e Orientação Sexual 1ª Edição - 2009   Coordenadora: Elida Séguin Apresentação: Guilherme José Purvin de Figueiredo   SUMÁRIO APRESENTAÇÃO - Igualdade de Gênero: bandeira de luta da Advocacia Pública - Guilherme José Purvin de Figueiredo Doação de sangue - RDC 153/04 e as restrições por orientação sexual - Adriana Galvão Moura Abílio Direito à identidade transexual - Maria Berenice Dias Da (in)visibilidade ao (re)conhecimento do direito ao desenvolvimento e autodeterminação sexual na adolescência: atualizando o discurso normativo - Márcio Soares Berclaz Homoparentalidade: resignificando a família num contexto democrático - Daniela Bogado Bastos de Oliveira A proteção da família, a união homossexual e o direito de igualdade - Mônica Yoshizato Bierwagen Direitos sexuais como um direito humano - Elida Séguin Jurisprudência - Apelação Cível n. 2001.71.00.026279-9/RS Jurisprudência - Processo n. 003.05.026.899-9 (3ª Vara da Família e Sucessões do Jabaquara)

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