Mônica de Melo

Diretora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Procuradora do Estado de São Paulo

Assistimos perplexos a clonagem de uma ovelha que ficou mundialmente conhecida. A sensação que fica é que uma grande barreira foi transposta e agora não há mais como retroceder e tudo passa a ser alcançável em termos de reprodução. A engenharia genética, a biotecnologia estão nos fazendo crer que quase como ir a um supermercado e escolher o produto que queremos é possível escolher o sexo dos bebês, a cor do olhos, dos cabelos e demais características físicas, e quem sabe até psíquicas, impedir o desenvolvimento de doenças hereditárias etc. A Internet anuncia a venda de óvulos e de espermatozóides. Pode se escolher de acordo com as características do doador. Curiosamente aos óvulos anunciados se tem associado as características de beleza, sensualidade, sensibilidade. Já os espermatozóides podem garantir um ser forte, inteligente, racional. Ou seja nem nesse tipo de propaganda, inimaginável até bem pouco tempo atrás, escapamos dos estereótipos, dos sexismos, enfim de uma cultura que predetermina o espaço que cada sexo deve ocupar na sociedade.

A preocupação com os limites dessa ciência da reprodução tem gerado inúmeras discussões que tem se agrupado sob a denominação de "Bioética". Através dela procura-se refletir sob os limites éticos quanto às técnicas de reprodução humana. Não há dúvidas do quão longe a ciência pode chegar. A questão ética é se devemos chegar lá e quais as conseqüências para a nossa e futuras gerações. O "Direito", por sua vez, também tenta superar seu envelhecimento, para enfrentar, através das leis, das decisões judiciais essas questões tão delicadas e que esbarram em valores éticos necessários à proteção da humanidade.

Não há ainda nenhuma lei que regulamente a utilização dessas novas tecnologias de reprodução, o que pode contribuir para a existência de toda a sorte de abusos, de falta de escrúpulos, principalmente quando o que passa a orientar as pesquisas é apenas a necessidade de obtenção de lucro. Quando isso ocorre é o mercado, baseado na satisfação do auto-interesse, quem passa a regular o possível, o desejável, sem qualquer interferência da ética, sem qualquer preocupação com a proteção da dignidade da pessoa humana.