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Relação
em ordem alfabética de trabalhos doutrinários publicados pelo IBAP |
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Autor/a |
Título |
Publicação |
Ano - Edição |
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Ada Pellegrini Grinover |
A Defesa do Meio Ambiente em Juízo como conquista da Cidadania |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.2 |
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Ada Pellegrini Grinover |
Apresentação |
Anais 1°CBAP |
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Ada Pellegrini Grinover |
A aparente restrição da coisa julgada na ação civil pública: ineficácia da modificação do art. 16 pela lei 9494/97 |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
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Adriana Diaféria |
O desenvolvimento Sustentável e o Controle dos Poluentes Orgânicos Persistentes - POP´s |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.6 |
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Adriana Orsatti Scattone e Antônio Rodrigues de Freitas Jr. |
O Recorrente Problema da Legitimidade Processual Passiva em Ações Trabalhistas Versando Sobre Servidores Celestias dos Legislativos |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
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Adriana Romeiro de Almeida Prado |
Eliminação das Barreiras: um desafio |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.4 |
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Adriana Romeiro de Almeida Prado |
De Barreiras Arquitetônicas ao Desenho Universal |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
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Adroaldo Raizer e Luciana Firmino |
Poluição Eletromagnética |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.3 |
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Affonso Aragão Peixoto Fortuna |
SERVIDOR Acumulação de Proventos com Vencimentos. Interpretações Divergentes. Julgado do STF. Alternativas da Administração |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 5 |
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Afonso Grisi Neto |
A Função Institucional do Advogado Público no Controle da Legalidade do Procediemento Fiscal |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 15 |
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Alaôr Caffé Alves |
Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões: Novas dimensões constitucionais da organização do Estado Brasileiro |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
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Alexandre Mussoi Moreira |
Bioética x Biodireito |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.12 |
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Alexandre Santos Aragão |
As Agências Reguladoras Independentes - Algumas Desmestificações à Luz do Direito Comparado |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 17 |
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Alexandre Santos Aragão |
Configuração do Estado Social Brasileiro na Constituição de 1998 - Reflexos na Despublicização da Atuação Estatal |
Temas de Direito Costitucional |
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Alexandre Santos de Aragão |
Agências Reguladoras no Novo Governo: Algumas Considerações |
Revista de Direitos Difusos |
Ano IV- vol.17 |
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Álvaro Guilherme Palheta Amazonas |
Manifesto Contra Implementação da Defensoria Pública do Município de São Paulo |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VI nº 12 |
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Alzemeri Martins e Marisa Idalência de Souza |
Implantação da Reforma Administrativa - O novo Regime dos Servidores Públicos. O Subsídio como fator de Confirmação da Subsistência da Isionomia para o Traramento Remuneratório das Carreiras Jurídicas |
Temas de Direito Costitucional |
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Alzemeri Martins Ribeiro de Britto |
Convênios. Legítimos Meios de Fomento e Delegação Administrativa ou Fossos de Irregularidades |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 8 |
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Alzemeri Martins Ribeiro de Britto |
O Procurado do Estado e o Combate ao Jeitinho Brasileiro na Administração |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 16 |
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Alzemeri Martinz Ribeiro de Britto |
O Procurador do Estado e o combate ao Jeitinho Brasileiro na Administração. Uma Reflexão Acerca da Ética na Advocacia Pública |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.10 |
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Amandino Teixeira Nunes Junior |
A Pré-Compreensão na Experiência Hermenêutica |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 19 |
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Ana Claudia Bento Graf e Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Proteção do Meio Ambiente e o Erário: Um Novo Paradigma Para a Advocacia Pública |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 16 |
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Ana Claudia Bento Graf |
Trabalho Forense - Contestação do Estado do Paraná em Ação Civil Pública nº 2001.70.00.000582-0 |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 19 |
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Ana Claudia Bento Graf e Marcia Dieguez Leuzinger |
A Função Ambiental da Propriedade |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.1 |
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Ana Cláudia Bento Graf e Márcia Dieguez Leuzinger |
A Autonomia Municipal e a Repartição Constitucional de Competências em Matéria Ambiental |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
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Ana Claudia Ferreira Pastore |
Alguns Problemas Enfrentados Pelos Órgãos Ambientais, no Âmbito do Poder Judiciário, no Controle da Exploração de Madeiras |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 9 |
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Ana Claudia Ferreira Pastore |
Críticas ao Disciplinamento Jurídico da Audiência Pública no Processo do Licenciamento Ambiental |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V nº 11 |
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Ana Claudia Ferreira Pastore |
Alguns Problemas enfrentados pelos órgãos ambientais, no âmbito do Poder Judiciário, no controle da exploração de madeiras |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.10 |
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Ana Cláudia Ferreira Pastore |
A Importância do caráter preventivo da legislação ambiental: um exemplo prático de direito comparado |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
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Ana Flávia Barros Platiau e Marcelo Dias Varella |
O Princípio da Precaução e Sua Aplicação Comparada nos Regimes da Diversidade Biológica de Mudanças Climáticas |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.12 |
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Ana Graf |
Enquadramento de corpos d'água de domínio dos estados e os planos de recursos hídricos |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.16 |
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Ana Luci Esteves Grizzi |
A Agenda Nacional 21 e os Residuos Sólidos |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.14 |
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Ana Luci Esteves Grizzi e Cíntia Izilda Bergamo |
Resíduos de Serviço de Saúde |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
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Ana Lucia Câmara e Guilherme José Purvin de Figueiredo |
O Tombamento como Instrumento de Proteção Ambiental |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.1 |
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Ana Maria de Barros Silva |
A Intervenção Precoce em Pessoas com Múltiplas Deficiências |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
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Ana Maria Moreira Marchesan e Sandra Santos Segura |
Trabalhos Forenses - Ação Civil Pública nº 104805784 - MP do Est. do RS X Maiojama Participações Ltda, METROPLAN, FEPAM e Munic. de Porto Alegre |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.6 |
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Ana Maria Moreira Marchesan, Isabel Dias Almeida e Sandra Santos Segura |
Trabalhos Forenses - Ação Civil Pública com pedido de Liminar - MP do Rio Grande do Sul X Telefônica Celular S/A |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.3 |
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Ana Maria S. Ros de Mello |
O Autismo no Brasil |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VI nº 12 |
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Ana Sofia Schmidt de Oliveira |
Sobre Prisões e Pontes |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 5 |
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André Franco Montoro |
Cultura dos Direitos Humanos |
Temas de Direito Costitucional |
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André Lima |
Patrimônio Genético: de quem? Para quem? |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.12 |
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Andrés Mario Dall Aglio |
Libre Circulación de Mano de Obra y Libre Circulación de Personas en el Mercosur |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V nº 11 |
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Andrés Mario Dall' Aglio |
Libre Circulación de Mano de Obra y Libre Circulación de Personas en el Mercosur |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
