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Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
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Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
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9° CURSO DE
CAPACITAÇÃO
DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES
PROGRAMAÇÃO 2003
Local: Pátio do Colégio, 184 - Espaço da Cidadania
Horário: 9:00 às 13:00 h
Promoção: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública & União de Mulheres de São Paulo
Apoio: Movimento do Ministério Público Democrático
08 de fevereiro - Oficina: Gênero, Identidade e
Direitos Humanos
Dinalva Tavares / Maria Amélia de Almeida Teles
15 de fevereiro - Conceito de Propriedade e de
Estado e a Questão de Gênero
Guilherme José Purvin de Figueiredo / Maria Amélia de Almeida Teles
22 de fevereiro - Introdução ao Estudo do Direito
Fátima Fernandes Catellani / José Nuzzi Neto
8 de março - Dia Internacional da Mulher
Atividades junto ao movimento de mulheres
15 de março - A ditadura militar / Globalização e
o Direito
Marcelo Ridenti / Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
22 de março - Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
José Genoíno / Ítalo Cardoso. / Representante da Associação dos Juízes para a
Democracia
29 de março - Acesso à Justiça -: Delegacia
de Polícia / Ministério Público / Advocacia Pública / Defensoria Pública / Procuradoria de
Assistência Judiciária
Inês Büschel / Maria Teresa Rosa Gonçalves / Flávia D'Urso
5 de abril - Habitação e Política Fundiária
Terezinha de Oliveira Gonzaga / Urbano Ruiz
12 de abril - Discriminação Racial / Saúde da Mulher Negra
Eunice de Jesus Prudente / Raquel de Souza Silva
26 de abril - Conceito,
História e Atualidades sobre Direitos Humanos
Carlos Weis / Dimitri Brandi
10 de maio - Direitos Humanos das mulheres -
Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra
a mulher - Convenção para eliminar todas as formas de discriminação contra a
mulher
Flávia Piovesan / Mônica de Melo
17 de maio - Saúde I - SUS – Sistema Único de
Saúde - Legislação - PAISM - Programa de Assistência Integral à Saúde da
Mulher - Aborto e Direitos Reprodutivos e Sexuais
Inês do Amaral Büschel / Nalu Faria
24 de maio - Saúde II - A AIDS entre as mulheres -
Legislação e programas preventivos de saúde
Mildred Pitman de Castro / Áurea Abade
31 de maio - Saúde III - A mulher trabalhadora e o
direito à saúde
Eleonora Menicucci / Margarida Barreto
14 de junho - Previdência Social e Acidentes
do Trabalho
Liliana Allodi Rossiti / Rita Duca / Daniela Câmara Ferreira
28 de junho - Literatura, Poesia e Direito
Maria Flora Guimarães
2 de agosto - O Direito Penal e os crimes
praticados contra as mulheres
Vitore André Zilio Maximiano / Sérgio Salomão Shecaira
9 de agosto - Processo Penal, Habeas Corpus e
Juizado Especial Criminal
Patricia Ulson Pizarro Werner / Jaqueline Lorenzetti Martinelli
16 de agosto - Tribunal do Juri
Maura Roberti / Antonio Visconti / Carlos Vico Mañas
23 de agosto - Violência de Gênero: História e
direitos
Maria Amélia de Almeida Teles / Helleieth Saffiotti
30 de agosto - Direito Civil e Direito do(a)
Consumidor(a)
Celso Augusto Coccaro Filho/ Jean Jacques Erenberg
13 de setembro Direito de Família e das
Sucessões
Letícia Christina Massula Krempel / José Maria Câmara
20 de setembro - Oficina de preparação do ato de entrega dos certificados
27 de setembro - Estatuto da Criança e do
Adolescente
Sueli Riviera / Flávio Fraceto
4 de outubro - Pessoas com deficiência - Pessoas Idosas
- Direitos, Legislação e Cidadania
Maria Antônia Gigliotti / Cláudia Marques Maximino
18 de outubro - Meio Ambiente e Gênero
Guilherme José Purvin de Figueiredo / Terezinha de Oliveira Gonzaga
25 de outubro - Oficina de Avaliação Geral
Dinalva Tavares / Maria Amélia de Almeida Teles
8 de novembro - Ato de conclusão e entrega de certificados
