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Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
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Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
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10° CURSO DE
CAPACITAÇÃO
DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES
PROGRAMAÇÃO 2004
Local: Pátio do Colégio, 184 - Espaço da Cidadania
Horário: 9:00 às 13:00 h
Promoção: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública & União de Mulheres de São Paulo
Apoio: Movimento do Ministério Público Democrático
07 de fevereiro - Oficina: Gênero, Identidade e
Direitos Humanos
Dinalva Tavares / Maria Amélia de Almeida Teles
14 de fevereiro - Noções do conceito de Propriedade e de
Estado e as relações de gênero
Guilherme José Purvin de Figueiredo / Maria Amélia de Almeida Teles
28 de fevereiro - Introdução ao Estudo do Direito
Carmen Magali Cervantes Ghiselli / Marcos Ribeiro de Barros
6 de março - Inclusão Digital: Noções Básicas
Edson Luiz de Almeida Teles / Patrícia Ulson Pizarro Werner
13 de março - A ditadura militar / Globalização e
o Direito
Marcelo Ridenti / Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
20 de março - Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Belisário dos Santos Jr. / Dyrceu Aguiar Dias Cintra Jr.
27 de março - Oficina de avaliação
3 de abril - Acesso à Justiça -: Delegacia
de Polícia / Ministério Público / Advocacia Pública / Defensoria Pública / Procuradoria de
Assistência Judiciária
Inês Büschel / Maria Teresa Rosa Gonçalves / Flávia D'Urso
17 de abril - Habitação e Política Fundiária
Terezinha de Oliveira Gonzaga / Urbano Ruiz
24 de abril - Discriminação Racial / Saúde da Mulher Negra
Eunice de Jesus Prudente / Raquel de Souza Silva
8 de maio - Conceito,
História e Atualidades sobre Direitos Humanos
Flávia Piovesan / José Damião de Lima Trindade
15 de maio - Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra
a mulher - Convenção para eliminar todas as formas de discriminação contra a
mulher
Mônica de Melo / Valéria Pandjiardjian
22 de maio - Saúde I - SUS – Sistema Único de
Saúde - Legislação - PAISM - Programa de Assistência Integral à Saúde da
Mulher - Aborto e Direitos Reprodutivos e Sexuais
Inês do Amaral Büschel / Nalu Faria
29 de maio - Saúde II - A AIDS entre as mulheres -
Legislação e programas preventivos de saúde
Mildred Pitman de Castro / Áurea Celeste Abbade
5 de junho - A mulher trabalhadora e o
direito à saúde
Eleonora Menicucci / Margarida Barreto
19 de junho - Literatura, Poesia e Direito
Maria Flora Guimarães
26 de junho - Previdência Social e Acidentes
do Trabalho
Liliana Allodi Rossiti / Rita Duca / Célia Cipriano
3 de julho - Oficina de avaliação
7 de agosto - O Direito Penal e os crimes
praticados contra as mulheres
Vitore André Zilio Maximiano / Antonio Maffezolli
14 de agosto - Processo Penal, Habeas Corpus e
Juizado Especial Criminal
Patricia Ulson Pizarro Werner
21 de agosto - Violência de Gênero: História e
direitos - Tráfico de Mulheres
Maria Amélia de Almeida Teles / Helleieth Saffiotti / Mônica de Melo
28 de agosto - Tribunal do Juri
Patrícia Ulson Pizarro Werner / Antonio Visconti / Carlos Vico Mañas
11 de setembro - Processo Civil e Direito de Ação
Fátima Fernandes Catellani e José Nuzzi Neto
18 de setembro - Direito Civil e Direito do
Consumidor
Celso Augusto Coccaro Filho/ Jean Jacques Erenberg
25 de setembro Direito de Família e das
Sucessões
Maria Helena M. Braceiro Daneluzzi / José Maria Câmara Jr.
9 de outubro - Como organizar uma ONG - Projetos e
Estatutos - Terceiro Setor
Guilherme José Purvin de Figueiredo
16 de outubro - Estatuto da Criança e do
Adolescente
Sueli Riviera / Flávio Fraceto
23 de outubro - Pessoas com deficiência - Pessoas Idosas
- Direitos, Legislação e Cidadania
Maria Antônia Gigliotti / Cláudia Marques Maximino
30 de outubro - Meio Ambiente e Gênero
Guilherme José Purvin de Figueiredo / Terezinha de Oliveira Gonzaga
6 de novembro - Direito do Trabalho e Orçamento
Participativo
Sueli Solferini / Odilon Guedes
13 de novembro - Oficina de Avaliação Geral
Dinalva Tavares / Maria Amélia de Almeida Teles
20 de novembro - Ato de conclusão e entrega de
certificados
Local: a confirmar