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Antonio Claudino |
O desenvolvimento Sustentado e os Pressupostos para uma Sociedade Eco-Sustentada |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.6 |
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Antonio Fernando Pedro e Paula Bennati |
Comentários sobre a resolução CONAMA nº 257, de 30-6-99 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.1 |
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Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin |
Desapropiação, Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
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Antonio Herman de Vasconcelos Benjamin |
A Tutela das Pessoas Portadoras de Deficiência pelo Ministério Público |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
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Antonio Inagê de Assis Oliveira |
Papel do Advogado Público na Questão Ambiental |
Anais 1°CBAP |
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Antônio Inagê de Assis Oliveira |
Regulamentação da Legislação Ambiental |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.3 |
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Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
Condução Coercitiva de Testemunha Faltosa Poderes da Comissão Parlamentar de Inquérito |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano II - nº 3 |
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Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
Administração Pública e Racionalidade Gerencial: Programas de Desligamento Voluntário, Características e Efeitos Alcançados |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VI nº 12 |
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Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
Moralidade Administrativa: controle institucional, retórica jurídica e disputa política no debate contemporanêo |
Anais 1°CBAP |
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Antonio Rodrigues de Freitas Jr. |
Probidade Administrativa, Responsabilidade Fiscal e controle do erário: influência do valor moral na arquitetura dos modelos de virtude política segundo éticas de princípío |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
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Antônio Rodrigues de Freitas Jr. |
A difícil harmonia entre Multiculturalismo e Direitos Humanos |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.9 |
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Antônio Rodrigues de Freitas Jr. |
Direito e Trabalho palo olhar da tragédia: outros relatos |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
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Antonio Russo Filho |
A Sindicabilidade do Ato Político Pelo Poder Judiciário |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 14 |
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Antônio Souza Prudente |
Jurisprudência - Sentença da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.7 |
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Arlindo Philippi Jr |
Educação e Capacitação Ambiental |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.6 |
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Aurélio Veiga Rios |
Manifestação do Ministério Público Federal |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.7 |
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Aurélio Veiga Rios |
Trabalho Forense - Ação Civil Pública com Pedido de Liminar - Ministério Público Federal X União Federal |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.8 |
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Aurélio Veiga Rios |
O MERCOSUL, os Agrotóxicos e o Princípio da Precaução |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
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Autor |
Texto |
Livro |
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Aziz Nacib Ab' Sáber |
O Braço Oeste do Rodoanel: uma peritagem não governamental |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.2 |
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Bárbara Camardelli |
Eficácia da Medida Provisória Rejeitada: Uma Nova Interpretação |
Temas de Direito Costitucional |
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Beatriz Corrêa Neto Cavalcanti |
Advocacia Pública e Suporte Técnico nas Contas de Liquidação e Atualizações Judiciais |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 15 |
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Beatriz Corrêa Neto Cavalcanti |
Criação de áreas de proteção ambiental e outras modalidades de unidade de conservação em ilhas ocêanicas e costeiras por ato normativo de Estado federado |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
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Beatriz de Araujo Pastana Figueiredo e Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Água e o Direito à Vida |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.16 |
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Belisário dos Santos Jr. |
Prefácio |
Temas de Direito Costitucional |
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Bruno Aurélio Giacomini Rocco |
Algumas considerações sobre o convívio entre o homem e os animais |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.11 |
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Bruno Espñeira Lemos |
O STF em mora com a Sociedade. O Papel do Novo Judiciário e a Corte Constitucional |
Temas de Direito Costitucional |
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Carin José Féres |
Estagiário - II |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 1 |
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Carin José Féres |
Jurisprudência - TJSP - Apelação Civél nº 133.938.5/4 - Comarca de Santos - SP |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.1 |
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Carlos Alberto Americano |
Um Estado Menor - Para os Mais Necessitados |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano II - nº 3 |
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Carlos Alberto Americano |
Centro de Decisão Eficiência |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 5 |
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Carlos Frederico Barcellos Guazzelli |
Acesso a Justiça e Defensoria Pública |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
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Carlos Miguel Aidar |
A Representação da Advocacia Pública Pela Ordem dos Advogados do Brasil |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 14 |
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Carlos Miguel C. Aidar |
A Representação da Advocacia Pública pela Ordem dos Advogados do Brasil |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
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Carlos Weis |
Os Direitos Humanos e a Assistência Jurídica |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano II - nº 3 |
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Carlos Weis |
A Hierarquia Constitucional dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Ratificados pelo Brasil |
Anais 1°CBAP |
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Carlos Weis |
Defensoria Pública e Direitos Humanos |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
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Carmen Magali Cervantes Ghiselli |
Fazenda Pública Ré - Foro Competente Para Ajuizamento de Ações Indenizatórias |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VI nº 12 |
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Celso Antonio Pacheco Fiorillo |
Tutela Jurídica dos Alimentos Transgênicos no Direito Brasileiro |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.8 |
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Celso Augusto Coccaro Filho |
Administração Pública e Informática: Racionalização da Informação? |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 1 |
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Celso Augusto Coccaro Filho |
O Fino da Lei |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano II - nº 3 |
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Celso Augusto Coccaro Filho |
Dimensões |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 5 |
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Celso Augusto Coccaro Filho |
Trabalos Forenses - Medida Cautelar Inominada - Proc 191/053.99.428619-0 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.2 |
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Celso Augusto Coccaro Filho |
Advocacia Pública e Moralidade administrativa |
Anais 1°CBAP |
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Celso Augusto Coccaro Filho |
Aplicação de Instrumentos do Direito Ambiental na Solução de Conflito de Vizinhança |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
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Cesar Antonio Alves Cordaro |
Adequação das Edificações à Pessoa Portadora de Deficiência no Município de São Paulo |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
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César Antonio Alves Cordaro |
A Advocacia Pública e os Municípios |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 5 |
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Cintia Oréfice |
Experiência da Regularização Fundiária, Implantação e Gestão da Estação Ecológica de Juréia - Itatins |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 19 |
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Cláudia Marques Maximino e Flávio augusto Werner Scavasin |
35 Anos de Luta |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
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Cláudio C. Maretti |
Comentários sobre a situação das Unidades de Conservação no Brasil |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.5 |
