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IBAP ORGANIZA O 1º CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES EM BRASÍLIA
A Diretoria do IBAP-DF, no
último dia 28 de fevereiro, reuniu-se para o fim de imlantar o Curso de
Promotoras Legais Populares em Brasília. O encontro contou com a presença de
Roberto Pfeiffer, Marcos Ribeiro de Barros, Márcia Leuzinger, Maria Ester Mena
Barreto Camino, Ubiracy de Araujo e Maria da Conceição Pfeiffer, além de
colegas especialmente convidadas.
Primeiramente, questionou-se quanto ao âmbito do curso que seria ministrado em
Brasília, se teria um caráter mais abrangente que em S.Paulo, sendo
direcionado a temas sobre cidadania em geral e tendo como público alvo funcionários
da Câmara de Deputados, p. ex., ou se seria direcionado às lideranças
femininas. Decidiu-se implantar o curso das PLPs, para o público feminino.
Cida e Maria Ester ficaram, então, de entrar em contato com o CFEMEA e com o
"Centro
Cultural Brasília", que cuida do movimento pastoral. Márcia Leuzinger
encarregou-se de entrar em contato com a OAB/DF para eventual auxílio.
As sugestões para o formato do curso foram as seguintes:
- o formato do curso de S.Paulo será aproveitado, com adaptações à realidade
do DF, dando-se um forte caráter interdisciplinar ao curso, tendo em vista ser
o objetivo do curso fornecer, não um conhecimento aprofundamento sobre temas
jurídicos, mas uma
noção geral sobre os instrumentos jurídicos hoje existentes e que podem ser
úteis aos problemas do dia-a-dia da comunidade, tendo sido sugerido pelo
Roberto Pfeiffer o título "Direitos Básicos e Instrumentos de Proteção",
a título de identificação do curso
de BsB, visto que, logicamente, o nome do curso continua a ser "Promotoras
Legais Populares".
Todos os participantes da reunião comprometeram-se a ministrar aulas no curso,
que contará a participação de representantes do Ministério Público Democrático
que se
disponham a dar aula, e, eventualmente, de outros profissionais com
conhecimentos dos temas interdisciplinares sugeridos para as aulas.
O curso será dado aos sábados pela manhã, em um local de possível acesso ao
público alvo (as líderes de comunidade), que será, ainda, escolhido com a
entidade que prestar apóio. Inicialmente serão oferecidas quarenta vagas
As matérias sugeridas foram as seguintes:
- de caráter interdisciplinar: saúde da mulher,alcoolismo, aids, dependência
química.
- oficinas práticas: ambiental (ECOTECA) e outros temas que surgirem.
- jurídicas: civil (família, consumidor, sucessões e registros públicos;
penal (violência à mulher); constitucional (direitos humanos, à saúde e à
educação); ambiental; trabalho.
Uma próxima reunião será agendada após a resposta dos contatos com as
entidades.
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