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Presidente:
JOSÉ
NUZZI NETO - Procurador Autárquico Estadual do Departamento de Águas e
Energia Elétrica (DAEE-SP) desde 1976, com atuação intensa na área do
contencioso geral. Foi membro do antigo Conselho Assessor do IBAP
nas gestões 96/98 e 98/2000 e Coordenador Financeiro nas gestões
2000-2002 e 2002-2004. Integrante da Comissão
do Advogado Público da OAB/SP por três gestões. Conselheiro da
OAB/SP e membro de seu Tribunal de Ética. Foi
diretor do SINDIPROESP - Sindicato dos Procuradores do Estado,
das Autarquias, das Fundações e Universidades Públicas do Estado
de São Paulo. É Professor de Direito Comercial da Universidade
Metodista de São Paulo, desde 1982, hoje lecionando nos Cursos
de Administração e Secretariado. É professor de Direito das
Águas junto à Escola Superior do Núcleo do IBAP-SP. |
Vice-Presidente:
ANA
CLÁUDIA BENTO GRAF - Procuradora do Estado do Paraná desde
1990, onde exerceu as suas atividades na Procuradoria
Administrativa, na Coordenadoria de Recursos e na Procuradoria
do Patrimônio.Atualmente está na chefia da Procuradoria de
Proteção Ambiental. Ingressou no IBAP em 1997. É mestre em
Direito pela UFPR e Professora de Direito Ambiental na Universidade
Federal do Paraná, na
Escola Superior do IBAP e na Escola da Magistratura Federal. É
membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos e do Conselho Estadual do Meio
Ambiente (PR). |
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Secretária
Geral: MARIA
LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA - Procuradora do Estado do Ceará.
Presidente da APECE - Associação dos Procuradores do Estado do
Ceará. Diretora da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores
de Estado e da APRODAB - Associação dos Professores de
Direito Ambiental do Brasil. Professora de Direito Processual
Civil e de Direito Ambiental na UNIFOR - Universidade de
Fortaleza. Coordenadora do 7º Congresso Brasileiro de Advocacia
Pública, realizado em 2003 na cidade de Fortaleza-CE.
Subsecretária Estadual do IBAP-CE na gestão 2000-2002 e
Coordenadora Regional do IBAP-Nordeste na gestão 2002-2004. É
professora de Direito Ambiental junto à Escola Superior do
Núcleo do IBAP-CE. |
Diretor
Geral da Escola Superior:
GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO
- Procurador do Estado
de São Paulo desde 1990. Lotado atualmente na 1ª Subprocuradoria da PPI - Contencioso Ambiental.
Sócio fundador e ex-presidente do IBAP. Mestre e Doutor em
Direito pela USP. Professor de Direito Ambiental nos Cursos de
Graduação da Faculdade de Direito da Universidade São Francisco
e nos Cursos de Pós-Graduação das Faculdades de Direito e de
Saúde Pública da USP e da PUC-PR.
É membro da Comissão de Direito Ambiental da IUCN. Coordenador
Geral da APRODAB - Associação dos Professores de Direito
Ambiental do Brasil. Livros publicados: "O Estado no Direito do
Trabalho" (LTR, 1996), "Direito Ambiental e a Saúde dos
Trabalhadores" (LTR, 2000) e "A Propriedade no Direito
Ambiental" (Adcoas, 2004). |
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Coordenadora Financeira: LEILA
D'AURIA KATO - Procuradora do Estado de São Paulo, em
exercício na área do Contencioso Ambiental. Especialista em
Direito Ambiental pela USP. Integra pela primeira vez a
diretoria do IBAP.
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Coordenadora Financeira: MÁRCIA
DIEGUEZ LEUZINGER - Procuradora do Estado do Paraná. Foi
membro do Conselho Assessor do IBAP na gestão 2002-2004 e
Secretária do Núcleo do IBAP-DF na gestão 2000-2002. Mestre e
Doutoranda em Direito e Professora de Direito Ambiental na
UniCEUB (Brasília). |
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Coordenadora
da Região Norte: MÁRCIA
REGINA DE SOUZA PEREIRA - Procuradora do Estado do Acre
desde 1994, Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente. Especialista em
Direito Processual Civil pela Universidade Catolica de Petrópolis/RJ.