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Claudio José Abbatepaulo e Glauco Maritns Guerra |
O crime de prevaricação e a sanção por omissão na lei de improbidade administrativa: breve comparação crítica sob ótica do princípio a proporcionalidade |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.16 |
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Cléia Costa dos Santos Viana Brandão |
O Caráter Excludente do Consumidor das Relações Sociais de Consumo com a Inscrição na Condição de Devedor no Banco de Dados do Sistema Bancário |
Temas de Direito Costitucional |
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Cristiane Derani |
Função Ambiental da Propriedade |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.3 |
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Cristiane Derani |
A Estrutura do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei nº 9.985/00 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.5 |
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Cristiane Derani |
Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Direito Fundamental e Princípio da Atividade Econômica |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
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Cristiane Kraemer L. dos Santos Leme |
O Direito à Informação e os Organismos Geneticamente Modificados |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.7 |
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Cristiane Teixeira Manetti |
Doenças causadas por agentes biológicos em diferentes ambientes de trabalho |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.15 |
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Cristina M. Wagner Mastrobuono |
Agências Reguladoras e Agências Executivas |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 13 |
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Daniela Câmara Ferreira |
Da inexistência de fundamento constitucional para a incidência de juros moratórios durante a pendência do precatório |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
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Daniela Câmara Ferreira |
Considerações sobre acidente do trabalho: aspectos previdenciários e trabalhistas |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.15 |
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Daniela Câmara Ferreira |
Medidas Provisórias e Mutações Inconstitucionais |
Temas de Direito Costitucional |
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Daniela Câmara Ferreira e Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Apresentação |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.9 |
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Daniela Câmara Ferreira e Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Direito Constitucional ao Meio Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
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David M. Trubeck, Jim Mosher e Jeffrey S. Rothstein |
Transnationalism in the Regulation of labour relations: International Regimes and Transnational Advocacy Networks |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
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Delsa Nagata |
Saúde Ocupacional e geração de empregos sustentáveis: meio ambiente do trabalho rural |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.15 |
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Denis Borges Barbosa |
Criação de Fundos Orçamentários: Iniciativa do Executivo? |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 7 |
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Denise Neme Cury Rezende |
Guerra Fiscal: O Rompimento da Federação |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 9 |
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Derly Barreto e Silva Filho |
Aspectos Tributários da Distribuição e da Venda de Fitas de Vídeo Cassete |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 4 |
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Derly Barreto e Silva Filho |
O Controle da Legalidade diante da Remoção e da Inamovibilidade dos Advogados Públicos |
Anais 1°CBAP |
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Derly Barreto e Silva Filho |
Jurisdição de Controle do Processo de Emenda Constitucional |
Temas de Direito Costitucional |
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Diogo de Figueiredo Moreira Neto |
Advocacia Pública: Realidade e Perspectivas Para o Próximo Milênio |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 9 |
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Diogo de Figueiredo Moreira Neto |
Advocacia Pública - Realidade e Perspectivas para o Próximo Milênio |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.10 |
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Duciran Van Marsen Farena |
Advocacia Geral da União: Perspectivas e Dificuldades |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 1 |
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Duciran Van Marsen Farena |
SIVAM - O Zaire é Aqui |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano II - nº 3 |
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Duciran Van Marsen Farena |
A Saúde na Constituição Federal |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 4 |
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Dyrceu Aguiar Dias Cintra Jr. |
Juízes para a Democracia |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano IV - nº 6 |
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Egídio Carlos da Silva |
A Advocacia Pública e as Indenizações Milionárias |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 8 |
|
Egídio Carlos da Silva |
Trabalos Forenses - Apelação em Ação de Indenização |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.1 |
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Élida Lúcia Sá Séguin |
Direito Ambiental: Uma Visão Holística |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.3 |
|
Élida Lúcia Sá Séguin |
Biodireito e Direitos Reprodutivos |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
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Elida Séguin |
Extrafiscalidade dos Tributos e a Preservação Ambiental |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 8 |
|
Elida Séguin |
Extrafiscalidade dos Tributos e a Preservação Ambiental |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V nº 10 |
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Élida Séguin |
Clonagem - Polêmicas e Inovações sob a ótica do Biodireito |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.12 |
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Elna Geraldini e Silvana Rosa de Souza |
Resíduos Radioativos |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.14 |
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Emerson Odilon Sandim |
Existe a Obrigatoriedade de Preparo nos Executivos Incoados pelo INSS? |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 7 |
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Emerson Odilon Sandim |
Controle Externo ou Qualificação da Advocacia: Qual a Alternativa mais Viável para a Otimização do Judiciário? |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 8 |
|
Emerson Odilon Sandim |
Reforma do Judiciário e Soberania |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V nº 10 |
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Emerson Odilon Sandim |
Justiça Laboral e Execução de Contribuições Previdenciárias; Exegese Sistêmica e Operativa da Lei Mater |
Temas de Direito Costitucional |
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Ênio Moraes da Silva |
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
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Erika Bechara |
Crimes contra a Fauna: breves considerações |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.11 |
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Erika Bechara |
A ocupação irregular dos mananciais poderá levar à escassez da água? |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.16 |
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Evanildo Queiroz Faria e Vagner Antonio Cozenza |
Resíduos Sólidos: Bagaço de Cana |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.14 |
|
F. Penalva da Silva |
O Princípio da Precaução e a Biossegurança de Transgênicos |
Revista de Direitos Difusos |
Ano IV- vol.17 |
|
Fernanda Giannasi |
A construção de contrapoderes no Brasil na luta contra o amianto: a globalização por baixo |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.15 |
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Fernando Rei |
O Esforço Ambiental na Evolução do Direito Internacional |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.4 |
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Fernando Rei |
Desenvolvimento Sustentável - Uma Longa Lição |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.6 |
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Flávia Almeida Pitta |
Competência de Mandado de Segurança e a questão da concessão de medida por juiz relativamente imcompetente |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
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Flávia Cristina Piovesan |
Implementação do Direito à Igualdade Racial |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.9 |
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Flávia D'Urso |
" Uma Outra Defensoria Pública é Possível" |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 18 |
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Flávia Lefèvre Guimarães e Andréa Lazzarini |
Trabalho Forense - Medida Cautelar Inonimada com Pedido de Liminar |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.7 |
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Flavia Piovesan |
O Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos: Impacto, Desafios e Perspectivas |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VI nº 12 |
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Flávia Piovesan/Luiz Francisco Torquato Avolio |
AIDS: O Urgente Combate à Discriminação |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano IV - nº 6 |
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Flávia Piva Almeida Leite |
O Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência a Terem um Ambiente Acessível |
Revista de Direitos Difusos |
Ano IV- vol.17 |
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Francisco das Neves Baptista |
Da Efetividade das Normas (In) Constitucionais |
Temas de Direito Costitucional |
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Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira |
Funções das Entidades Representativas de Advogados Públicos |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V nº 11 |
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Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira |
Palestra de Abertura do V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
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Frank Larrúbia Shih |
O Processo de Globalização e a sua Influência no Direito Interno |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 15 |
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Frank Larrúbia Shih |
Seguro Educacional e as Diretrizes e Bases da Educação Nacional |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 20 |
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Giampiero di Plinio |
La CITES a vaglio della Corte |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.11 |
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Giampiero di Plinio |
II Nullaosta Dell' ente Parco |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.12 |
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Gisele Borghi Bühler |
O direito do consumidor à rotulagem dos alimentos geneticamente modificados |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
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Gisele Borghi Bühler |
Relação de Consumo |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.7 |
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Gisele Borghi Bühler e Guilherme José Purvin de Figueiredo |
O Direito Ambiental face à Telefonia Móvel: Aplicação Concreta do Princípio da Precaução |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.3 |
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Giseli Borghi Bühler |
A Proteção Jurídica da Mulher no Meio Ambiente da Trabalho: Um Enfoque de Direito Nacional e Internacional |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
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Greice Patrícia Fuller |
Considerações pontuais acerca do meio ambiente natural e sua tutela criminal |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.11 |
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Greice Patrícia Fuller |
Alguns Aspectos Sobre Intervenção de Terceiros na Jurisdição Coletiva Civil |
Revista de Direitos Difusos |
Ano IV- vol.17 |
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Greice Patrícia Fuller e Patrícia Ulson Pizarro Werner |
Competência para processar e julgar os crimes ambientais definidos na Lei n. 9605/98 |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
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Guilherme Cunha Werner |
Crime Transnacional - um novo prisma na ética internacional |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
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Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Lesão do Patrimônio Público e Denunciação da Lide |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 1 |
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Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Temas de Direito Empresarial |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 2 |
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Guilherme José Purvin de Figueiredo |
O Advogado Público nas Ações Diretas de Incostitucionalidade |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano II - nº 3 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Ética na Advocacia Pública |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 4 |
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Guilherme José Purvin de Figueiredo |
A PGE e a Polícia Florestal na Proteção do Meio Ambiente |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 5 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
O IBAP e seu Compromisso com a Luta pela Cidadania Plena da Pessoa Portadora de Deficiência |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 7 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
A Nova Redação da Lei 7.070/82: Uma Demonstração da Luta Pela Cidadania Plena |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 8 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Da Inserção do Princípio do Poluidor-Pagador na Avaliação de Áreas Ambientalmente Protegidas |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 9 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Pronunciamento de Abertura do IV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V nº 11 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Palestra de Abertura do V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 14 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Pelo Direito da Mulher Conhecer seus Próprios Direitos e Exigir sua Efetividade Plena |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 20 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Âdvocacia Pública: Interesse Público x Governante |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 20 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Direito de Locomoção da Pessoa Portadora de Deficiência no Meio Ambiente Urbano |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.4 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Apresentação |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.5 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Apresentação |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.6 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Ética, Direito e Engenharia Genétic: Escolhas claras, premissas obscuras |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.8 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Apresentação |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.10 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Apresentação |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.11 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Apresentação |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.12 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Apresentação |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Resíduos Sólidos: Ponto Final da Insustentabilidade Econômica |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
O papel dos trabalhadores na contrução de uma sociedade economicamente sustentável |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.15 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Direito Ambiental internacional e o controle e a eliminação do uso do amianto no ambiente de trabalho |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.15 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Interesses Difusos no Brasil |
Revista de Direitos Difusos |
Ano IV- vol.17 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
A Pessoa Portadora de Deficiência e o Princípio da Igualdade de Oportunidades no Direito do Trabalho |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Competência Legislativa e Material em Saúde, Segurtança e Meio Ambiente do Trabalho |
Temas de Direito Costitucional |
|
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Apresentação |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
|
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Competência da Justiça do Trabalho - Ações de Manutenção e de Reintegração de Posse em Imóvel Ocupado por Empregado - Salário "In Natura" |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
|
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Licença Paternidade e o Princípio da Paternidade Responsável no Brasil e no Direito Comparado |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
|
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Palestra de Abertura do V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo e José Eduardo Ramos Rodrigues |
Do regime das reservas de desenvolvimento sustentável, à luz do novo Sistema Nacional de Unidade de Conservação |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer |
Ação Civil Públic e Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa pelos Órgãos de Advocacia Pública |
Anais 1°CBAP |
|
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo e Solange Teles da Silva |
Elementos Balizadores da Ação Estadual na defesa dos Bens Ambientais para as Presentes e Futuras Gerações |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
|
|
Gustavo Amaral |
Breves Reflexões sobre a CPMF |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 8 |
|
Gustavo Amaral |
O Papel Judiciário na Interpretação Conforme a Constituição |
Temas de Direito Costitucional |
|
|
Gustavo Henrique Justino de Oliveira |
O Procurador do Estado e a Plenitude do Exercício da Advocacia |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano IV - nº 6 |
|
Gustavo Henrique Justino de Oliveira |
O Controle da Moralidade Administrativa pelos Usuários dos Serviços Públicos |
Anais 1°CBAP |
|
|
Helita Barreira Custódio |
Comentários ao RE 134.297-SP/STF, RTJ 158/205 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.1 |
|
Helita Barreira Custódio |
Direito Ambinetal: Da Conceituação Jurídica aos Desafios da Conscientização Pública |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.6 |
