Associado: Gustavo Amaral (Procurador do Estado do Rio de Janeiro) - Colaborador

Obra: Teoria dos Direitos Fundamentais

Organizador: Ricardo Lobo Torres

Editora: Renovar Ltda. - Rua da Assembléia, 10 / 2.421 - Centro - RJ - CEP 20011-000 - Tels: (0**21)-531-2205 / 531-1618 - Fax (0**21)-531-2135 - Filial São Paulo: Rua Santo Amaro, 331 a 347 - Box 10 - Bela Vista - SP - CEP 01315-001 - Tel: (0**11)-3104-9951

Sumário - Introdução - Ricardo Lobo Torres; Celso A. Mello - O § 2° do art. 5° da Constituição Federal; Daniel Sarmento - Os Princípios Constitucionais e a Ponderação de Bens; Gustavo Amaral - Interpretação dos Direitos Fundamentais e o Conflito entre Poderes; Márcio Monteiro Reis - Moral e Direito. A Fundamentação dos Direitos Humanos nas visões de Hart, Peces-Barba e Dworkin; Maurício Andreiuolo Rodrigues - Os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e a Constituição; Ricardo Almeida Ribeiro da Silva - A Crítica Comunitarista ao Liberalismo; Ricardo Lobo Torres - A cidadania multidimensional na era dos direitos; Teresa Negreiros - A Dicotomia Público-Privado ao Problema da Colisão de Princípios - Vicente de Paulo Barreto - Bioética, Biodireito e Direitos Humanos; Índice de Autores; Índice de Assuntos; Índice Sistemático.