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1ª JORNADA DE DIREITO MUNICIPAL DE NITERÓI

• Local: Auditório da Subseção de Niterói da OAB/RJ

• Data: 17 de outubro de 2011

• Promoção: Associação dos Procuradores do Município de Niterói e Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

• Inscrições: secretaria@ibap.org ou telefone (11)3104-2819

9h - Abertura
* Pronunciamentos do Presidente da APMN, do Presidente do IBAP, do Presidente da Seccional Niterói da OAB-RJ e do Prefeito de Niterói Presidente de mesa na seção matinal: Procurador Geral do Município de Niterói

9h15 às 9h45 - Palestra - "Institucionalização da Advocacia Pública Municipal" - Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador Geral do Município de São Paulo)

9h50 às 10h20 - Palestra - "Cidades Sustentáveis" - Fernando Walcacer (Ex-Procurador Geral do Município de Niterói, Diretor do IBAP e Professor de Direito da PUC-Rio)

10h25 às 10h55 - Palestra - "Royalties e Compensação" - Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo, Presidente do IBAP e Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC-SP e PUC-Rio)

11h00 às 11h30 - "Código Florestal e as Cidades" – Márcia Dieguez Leuzinger (Procuradora do Estado do Paraná)

11h35 às 12h00 - Debates

12h às 13h30 - Intervalo

13h30 às 13h50 - "Atuação do Poder Público no domínio econômico mediante tributação ambientalmente orientada> a experiência brasileira" - Cristiane Jaccoud (Professora Universitária)

13h55 às 14h15 - "Solo Criado" - Élida Séguin (Defensora Pública-RJ)

14h20 às 14h40 - "Magistratura e Cidade" - Maria Collares F. Conceição (Desembargadora Aposentada do TJRJ)

15h10 às 15h30 - "Agenda 21 Local" - Sérgio Sant'Anna (Procurador Federal, AGU)

15h30 às 15h50 – "Relações entre os direitos sociais e a política urbana: a dupla dimensão do lazer no Estatuto da Cidade" - Ricardo Camargo (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul)

15h55 às 16h15 - "Ética e Urbe" - Vladimir Magalhães (Professor Universitário)

16h45 - Encerramento.

"Advocacia de Estado e Defensoria Pública: Funções Públicas Essenciais à Justiça" - Obra coletiva do IBAP, organizada pelos associados André da Silva Ordacgy (Defensor Público da União/RJ e Coordenador Regional do IBAP/Sudeste) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP e Presidente do IBAP). A obra coletiva, editada pelo selo "Letra da Lei" (uma parceria do IBAP com a Editora Arte & Letra), conta com vinte e sete capítulos redigidos por associados e comemora o 15º aniversário de fundação do IBAP. Os associados do IBAP deverão receber a obra por via postal até o final do ano. Lançamento nacional do livro ocorreu no dia 26/3/2010, na cidade de Porto Alegre, por ocasião do I Encontro Gaúcho da Advocacia Pública e V Encontro Regional do IBAP, com a presença dos autores Diogo Figueiredo Moreira Neto, José Nuzzi Neto, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Maximiliano Kucera e Ricardo Antonio Lucas Camargo. Leia mais sobre o livro.

Lançamentos com o selo IBAP

Organização: Guilherme José Purvin de Figueiredo, Lindamir Monteiro da SIlva, Marcelo Abelha Rodrigues e Márcia Dieguez Leuzinger Preço de capa: R$ 97,40 - Associados do IBAP em situação regular: grátis. Solicite o seu exemplar: (11)3104-2819 ou secretaria@ibap.org

"Direito, Relações de Gênero e Orientação Sexual", coordenado pela Defensora Pública/RJ Elida Séguin, constitui material de apoio didático para os Cursos de Promotoras Legais Populares. O prefácio da obra, de Guilherme José Purvin de Figueiredo, resgata dados históricos sobre o curso que, em 2009, chega à sua 15ª edição Leia mais.

"Natureza e Cultura: Unidades de Conservação de Proteção Integral e Populações Tradicionais Residentes",  nova obra de Márcia Dieguez Leuzinger (PGE/PR)é leitura obrigatória para quem se interessa pelo Direito Ambiental. Leia mais.

"Recursos Especiais Repetitivos" é a nova obra de Bruno Espiñeira Lemos, Procurador do Estado da Bahia. A publicação é apresentada pelo Prof. Saul Quadros Filho (Univ.Católica do Salvador-BA) e prefaciada pela Min. Eliana Calmon (STJ). Leia mais.

Com a obra "Função Social da Propriedade Urbana: Municípios sem plano diretor", o Procurador do Estado/SP Jean Jacques Erenberg, sócio fundador do IBAP e seu atual Secretário Geral, obteve o grau de Mestre em Direito pela PUC-SP. Prefácio de Guilherme José Purvin de Figueiredo. Leia mais.