|
Helita Barreira Custódio |
Direito do Consumidor e os Organismos Geneticamente Modificadso |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.8 |
|
Helita Barreira Custódio |
Estatuto da Cidade e Incompatibilidades Constitucionais, Urbanísticas e Ambientais |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.12 |
|
Helita Barreira Custódio |
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.14 |
|
Helita Barreira Custódio |
Princípios constitucionais da proteção das águas |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.16 |
|
Helita Barreira Custódio |
Direito do Consumidor e Organismos Geneticamente Modificados |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
Helita Barreiro Custódio |
Direito Ambiental e Abuso do Poder de Revogar Leis: Responsabilidades |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
|
|
Helládio Maia Pastana |
Educação: Repartição e Responsabilidades |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 20 |
|
Hilda Sabino Fernandes |
O Advogado Público e a Tutela aos Portadores do Vírus HIV Economicamente Necessitados |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 1 |
|
Hugo Nigro Mazzilli |
A Pessoa Portadora de Deficiência e o Ministério Público |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
Hugo Nigro Mazzilli |
A Pessoa Portadora de Deficiência e o Ministério Público |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.4 |
|
Humberto Gomes de Barros |
Execução Contra a Fazenda Pública |
Anais 1°CBAP |
|
|
Ibraim Rocha |
Emenda Constitucional nº 19 - Sociedades de Economia Mista e Empresas. Púbs: Há Necessidade. de Criação dos Empregos Através de Lei? |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 9 |
|
Ibraim Rocha |
Justiça do Trabalho - Breva reflexão sobre a sua crise e apontamentos sobre novos rumos para um Sistema Judiciário do Trabalho |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
|
|
Ibraim Rocha |
Emenda Constitucional N° 19 |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
|
|
Ignez Conceição Ninni Ramos |
Trangênicos - OGMs |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.8 |
|
Inês do Amaral Büschel |
Reflexões Sobre Violência Urbana & Saúde Pública - na cidade de São Paulo |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 18 |
|
Inês do Amaral Büschel |
Promotoras Legais Populares |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 20 |
|
Inês do Amaral Büschel |
Acesso ao Direito pelas Mulheres |
Anais 1°CBAP |
|
|
Inês do Amaral Büschel |
Bioética e Direitos Reprodutivos |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
Isabella Franco Guerra |
Poluição das Águas Fluviais |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 7 |
|
Isabella Franco Guerra |
A Constituição Brasileira e a Proteção do Patrimônio Cultural |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VI nº 12 |
|
Isabella Franco Guerra |
A Efetividade do Direito Ambiental |
Anais 1°CBAP |
|
|
Jacqueline Mourand Deviller |
Le Droit de L' environnement: Défi et Fraternité |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.4 |
|
Jaques Lamac |
Justa Indenização e Coisa Julgada |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.1 |
|
Jaques Lamac |
Responsabilidade Ambiental do Estado: Aspectos Administrativos |
Revista de Direitos Difusos |
Ano IV- vol.17 |
|
Jean Jacques Erenberg |
Padrões de Produção e Consumo e Geração de Resíduos Sólidos |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 13 |
|
Jean Jacques Erenberg |
Padrões de Produção e Consumo e Geração de Resíduos Sólidos no Início do Novo Milênio |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
|
Jeovana Viana Alves |
Experiência em Seres Humanos e a Bioética |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.12 |
|
Joabson Nogueira de Carvalho |
Poluição Eletromagnética |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.3 |
|
João Alfredo Telles Melo |
O Licenciamento no Direito Administrativo-Ambiental Brasileiro: Os Requisitos Procedimentais da Avaliação de Impacto Ambiental |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
|
|
João José Sady |
A tutela do meio ambiente do trabalho em face da tercerização |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.15 |
|
João José Sady |
Salário Mínimo 2000: Desbravando novas fronteiras do pragmatismo político, onde Machiavelli jam,ais esteve |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
|
|
João Parizi Filho |
Controle Popular das Licitações |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 2 |
|
João Parizi Filho |
A Sujeição de Licitações Brasileiras às Normas Internacionais |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VI nº 12 |
|
João Paulo de Oliveira |
A Penhora do Dinheiro e a Crise da Execução |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 13 |
|
João Paulo de Oliveira |
Honorários Advocatícios |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 14 |
|
Joaquim B. Barbosa Gomes |
O Debate Constitucional sobre as Ações Afirmativas |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.9 |
|
Jorge A. Pupin |
Espécie em Extinção |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 8 |
|
Jorge A. Pupin |
O Outro Lado do Balcão |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 14 |
|
Jorge Luiz Souto Maior, José Roberto Heloani e Walküre Lopes Ribeiro da Silva |
Globalização e Relações de Trabalho |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
|
|
Jorge Thierry Calasans e Solange Teles da Silva |
A Jurisdição Administrativa na França |
Anais 1°CBAP |
|
|
José Eduardo Martins Cardoso |
CPI Contra a Corrupção tem que Ouvir o Clamor das Ruas |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 7 |
|
José Eduardo Ramos Rodrigues |
Princípios de Direito Ambiental à Luz das Declarações do Rio de Janeiro e Estocolmo |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 2 |
|
José Eduardo Ramos Rodrigues |
Aspectos Atuais do Tombamento |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 4 |
|
José Eduardo Ramos Rodrigues |
Aspectos Jurídicos da Proteção ao Patrimônio Cultural Arqueológico e Paleontológico |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 5 |
|
José Eduardo Ramos Rodrigues |
Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V nº 10 |
|
José Eduardo Ramos Rodrigues |
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural À Luz do Sistema Nacional de Unidades de Conservação |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.5 |
|
José Eduardo Ramos Rodrigues |
O refúgio da vida silvestre e a reserva da fauna: integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.11 |
|
José Eduardo Ramos Rodrigues |
Trabalhos Forenses - Processo 340/053.01.005734-2 - Fund. Para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SP |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.11 |
|
José Eduardo Ramos Rodrigues |
O Acesso do Portador de Deficiência ao Patrimônio Cultural |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
José Eduardo Ramos Rodrigues |
A Evolução da Proteção do Patrimônio Cultural - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
|
|
José Eduardo Ramos Rodrigues |
Admissão de Empregado na Administração Pública Indireta e Fundacional por Concurso Público: A visão do Poder Judiciário |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
|
|
José Nuzzi Neto |
Uma Autarquia e Sua Procuradoria |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 5 |
|
José Nuzzi Neto |
Anotações a Propósito da Prescrição em Processos Disciplinares da OAB |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 18 |
|
José Nuzzi Neto |
Compensação de Créditos entre o Estado e SABESP |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.10 |
|
José Nuzzi Neto |
Mandado de Segurança Trabalhista - Pedido de Sequestro - Autarquia Estadual - Estudo de Caso |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
|
|
José Renato Nalini |
Gestão democrática no Estatuto da Cidade |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.15 |
|
José Rubens Barbosa Junior |
Hermenêutica, Já! |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 5 |
|
José Tadeu Picolo Zanoni |
Desenvolvimento Sustentável - Uma visão Geral do Tema |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.6 |
|
Kátia Regina Guerreiro e Renata Mollo |
Destinação Fianl das Embalagens vazias de agrotóxicos |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
|
Lélio Marcus Munhoz Kolhy |
Alça do Dique' e 'Caminho da União' - Bairro Jardim São Manoel, Santos/SP - Invasões em Área de Preservação Permanente: Um Estudo de Caso |
Revista de Direitos Difusos |
Ano IV- vol.17 |
|
Leon Fredja Szklarowsky |
Exceção de Pré-Executividade em Face da Lei 6830/80: Proposta de Alteração Legislativa |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 7 |
|
Leon Fredja Szklarowsky |
A Civilização Transgênica e Cibernética |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 9 |
|
Leon Fredja Szklarowsky |
Improbidade e Impunidade |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V nº 10 |
|
Leon Fredja Szklarowsky |
Advocacia Pública e a Crise do Estado-Nação |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V nº 11 |
|
Leon Fredja Szklarowsky |
Expulsão de Estrangeiro |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VI nº 12 |
|
Leon Fredja Szklarowsky |
Distrito Federal: Município ou Estado? |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 13 |
|
Leon Fredja Szklarowsky |
Improbidade e Impunidade |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.10 |
|
Leon Frejda Szklarowsky |
A Lei de Execução Fiscal e a Penhora Administrativa - Atualidades sobre o processo de execução fiscal e a reforma tributária |
Anais 1°CBAP |
|
|
Leonardo Drummond Grupi e Umberto Celli Jr. |
O Controle do Efeitos da Radiação Não-Ionizante |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.3 |
