Projeto Margens Plácidas
Na tarde do dia 9 de setembro de 2005, na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário
da PGE-SP, reuniram-se representantes da OAB/SP - Seccional do Ipiranga, da 1ª
Subprocuradoria do Contencioso Ambiental da PPI, do Centro de Engenharia e
Cadastro Imobiliário da PGE-SP, do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, da
Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e do corpo discente da
Faculdade de Direito da Universidade São Francisco para discutir o lançamento de
uma ampla campanha de caráter nacional visando a recuperação plena da área de
preservação permanente (APP) do Riacho do Ipiranga, berço da nação brasileira e
que hoje consiste num canal de esgoto em uma região profundamente degradada.
A campanha, de caráter
apartidário, será comprometida precipuamente com a defesa do meio ambiente e do
patrimônio histórico nacional, e recebeu a denominação de "Projeto Margens
Plácidas" - alusão direta à APP referida na primeira estrofe do Hino Nacional
Brasileiro.
A participação nessa campanha será aberta a todos os interessados. Nas próximas
semanas, será nomeada uma comissão organizadora para dar encaminhamento ao
projeto, cuja meta final é a recuperação integral de todo o Riacho do Ipiranga e
de suas margens, desde sua nascente até sua foz, com a identificação e controle
de todas as fontes de poluição e revitalização desse curso d'água, com o
reflorestamento de toda a mata ciliar, na faixa mínima de 30 metros de cada
lado.
Para alcançar esse objetivo,
serão fixadas metas parciais, decididas gradativamente, de acordo com o grau de
evolução da campanha, tendo sido já aprovado o apoio às iniciativas do CONDEPEFI
(Conselho de Defesa do Parque Estadual Fontes do Ipiranga), no sentido da
regularização fundiária e proteção ambiental das nascentes do Riacho do Ipiranga,
bem como a elaboração de um concurso público nacional para a escolha de um
projeto de revitalização da foz do Riacho do Ipiranga, desde o Parque da
Independência até o Rio Tamanduateí (ao longo da Avenida Tereza Cristina). Este
projeto ecológico-urbanístico poderá ser coordenado pela comissão organizadora
da campanha com o apoio de faculdades de arquitetura e urbanismo.
Foram realçados os objetivos de cunho ecológico do projeto, tais como
conscientização da sociedade e dos administradores públicos da importância da
preservação das matas ciliares para a proteção da água, obediência às
disposições constantes do art. 2º do Código Florestal (áreas de preservação
permanente: olhos d'água das nascentes e margens do rio) e c) redução do grau de
impermeabilização do solo urbano e ampliação das áreas verdes para lazer. Sob a
perspectiva cívica, os objetivos do projeto serão de revalorização do cenário
histórico do nascimento da nação brasileira e de defesa do entorno do Parque da
Independência, sobretudo dos prédios e construções de importância histórica ou
arquitetônica.
Participaram do encontro os advogados Carla Zero e Paulo Roberto Cunha, representando a OAB/Ipiranga; Wanil M. D. Lima e Germano Santos Evangelista Jr., estudantes representando o núcleo interdisciplinar de meio ambiente da USF; Lindamir Monteiro da Silva e Clério Rodrigues da Costa, representando a PGE/SP; Francisco A. D. Gallera e Marcos de Almeida Alves Lima, representando o CECI. Coordenou o encontro o Procurador do Estado e professor de Direito Ambiental Guilherme José Purvin de Figueiredo, representando também a PGE/SP e, ainda, o IBAP e a APRODAB.
Os interessados em participar da formação da campanha e dos debates a esse respeito podem visitar a página http://br.groups.yahoo.com/group/projetomargensplacidas/ e efetuar o seu cadastramento no e-grupo de discussão. A próxima reunião será no dia 14 de setembro, às 17h30, no Campus de São Paulo da Universidade São Francisco.