Associada: Ana Cláudia Bento Graf (Procuradora do Estado do Paraná)

Obra: Direito Ambiental em Evolução (Vladimir Passos de Freitas, Org.)

Editora Juruá  - Av. Munhoz da Rocha, 143 - Fone (41) 352-1200 - Fax: (41) 252-1311 - CEP 80035-000 - Curitiba - Paraná


O Direito à Informação Ambiental - Ana Cláudia Bento Graf; Outros colaboradores: A Proteção do Meio Ambiente e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Mangues - Importância e Proteção Jurídica; A Gestão dos Recursos Hídricos após a Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997; Perícia multidisciplinar no Direito Ambiental; Do crime de poluição; Interpretação judiciária da norma ambiental; A Construção de barragens para aproveitamento hidroelétrico; As reservas particulares e legais do código florestal e sua averbação no registro de imóveis; Direto Ambiental - Mito ou realidade? Um tribunal especializado em meio-ambiente: uma experiência australiana; Meio Ambiente e Mineração; Legitimidade das sanções administrativas ambientais e as inovações da nova lei federa; Do Direito Ambiental - Reflexões sobre seu sentido e aplicação; Tributação ambiental; Seguro ambiental; Índios e meio ambiente; Proposta: Criação dos cadastros regionais das reservas legais e das matas ciliares; Imposição criminal das leis de proteção ambiental; Poluição das águas.

 


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