|
Letícia Christina Massula Krempel |
O Acesso das Mulheres à Justiça - Projeto Promotoras Legais Populares |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 20 |
|
Luciana Faria Rodrigues |
OGMs - Organismos Geneticamente Modificados. Reflexos no Direito Ambiental e no Direito Econômico - Concorrência e Consumidor |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.8 |
|
Lucila Fernandes Lima |
Convenção da Biodiversidade e Propriedade Intelectual: A Questão dos Povos Indígenas e dos Conhecimentos Tradicionais |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.9 |
|
Lucila Fernandes Lima |
A Convenção de Ramsar e a proteção das aves migratórias aquáticas |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.11 |
|
Luís Ordás Lorido |
Do descabimento do direito de retenção por benfeitorias em ações possessórias em face da Fazenda Pública |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
Luiz Claudio Portinho Dias |
O paronama atual da pessoa portadora de deficiência física no mercado de trabalho |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
|
|
Luiz Cláudio Portinho Dias |
O Princípio da Anterioridade e a Segurança do Contribuinte |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 7 |
|
Luiz Cláudio Portinho Dias |
Um Golpe na Democracia |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 8 |
|
Luiz Cláudio Portinho Dias |
A Medida Cautelar Como Instrumento Hábil a Conferir Efeito Suspensivo a Recursos Extraordinários |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 9 |
|
Luiz Cláudio Portinho Dias |
A Democracia Participativa Brasileira |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V nº 10 |
|
Luiz Cláudio Portinho Dias |
A Questão da Dispensa do Precatório nas Execuções Contra a Fazenda Pública |
Temas de Direito Costitucional |
|
|
Luiz Francisco Torquato Avolio |
Interceptação Parabólica e Violação das Garantias Constitucionais |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 2 |
|
Luiz R. Nuñes Padila |
Judiciário é Diferente do Legislativo e do Executivo |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VI nº 12 |
|
Maamoun Imad e Sandra Reina Cavalcante |
Radiação Não-Ionizante: Um perigoInvisível? |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.3 |
|
Magali Jurema Abdo |
Aviso de Cobrança e Acréscimos Legais do ICMS Apurado e Declarado |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano II - nº 3 |
|
Manoel Jorge e Silva Neto |
O Ministério Público do Trabalho e o Portador de Deficiência |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
Manuel Jorge e Silva Neto |
Trabalhos Forenses - Ação Civil Pública com preceito cominatório e com pedido de antecipação de tutela |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.4 |
|
Marcelo Paes Barreto |
O Maior Mandamento |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VI nº 12 |
|
Marcelo Paes Barreto |
A Banalização e o Processo de Formação da Sociedade |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 15 |
|
Marcelo Pedroso Goulart |
Ação Civil Pública com Pedido Lininar |
Revista de Direitos Difusos |
Ano IV- vol.17 |
|
Márcia Dieguez Leuzinger |
Alteração e Extinção de Áreas de Preservação Permanente |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 19 |
|
Márcia Dieguez Leuzinger |
Zonas de Amortecimento e Zonas de Transição em Unidades de Conservação |
Revista de Direitos Difusos |
Ano IV- vol.17 |
|
Márcia Dieguez Leuzinger |
Meio Ambiente e Propriedade |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
Márcia Dieguez Leuzinger] |
Criação de EspaçosTerritoriais Especialmente Protegidos e Indenização |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.5 |
|
Márcia Junqueira Sallowicz Zanotti |
Assistência Judiciária aos Portadores de Deficiência |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
Márcio Alves Fonseca |
Direito e Exclusão: Uma Reflexão sobre a Noção de Deficiência |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
Marcio Sotelo Fellippe |
Uma Crônica da Advocacia Pública |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 7 |
|
MárcioCammarosano |
Estabilidade do Servidor Público como Garantia dos administrados |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 2 |
|
MárcioCammarosano |
Legislação - Lei Federal nº 9.960/2000 - Taxa de Serviços Administrativos - TSA |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.1 |
|
Marcos Ribeiro de Barros |
Execução Fiscal: A Adjudcação Como Instrumento de Política Social |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 1 |
|
Marcos Ribeiro de Barros |
IPAP Capacita Lideranças Comunitárias |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 2 |
|
Marcos Ribeiro de Barros |
Aos Loucos de Todo Gênero |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 4 |
|
Marcos Ribeiro de Barros |
O Interesse de Agir do Pai e a Inépcia do Filho |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 15 |
|
Marcos Ribeiro de Barros |
Discurso proferido na Solenidade de laureamento do Prêmio "O Estado em Juízo" de 2001, proferido pela PGE em 24/05/02 |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 20 |
|
Marcus Vinicius Lopes da Silva |
O Princípio do Desenvolvimento Sustentável |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.6 |
|
Maria Amelia de Almeida Teles |
Promotoras Legais Populares: um projeto em ascensão |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 20 |
|
Maria Amelia Telles |
A Necessidade de Políticas Públicas de Caráter Integral Para o Atendimento dos Casos de Violência Doméstica e Sexual |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V nº 10 |
|
Maria Beatriz de Biagi Barros e Lázara Mezzacapa |
O Direito ao Transplante de Órgãos e seu Tratamento no Judiciário |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 13 |
|
Maria da Conceição Maranhão Pfeiffer |
A Regulamentação dos Instrumentos Urbanísticos da Edificação, Parcelamento e Utilizações Compulsórios, em face do Direito de Propriedade |
Revista de Direitos Difusos |
Ano IV- vol.17 |
|
Maria de Fátima Freitas Labarrère |
Unidades de Conservação e o Direito |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.5 |
|
Maria Ester Barreto Camino |
Problemas da Efetividade do Direito Ambiental Internacional: O Papel do parlamento nacional na Aplicação do Direito Ambiental Internacional |
Anais 1°CBAP |
|
|
Maria Ester Mena Barreto Camino |
Lei 9.605, de 12/02/98 - Conquista, conformismo, resistência ou by pass a uma cidadania cansada e desmobilizada? |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
|
|
Maria Ester Mena Barreto Camino |
Jurisgaïa - a ética jurídico-ambiental |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
|
|
Maria Helena Rodrigues Cividanes |
As Despesas de Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
Maria José Marini Delfim Junqueira de Paiva |
Familiares de Pessoas Portadoras de Deficiência: Uma Experiência do Serviço Social da Empresa |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
Maria Luciana de Oliveira Facchina |
Advocacia Pública Plena |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 4 |
|
Maria Luiza Machado Granziera |
Aspecto Jurídico do Saneamento |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
|
|
Maria Marta Rener Weber Lunardon |
IBAP e PGE/PR debatem "Questões de Advocacia Pública" |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 20 |
|
Maria Nyza Moreira Nanni |
Produção de Energia a partir do Resíduo Sólido Urbano |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
|
Maria Regina Fava Foccacia e Flávia Cristina Piovesan |
Trabalho Forense - Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada - PGE X Mainardi Propaganda Ltda |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.9 |
|
Maria Regina Ferro Queiroz |
O Princípio da Eficiência na Prestação dos Serviços Públicos e a Lei de Improbidade Administrativa |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.10 |
|
Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima |
A Corrupção: Importante obstáculo à implementação dos direitos Econômicos, Sociais e Culturais |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.10 |
|
Marie MadeleineHutyra de Paula Lima |
Meio Ambiente Rural |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 15 |
|
Marina Mariani de Macedo Rabahie |
A Indisponibilidade dos Interesses Públicos e a Licitação do Tipo Menor Preço |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 4 |
|
Marina Mariani de Macedo Rabahie |
Análise Preliminar do Anteprojeto da Nova Lei de Licitações Um Alento ao Princípio Federativo |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 5 |
|
Maura Roberti |
Direito de Voto Condenado Criminalmente |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 2 |
|
Maura Roberti |
O Aborto Eugenésico e a Reforma da Legislação Penal |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 5 |
|
Maura Roberti |
Eutanásia e Direito Penal |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 15 |
|
Maura Roberti |
Direitos de Portadoras do vírus HIV discutidos em Sorocaba |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 20 |
|
Maura Roberti |
8º Curso de Promotoras Legais Populares - 2002 |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 20 |
|
Maura Roberti |
A tutela penal das águas |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.16 |
|
Maura Roberti |
Observações críticas às penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais a serem aplicadas à pessoa jurídica |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
Maurício Mercadante |
Democratizando a Criação e a Gestão de Unidades de Conservação da Natureza: a Lei 9.985, de 18/07/00 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.5 |
|
Mauro Ulisses Cardoso Modesto |
A Polêmica do Termo Circunstanciado da Lei dos Juizados Especiais |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 20 |