Atualmente é Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do
Acre. Integra o Conselho de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Foi
Coordenadora Regional do IBAP-Norte na Gestão 2002-2004.
|
Coordenadora
da Região Nordeste:
LUCIANA
RIBEIRO CAMPOS - Procuradora do Estado de Alagoas, lotada na
Procuradoria Administrativa (área consultiva). Chefe de Secretaria da
Corregedoria-Geral. Especialista em Direito Constitucional e em Direito
Público. Ensina Direito Constitucional I na SEUNE. Também é formada em
Administração de Empresas com especialização em Recursos Humanos.
Integra pela primeira vez a diretoria do IBAP. |
Coordenadora
da Região Sudeste:
PATRÍCIA
ULSON PIZARRO WERNER - Procuradora do Estado de São Paulo.
Ex-Presidente do IBAP na Gestão 2002-2004. Mestre e Doutoranda
em Direito pela PUC-SP. Integra a coordenação técnica dos Cursos
de Capacitação de Promotoras Legais Populares na cidade de São
Paulo-SP. É professora responsável pela cadeira de Direitos da
Mulher junto à Escola Superior do Núcleo do IBAP-SP. |
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ALAÔR
CAFFÉ ALVES - Procurador do Estado de São Paulo Aposentado |
ANA LÚCIA
CÂMARA - Procuradora do Estado de São Paulo |
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CARLOS
FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO - Procurador do Estado do Paraná
|
CARLOS JOSÉ
TEODORO HUGUENEY IRIGARAY
- Procurador do Estado do Mato
Grosso |
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CELSO
AUGUSTO COCCARO FILHO
- Procurador do Município de São Paulo-SP |
CLÉRIO
RODRIGUES DA COSTA - Procurador do Estado de São Paulo |
| DANIELA
CÂMARA FERREIRA -
Procuradora Federal - IBAMA - SP |
DERLY
BARRETO E SILVA FILHO -
Procurador do
Estado de São Paulo desde 1993. Sócio fundador do IBAP, tem participado de cursos e congressos nas áreas de
Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito
Ambiental, Direito Tributário e Advocacia Pública como
organizador, tesista e expositor. Foi membro da Comissão do
Advogado Público da OAB/SP, Professor de Direito Administrativo
no Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia
Militar do Estado de São Paulo (curso dedicado a capitães) e de
Direito Constitucional no curso anual promovido pela Sociedade
Brasileira de Direito Público. Em 2002, foi examinador de
Direito Constitucional no Concurso de Ingresso para Provimento
de Cargos de Procurador do Estado de São Paulo. Em 2003,
publicou, pela Malheiros, a obra intitulada Controle dos Atos
Parlamentares pelo Poder Judiciário, que, grosso modo,
constituiu a sua dissertação de Mestrado em Direito do Estado na
PUC-SP, em 1998. |
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FERNANDO
CAVALCANTI WALCACER
- Procurador do Estado do Rio de Janeiro, aposentado.
Foi Subsecretário de Estado do Meio Ambiente, Superintendente de Meio
Ambiente do Município do Rio de Janeiro,
Procurador Geral do Município de Niterói e Procurador chefe da
Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente da PGM/RJ. Desde 1994 é professor do
Departamento de Direito da PUC-Rio, onde leciona Direito
Ambiental em cursos de graduação, extensão e pós-graduação,
e coordena o Curso de Especialização em Direito Ambiental e
o Setor de Direito Ambiental do Núcleo Interdisciplinar de
Meio Ambiente (NIMA). É membro do IBAP, da APRODAB e
do IAB. |
IBRAIM JOSÉ
DAS MERCÊS ROCHA
- Procurador do Estado do Pará, desde 1997. Já atuou na
execução trabalhista e na área cível. Atualmente é o coordenador
da Procuradoria Fundiária. Lecionou Direito Processual Civil na
Universidade da Amazônia. É membro da Comissão Estadual de
Mediação de Conflitos Agrários. Já foi diretor jurídico do
ITERPA. Mestre em Direito Processual Civil pela UFPA. |
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JOSÉ DAMIÃO
DE LIMA TRINDADE
- Procurador do Estado de São Paulo. É, atualmente,
presidente da APESP - Associação dos Procuradores do Estado de
São Paulo |
MARIA ESTER
MENA BARRETO CAMINO - Procuradora do Distrito Federal Aposentada. Foi
Coordenadora Internacional do IBAP nas Gestões 1998-2000 e
2000-2002 e membro do Conselho Assessor do IBAP na Gestão
2002-2004. Atualmente é Consultora Legislativa do Senado Federal.
|
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MARIA MARTA
RENNER WEBER LUNARDON - Procuradora do Estado do Paraná.
