Mônica de Melo

Diretora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Procuradora do Estado de São Paulo

A violência em que vivem muitas mulheres nas Américas é uma situação generalizada, reconheceu, em 1994, a Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual o Brasil faz parte, na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará). A situação de violência que costuma encontrar maiores barreiras para sua prevenção, punição e erradicação é a violência doméstica. A violência ocorrida dentro da família, na unidade doméstica, praticada pelo marido, companheiro, namorado, parente etc., ou seja, por aquelas pessoas que estão mais próximas e estabelecem uma relação de confiança com a mulher costuma ser a mais desprezada pela sociedade e pelo Estado. Quem já não ouviu, como se fosse uma lição de sabedoria, o ditado "em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher"? Ou mesmo, que a mulher não deve ser levada a sério em suas queixas, pois ela sempre acaba se reconciliando com o agressor?

São manifestações que refletem uma cultura machista extremamente presente nas sociedades em geral, que valorizam "o homem que é homem não chora", "não leva desaforo para casa" etc., atribuindo ao gênero masculino os atributos da dureza, da força e da agressividade. Também, se não há possibilidade de se estabelecerem relações equilibradas, eqüitativas no âmbito da família, nas relações afetivas, a violência, muitas vezes, aparece como um mecanismo de solução de conflitos.

No Brasil, infelizmente, não temos muitos dados e pesquisas sobre a violência doméstica, o que dificulta um conhecimento maior do problema e uma intervenção responsável por parte do Estado e da sociedade. Uma pesquisa que foi realizada em 1986, após um ano de funcionamento das Delegacias de Defesa da Mulher, concluiu que 71,3% das ocorrências policiais trazidas pelas mulheres envolviam maridos, companheiros e namorados das vítimas.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizou uma pesquisa em 1997 sobre violência contra a mulher em Santiago e Manágua e concluiu que a mulher agredida fisicamente, psicologicamente ou sexualmente por seu companheiro costuma receber um salário bastante inferior ao de uma trabalhadora que não é vítima desse tipo de violência, ou seja, a violência doméstica empobrece a mulher. O motivo é que as mulheres agredidas tendem a ser menos produtivas: faltam mais ao trabalho, têm dificuldade de concentração, baixa-estima, sofrem de depressão e estresse, sendo constantemente perturbadas por seus companheiros no local de trabalho. Essas mulheres também tendem a procurar mais os serviços de saúde e um lar violento tem conseqüências no desempenho das crianças na escola. O Brasil ratificou a Convenção de Belém do Pará em 27 de novembro de 1995 e se comprometeu perante à Comunidade Internacional e perante todas as mulheres, adolescentes e meninas brasileiras a lhes garantir uma vida livre de violência.

E não pensem que só sofre violência a mulher agredida física ou sexualmente. A violência psicológica a que muitas mulheres são submetidas por seus companheiros, que rasgam seus documentos, cortam suas roupas, quebram seus objetos pessoais mais queridos, não permitem que estudem ou trabalhem, utilizam termos ofensivos ou agressivos, tem graves conseqüências para a sua saúde mental, já que passam a ter dores de cabeça constantes, depressão, ansiedade, distúrbios de alimentação, disfunção sexual, problemas com sua auto-estima etc., que nem sempre são identificados com a situação de violência doméstica vivida. Cabe, portanto, ao Poder Público e a sociedade, de forma conjunta, enfrentar esse problema, sob a ótica da prevenção, da punição e da erradicação, pois a violência que ocorre "dentro de quatro paredes", interessa, sim, a todos nós.