|
Michéas Bueno Godoy, José Luiz Negrão Mucci e Aristides Almeida Rocha |
Recursos Hídricos e Legislação Ambiental no Equador |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.14 |
|
Mieko Ando Ussami |
Gestão dos Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.6 |
|
Miriam Cavalcanti de Gusmão Sampaio Torres |
O Convênio Administrativo de Saúde Pública |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 16 |
|
Miriam Gonçalves Dilguerian |
O princípio da proporcionalidade e os crimes contra a fauna capitulados na Lei 9.605/98 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.11 |
|
Mirna Cianci e Lázara Mezzacappa |
O Artigo 12 e Parágrafo Único da Lei de Ação Civil Pública |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 7 |
|
Mônica de Mello |
A eleição direta para Procurador Geral do Estado como garantia da efetivação da democracia participativa e do controle da legalidade e moralidade |
Anais 1°CBAP |
|
|
Mônica de Melo |
Por uma Gestão Participativa na Procuradoria Geral do Estado |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 5 |
|
Mônica de Melo |
A Proteção Constitucional da Pessoa Portadora de Deficiência |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.4 |
|
Mônica de Melo |
Meio Ambiente, Desenvolvimento e Constituição |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
|
|
Mônica de Melo |
Assédio Sexual: Um Caso de Inconstitucionalidade por Omissão |
Temas de Direito Costitucional |
|
|
Mônica de Melo |
Proteção dos direitos sexuais e reprodutivos através da Ação Civil Pública |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto |
Da Moralidade Administraiva à Improbidade Administrativa - a (indesejável) rota migratória da má gestão dos negócios públicos |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.10 |
|
Nivaldo Mimesi |
Procuradoria de Assistência Judiciária aos Municípios |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
Odete Medauar |
Caracteres do Direito Urbanístico |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.2 |
|
Odete Medauar |
Apresentação |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
|
|
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira |
A Derrogação do Artigo 32 da LCP e a sua Aplicação na Execução Fiscal |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V nº 10 |
|
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira |
A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a Manipulação dos Efeitos de sua Decisão |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 18 |
|
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Rodrigo Pieroni Fernandes |
O Direito Constitucional à Moradia e os Efeitos da Emenda Constitucional nº 26/2000 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.2 |
|
Patríca Rossignoli Nacarato e Renata Olivier Vilela Bragança |
A Educação Ambiental como fator determinante para a efetivação do Desenvolvimento Sustentável |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
Patrícia Ulson Pizarro Werner |
Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos - 2001 |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 20 |
|
Pátricia Ulson Pizarro Werner |
Licenças Urbanísticas |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
|
|
Paulo Affonso de Machado |
Aspectos Jurícos |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.1 |
|
Paulo Affonso de Machado |
Biossegurança e participação pública |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.2 |
|
Paulo Affonso Leme Machado |
Princípio da Precaução e o Direito Ambiental |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.8 |
|
Paulo Afonso Garrido de Paula e Liliana Mercadante Mortari |
A Defesa dos Interesses da Pessoa Portadora de Deficiência |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
Paulo de Bessa Antunes |
Poluição Marítima Decorrente de Atividades Petrolíferas |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.3 |
|
Paulo de Bessa Antunes |
Meio ambiente do trabalho |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.15 |
|
Paulo de Bessa Antunes |
Crise Energética e Meio Ambiente |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
Paulo de Bessa Antunes[ |
Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.12 |
|
Paulo Eduardo de Barros Fonseca |
Princípio do Desenvolvimento Sustentável: Agricultura Sustentável |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.6 |
|
Paulo Victor Fernandes |
O Estudo de Impacto Ambiental e Sua Importância Institucional |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 1 |
|
Paulo Victor Fernandes |
As Finalidades do Registro Imobiliário |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano II - nº 3 |
|
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo |
O Advogado Público e a Estabilidade |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 2 |
|
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo |
Aspectos Jurídicos da Gestão de Resíduos Sólidos em Regiões Metropolitanas: Sugestões para a Região Metropolitana de São Paulo |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.14 |
|
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo |
Eficácia das Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente |
Anais 1°CBAP |
|
|
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo |
Indenização de áreas de interesse ambiental: pressupostos e critérios |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
|
|
Pérpetua Ivo Valadão e Paulo Moreno Carvalho |
Organizações Socias. Processo Seletivo Para Firmar Contrato de Gestão |
Temas de Direito Costitucional |
|
|
Rachel Biderman Furriela |
A Participação da Sociedade na Criação, Implantação e Gestão das Unidades de Conservação |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.5 |
|
Raimundo Simão de Melo |
Discriminação, Lista Negra e Direito de Ação |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 20 |
|
Regina Maria Gomes Ricci |
BS 8800 - Sistema de gestão de segurança do trabalho e Saúde Ocupacional |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.15 |
|
Renata Stela Barros de Genaro e Maria Vergínia Priosti |
Resíduos Sólidos: Iodo. Estação de tratmento de esgoto doméstico |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
|
Ricardo Dias Sameshima |
Agentes Insalubres no ambiente de trabalho: poluição sonora |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.15 |
|
Ricardo Lodi Ribeiro |
O Cabimento da Ação Rescisória Diante do Reconhecimento Pelo STF da Constitucionalidade da Lei Tributária |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 9 |
|
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca |
O Trabalho Protegido do Portador de Deficiência |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.4 |
|
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca |
O Trabalho Protegido do Portador de Deficiência |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
Rita de Cássia Rocha Conte Linhares |
A Tutela Antecipatória |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 4 |
|
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer |
Planos de Saúde. Medida Provisória nº 1976-22 , de 11-01-00 |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 14 |
|
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer |
As Associações Civis e a Tutela de Intersses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos das Pessoas Portadoras de Deficiência |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer |
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
|
|
Roberto Chacon de Albuquerque |
Por uma ética para a Engenharia Genética |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.12 |
|
Roberto Santos |
Ética Ambiental e Funções do Direito Ambiental |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.4 |
|
Roberto Vieira de Almeida Rezende |
Assistência Judíciaria Gratuita e due process of law - Breve Estudo das Perspectivas de Acesso ao Poder Judíciario Trabalhista |
Anais 1°CBAP |
|
|
Rodrigo Andeotti Musetti |
O Nepotismo Legal e Moral nos Cargos em Comissão da Administração Pública |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.10 |
|
Rodrigo Andeotti Musetti |
Em defesa das capivaras |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.11 |
|
Rodrigo Andeotti Musetti |
A canalização de córregos e o direito a paisagem hídrica |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.16 |
|
Rodrigo Andreotti Musetti |
Telefonia Celular: Aspectos Jurídico-Ambientais |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.3 |
|
Rogério dos Reis Devisate |
A Defensoria Pública: O seu Papel Constitucional e o que lhe Reserva o Futuro, Ante a Globalização do Empobrecimento |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 14 |
|
Rogério dos Reis Devisate |
Acesso à Justiça - problema de essência: a Defensoria Pública como solução constitucional para os hipossuficientes |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
Rosa Maria Garcia Barros |
Ato Administrativo Inválido - Anulação Pela Própria Administração |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.10 |
|
Sandra Lia Simón |
A proteção constitucional do meio ambiente do trabalho |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
|
|
Sara Corrêa Fatori |
As Ações Populares na Proteção dos Edifícios no Antigo Direito Romano |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.2 |
|
Sebastião Vilela Staut Jr. |
Terceirização da Advocacia Pública, a Quem Inteiressa? |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano II - nº 3 |
|
Sebastião Vilela Staut Jr. |
Sobre Prerrogativas na Cobrança da Dívida Ativa |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 5 |
|
Sebastião Vilela Staut Jr. |
Vinte Anos da Lei 6830/80: Reflexões e Perspectivas |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 16 |
|
Sérgio Antônio Ferrari Filho |
Parecer nº 17/00 - SAFF |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.10 |