É atualmente Secretária da Administração do Estado do Paraná. |
MARISA
ZANDONAI - Procuradora do Estado do Paraná. Presidente da
Associação dos Procuradores do Estado do Paraná. Integrou a
Comissão Organizadora do 8º Congresso Brasileiro de Advocacia
Pública. |
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NILTON
KIYOSHI KURACHI - Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul |
ODETE
MEDAUAR - Procuradora do Município de São Paulo-SP |
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OMAR COÊLHO
DE MELLO - Procurador do Estado de
Alagoas
|
PEDRO DE
ARAÚJO DIAS - Procurador do Estado do
Sergipe |
| PEDRO DURÃO
- Procurador do Estado do
Sergipe |
PEDRO
UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO
- Procurador do Estado de São
Paulo |
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CONSELHO FISCAL - Titulares |
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JEAN
JACQUES ERENBERG
- Procurador do Estado de São Paulo desde 1990. Atua na PAJ Criminal
(18ª Vara Central). Leciona Prática Jurídica Penal na UNICID.
Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do
Ministério Público de São Paulo. Mestrando pela PUC-SP. Foi o primeiro
webmaster do IBAP. |
SEBASTIÃO
VILELA STAUT JR.
- Procurador do Estado de
São Paulo desde 1987. Atua hoje na área ambiental, depois de vários anos
na Procuradoria Fiscal. É socio e colaborador do IBAP desde o seu
primeiro ano de fundação. |
VITORE ANDRÉ
ZILIO MAXIMIANO - Procurador do Estado de São Paulo Procurador do Estado de SP desde 1994,
classificado na área de assistência judiciária.
Conselheiro eleito da PGE/SP (biênio 03/04), cargo que também
ocupou em 97/98. Foi presidente do Sindicato dos
Procuradores do
Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades
Públicas do Estado
de São Paulo (SINDIPROESP), em 2001/2002. Atualmente, é mestrando
em Direito Constitucional pela PUC/SP. |
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Suplentes |
| ANA
CLÁUDIA FERREIRA PASTORE - Procuradora Federal - IBAMA/SP. Fez direito na PUC e Letras,
Tradutor e Intérprete na Ibero-Americana. Trabalhou muitos anos
como tradutora em diversos escritórios de advocacia, como o Demarest e Almeida e outros, em 1994
se mudou para Brasília e lá
prestou concurso para procurador autárquico federal sendo lotada
no IBAMA. Estudou durante um ano no Canádá, onde fez também um
estágio no órgão ambiental da Província de Québec. Foi quando
estava no Canadá, entre 1997/98, que soube da existência do IBAP
e logo se interessou pelo trabalho. Foi do IBAP/DF e agora faz
um ano que voltei para São Paulo. Atualmente está no IBAMA de
São Paulo. |
ROSIBEL
GUSMÃO CROCETTI - Procuradora Autárquica - DAEE/SP. Já integrava
o Conselho Fiscal do IBAP na gestão de 2002-2004. Participa das
atividades do IBAP desde o 1º Congresso Brasileiro de Advocacia
Pública. |
WANDER
CARVALHO DOMPIERI GARCIA - Procurador do Município de São Paulo - SP . Atua neste momento
ajuizando ações de ressarcimento do erário em casos de
superfaturamento. Fez mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela
PUC-SP e ingressou no doutorado em Direito Civil pela
mesma universidade. Ministra aulas nas disciplinas
Direitos Difusos e Coletivos, Direito Administrativo e
Direito Civil, tanto na faculdade, como no curso
preparatório Damásio de Jesus. |
|
Coordenadora Estadual: CÍNTIA ORÉFICE
- Procuradora do Estado de São Paulo, em exercício na
área ambiental da Procuradoria Regional de Santos. Foi
Secretária Estadual do Núcleo do IBAP-SP na Gestão
2002-2004. |
Secretária Estadual: REGINA HELENA PICCOLO CARDIA
- Advogada da Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP. Especialista em Direito Ambiental
pela Faculdade de Saúde Pública/USP. Integra pela
primeira vez uma diretoria do IBAP. |
Diretor da
Escola Superior do Núcleo IBAP-SP: ROGÉRIO EMÍLIO DE ANDRADE
- Advogado da União em São Paulo, Coordenador do Centro
de Estudos da AGU no Estado de São Paulo, Assessor
Jurídico da Procuradoria-Regional da União - 3ª Região
SP/MS. Mestre em Direito Político e Econômico pela
Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Sócio
