O Instituto Brasileiro de
Advocacia Pública administra nove listas de debates:
- 1 - Lista IBAP
- Tema: Advocacia Pública, troca de
informações e opiniões entre associados sobre
temas diversos, comunicados oficiais da diretoria
do IBAP aos associados - Lista fechada,
exclusiva para associados regulares do Instituto
Brasileiro de Advocacia Pública e, a critério
da Comissão de Informática, para convidados
previamente identificados.
- 2 - Lista
DIREITO AMBIENTAL
- Temas: Direito Ambiental Brasileiro e
Internacional, Direito Urbanístico,
Informações sobre legislação ambiental,
cursos de Direito Ambiental e Urbanístico,
Direito Processual Civil Coletivo (Ação Civil
Pública, Ação Popular), Denúncias sobre
lesões e riscos à saúde pública - Lista
aberta,
inclusive para não associados. Criada pelas
seguintes ONGs: Instituto Brasileiro de Advocacia
Pública, Instituto O Direito Por Um Planeta
Verde, Instituto Sócio-Ambiental, Centro de
Estudos sobre Meio Ambiente e Relações de
Consumo, Instituto Ambiental do Sul da Bahia e
Associação Brasileira dos Advogados
Ambientalistas.
- 3 - Lista DIREITO DO
TRABALHO - Temas: Direito Internacional do
Trabalho, Organização Internacional do
Trabalho, Direito Tutelar do Trabalho, Seguridade
Social, Servidores Públicos, Infortunística,
Locação de Serviços, Segurança e Higiene do
Trabalho, Meio Ambiente do Trabalho, Previdência
Social, Previdência Privada, Saúde Ocupacional
e Prevenção de Acidentes de Trabalho -
Lista aberta,
inclusive para não associados. Criada e
administrada pelo IBAP em 17/3/99.
- 4 - Lista
DIREITOS DA MULHER
- Temas: Direito e Gênero. Destinada
preponderantemente ao debate entre promotoras
legais populares. Lista aberta,
inclusive para não
associados. Criada e administrada pelo
IBAP, com o apoio do SOS Mulher S.José dos
Campos e da União de Mulheres de São Paulo
- 5 - Lista DIREITO
ADMINISTRATIVO - Temas: Direito
Administrativo. Contratos e Licitações.
Servidores Públicos. Desapropriações.
Lista aberta, inclusive
para não associados. Criada e
administrada pelo IBAP desde 12/11/1999.
- 6 - Lista DIREITOS
DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA -
Temas: Cidadania, Direitos Humanos,
Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística para
a Pessoa Portadora de Deficiência, Direitos
Trabalhistas e Previdenciários da Pessoa
Portadora de Deficiência, Crimes de
Discriminação em Razão de Deficiência. Lista aberta,
inclusive para não
associados. Criada e administrada pelo
IBAP
- 7 - Lista DIREITO
DO CONSUMIDOR - Código de Defesa do
Consumidor.
- 8 - Lista BIODIREITO
- Temas: Bioética e Biodireito. Lista aberta,
inclusive para não
associados. Criada e administrada pelo
IBAP.
- 9 - Lista DIREITO
PROCESSUAL CIVIL - Temas: Direito
Processual Civil. Legitimação Ativa e Passiva.
Recursos. Rito Ordinário e Sumário. Ação
Popular. Ação Civil Pública. Lista aberta,
inclusive para não
associados. Criada e administrada pelo
IBAP desde 3/1/2000.
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