|
Sérgio Antônio Ferrari Filho |
A Emenda Constitucional 25 e o Marketing Legislativo |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
Sérgio Ferrari |
O Papel do Procurador-Geral do Estado na Representação por Inconstitucionalidade Perante a CF |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 8 |
|
Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna |
A Advocacia Pública nas instituições federais de ensino: construção de um projeto democrático |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
Sérgio Salomão Shecaira |
Racismo |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.9 |
|
Silvia Cappelli |
Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Vegetal - A situação do Rio Grande do Sul |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.7 |
|
Solange Teles da Silva |
Análise das Competências Constitucionais Relativas ao Meio Ambiente |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 7 |
|
Solange Teles da Silva |
Comentários sobre a limitação da exposição do público aos campos eletromagnéticos na União Européia |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.3 |
|
Solange Teles da Silva |
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.14 |
|
Solange Teles da Silva |
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.16 |
|
Sueli Solferini |
Diversidade |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.9 |
|
Suely Solferini e Souza |
Diversidade |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi |
Direito de Antena |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano III - nº 5 |
|
Teresa Costa d' Amaral |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência: uma questão de justiça, uma realidade por construir |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.4 |
|
Toshio Mukai |
A Pena de Suspensão Temporária de Licitar e Contratar Está Adstrita ao Órgão e/ou Entidade Pública que a Aplicou |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 13 |
|
Ubiracy Araujo |
A Presença Indígena nas Unidades de Conservação |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 8 |
|
Ubiracy Araújo |
Proteção Jurídica da Biodiversidade |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.7 |
|
União de Mulheres de São Paulo |
A necessidade de políticas públicas de caráter integral para o atendimento dos casos de Violência Doméstica e Sexual |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.9 |
|
Vera Rezende Vidigal |
Aspectos do Princípio do Desenvolvimento Sustentável e do Poluidor Pagador |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.6 |
|
Verena Ema Nygaard |
Jurisprudência - Advocacia Pública Municipal do RJ obtém decisão inédita do TJ-RJ reconhecendo ocorrência de dano moral ambiental |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VIII nº 19 |
|
Victor Abramovich e Christian Courtis |
Futuros Posibles - El derecho laboral en la encrucijada |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
|
|
Victor Rolf Laubé |
Advocacia Pública nos Municípios |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 1 |
|
Victor Rolf Laubé |
Estabilidade no Serviço Público |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano I - nº 2 |
|
Vinicius Ribeiro |
O Direito de Superfície e a Ocupação do Solo no Direito Brasileiro |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.2 |
|
Vitore André Zilio Maximiano |
Palestra de Abertura do V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 14 |
|
Vitore André Zilio Maximiano |
Palestra de Abertura do V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
Wagner Luiz do Nascimento |
Reprodução Assistida |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
Walküre Lopes Ribeiro da Silva |
Institucionalização dos Órgãos de Advocacia Pública |
Anais 1°CBAP |
|
|
Walküre Lopes Ribeiro da Silva |
Seguridade Social e a Pessoa Portadora de Deficiência |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
Walküre Lopes Ribeiro da Silva |
Política Social nas Comunidades Européias |
Temas Atuais de Direito do Trabalho e D. Processual do Trabalho |
|
|
Wander Garcia |
Codigo Brasileiro do Consumidor e sua Influência das Relações de Consumo |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
|
Wanderley José Federighi |
Novas Questões sobre a Execução contra a Fazenda Pública |
Anais 1°CBAP |
|
|
Wilson Leite Corrêa |
Constituição, Direito Adquiriido, Coisa Jugada e Ato Jurídico Perfeito |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano V - nº 7 |
|
Daniela Câmara Ferreira e outros |
Entrevista - Drauzio Varella - Médico Oncologista |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 16 |
|
Guilherme José Purvin de Figueiredo |
Entrevista - César Antonio Alves Cordaro - Procurador Geral do Município de São Paulo |
Revista Trimestral de Advocacia Pública |
Ano VII nº 17 |
|
n/c |
Jurisprudência - TJSP - Apelação Civél nº 54786/4 e 49.209-5/0 -Comarca de São Paulo - SP |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.2 |
|
n/c |
Legislação - Lei Federal nº 6.766/79 co as alterações da Lei Federal nº 9.785/99 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.2 |
|
n/c |
Jurisprudência - TJRS - Agravo de Instrumento nº 70000068007 - Comarca de Ijuí/RS |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.3 |
|
n/c |
Decreto Municipal nº 12.153/98 e nº 12.235/99 - Porto Alegre - RS |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.3 |
|
n/c |
Jurisprudência - 7ª Junta de Conciliação e Julgamento de Salvador - BA - Processo nº 007.97.2585-01 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.4 |
|
n/c |
Legislação - Declaração de Direitos do Deficiente Mental, de 1971 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.4 |
|
n/c |
Convenção OIT nº159, de 1983 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.4 |
|
n/c |
Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portados de Deficiência, de 1999 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.4 |
|
n/c |
Decreto Federal 3298/99 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.4 |
|
n/c |
Legislação - Lei nº 9.985 de 18/07/00 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.5 |
|
n/c |
Mensagem nº 967 de 18/07/00 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.5 |
|
n/c |
Legislação - Lei nº 9.795 de 27/04/99 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.6 |
|
n/c |
Leinº 8.974 de 05/01/95 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.7 |
|
n/c |
Medida Provisória nº 2.137-4 de 26/04/01 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.7 |
|
n/c |
Decreto nº 1.752 de 20/12/95 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.7 |
|
n/c |
Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1968) |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.9 |
|
n/c |
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979) |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.9 |
|
n/c |
Lei nº 9.029 de 13/04/95 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano I - vol.9 |
|
n/c |
Lei nº 4.717/65 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.10 |
|
n/c |
Lei nº 8.429/92 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.10 |
|
n/c |
Lei nº 5.197 de 03/01/67 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.11 |
|
n/c |
Lei nº 13.295/02, do Município de São Paulo |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.11 |
|
n/c |
Decreto nº 2.519 de 16/03/98 - Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.12 |
|
n/c |
Resolução CONAMA nº 23 de 12/12/96 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
|
n/c |
Resolução CONAMA nº 228 de 20/08/97 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
|
n/c |
Resolução CONAMA nº 257 de 30/06/99 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
|
n/c |
Resolução CONAMA nº 258 de 26/08/99 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
|
n/c |
Resolução CONAMA nº 263 e 12/11/99 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
|
n/c |
Resolução CONAMA nº 264 de 26/08/99 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
|
n/c |
Resolução CONAMA nº 275 de 25/04/01 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
|
n/c |
Resolução CONAMA nº 283 de 25/04/01 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano II- vol.13 |
|
n/c |
Decreto 24.643, de 10 de julho de 1934 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.16 |
|
n/c |
Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.16 |
|
n/c |
Lei 9.984, de 17 de julho de 2000 |
Revista de Direitos Difusos |
Ano III- vol.16 |
|
n/c |
Progamação do 1° Congresso Brasileiro de Advocacia Pública |
Anais 1°CBAP |
|
|
n/c |
Ata da 4 ª Assembléia Geral Ordinária do IBAP |
Anais 1°CBAP |
|
|
n/c |
Mocões e Proposições Aprovadas pelo 1° C.B.A.P |
Anais 1°CBAP |
|
|
n/c |
Estatuto Social do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública |
Anais 1°CBAP |
|
|
n/c |
Legislação Federal |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
n/c |
Legislação Estadual |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
n/c |
Legislação Municipal |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
n/c |
Jurisprudência |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
|
|
n/c |
Carta de São Paulo pela criação e pelo fortalecimento de Procuraorias de Defesa do Meio Ambiente |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
|
|
n/c |
Moção de Repúdio à Medida Provisória 17/10/98 |
Temas de Direito Ambiental e Urbanístico |
|
|
n/c |
Ata da 8ª Assembléia Geral Ordinária |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
n/c |
Estatuto Social Aprovado pela 8ª Assembléia Geral Ordinária |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
n/c |
Carta de Amparo |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|
|
n/c |
Progamação do V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública |
Desafios Éticos da Advocacia Pública |
|