Associada: Flávia Piovesan (Procuradora do Estado de São Paulo)

Obra: Temas de Direitos Humanos

Editora: Max Limonad - Fone (011)3873-1615

Sumário - Prefácio (Fábio Konder Comparato); Introdução; Parte I - A proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro - Capítulo 1 - A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos; Capítulo 2 - O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil; Parte II - A Proteção Internacional dos Direitos Humanos - Capítulo 3 - O Valor Jurídico dos Tratados e seu Impacto na Ordem Internacional; Capítulo 4 - A Proteção Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Flávia Piovesan, Alessandra Passos Gotti e Janaína Senne Martins); Capítulo 5 - O Direito de Asilo e a Proteção Internacional dos Refugiados; Parte III - Direitos Humanos e Igualdade - Capítulo 6 - A Implementação do Direito à Igualdade (Flávia Piovesan, Luciana Piovesan e Priscila Kei Sato); Capítulo 7 - Os Direitos Humanos da Mulher na Ordem Internacional; Capítulo 8 - Integrando a Perspectiva de Gênero na Doutrina Jurídica Brasileira: Desafios e Perspectivas; Capítulo 9 - A Proteção dos Direitos Reprodutivos no Direito Internacional e no Direito Interno (Flávia Piovesan e Wilson Ricardo Buquetti Pirotta); Parte IV - Direitos Humanos e a Responsabilidade do Estado - Capítulo 10 - A Responsabilidade do Estado na Consolidação da Cidadania. Bibliografia.