do IBAP desde 2002, integra pela primeira vez sua
diretoria. |
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CORPO DOCENTE
DA ESCOLA SUPERIOR DO NÚCLEO IBAP-SP: |
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ALAÔR CAFFÉ ALVES - Filosofia do Direito |
| ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR - Direito do Trabalho |
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CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO - Direito Tributário |
| CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO - Direito Civil |
| CÍCERO
GERMANO DA COSTA - Direito Administrativo |
| CLÉRIO RODRIGUES DA COSTA - Ética Profissional |
| DANIELA CÂMARA FERREIRA - Direito da Seguridade Social |
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DERLY BARRETO E SILVA FILHO - Advocacia de Estado |
| DIONÍSIO STUCCHI - Direito Agrário |
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ACESSO À JUSTIÇA - FLÁVIA D’URSO - Procuradora do Estado de São Paulo,
em exercício na Assistência Judiciária Criminal desde
1989. Ex-Coordenadora do Serviço de Assistência Judiciária ao
Preso em SP, ex- procuradora do Estado Assistente
da PAJ Criminal. Integrante da
Comissão que elaborou Ante-projeto de Lei Orgânica
da Defensoria Pública em São Paulo pelo Sindiproesp,
representante da APESP na Comissão do GPGE para
elaboração de mesmo ante-projeto. Integrou Missão
da ONU, na representação da Assistência Judiciária
em São Paulo, na prospecção de cooperação
técnica para o sistema judiciário do Brasil e Timor
Leste. Coordenadora
Chefe das Redes Internacionais do IBBCRIM.
Membro da Comissão do Advogado Público na OAB/SP. Mestre em
Processo Penal pela PUC/SP. |
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FLÁVIA PIOVESAN - Direitos Humanos |
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JEAN JACQUES ERENBERG - Direito Urbanístico |
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JOSÉ EDUARDO RAMOS RODRIGUES - Direito Ambiental |
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JOSÉ NUZZI NETO - Direito das Águas |
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MAURA ROBERTI - Direito Penal |
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MIRIAM GONÇALVES DILGUERIAN - Direito Processual Penal |
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ODETE MEDAUAR - Direito Administrativo |
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PATRÍCIA ULSON PIZARRO WERNER - Direitos da Mulher |
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RUBEN FUCS - Direito do Trabalho |
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SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI - Direito do
Consumidor, bacharelada pela USP
em 1985, Procuradora do Estado de São Paulo desde 1990,
onde exerce a chefia
da 1ª Subprocuradoria, Especialista em Direito
Internacional pela USP em
1988, Mestre em Direito das Relações Sociais-Direitos
Difusos pela PUC-SP
em 1997, Doutora em Direito das Relações Sociais - Direitos
Difusos pela
PUC-SP em 2000, Professora do Programa da Pós-Graduação
(mestrado e
doutorado) da PUC-São Paulo responsável pela cadeira de Direito do
Consumidor na Sub-área de Direitos Difusos, Membro da
Comissão do Advogado
Público da OAB, Professora da Escola Superior de
Advocacia da OAB,
Professora do COGEAE-PUC-São Paulo nos cursos de Direito
do Consumidor,
Direito dos Contratos-Direito Civil e Direito
Comercial. Foi representante
da carreira na diretoria da APESP nas
gestões de 1998/99, 00/01, e é
membro do IBAP desde sua fundação. |
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ROGÉRIO EMÍLIO DE ANDRADE - Direito Econômico |
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WANDER CARVALHO GARCIA - Direito Municipal |
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SÉRGIO RIZZI - Direito Processual Civil |
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SARA CORREA FATTORI - Direito Romano e História do
Direito |
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VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO - Direito Urbanístico |
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