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Revista de Direitos
Difusos
Ano VII - Vol. 39 -
Set./Out. - 2006
Tema em foco: Proteção dos Rios Urbanos
Coordenadores: Guilherme José Purvin de Figueiredo e Paulo Affonso Leme Machado
DOUTRINAS
Riacho do Ipiranga: Um símbolo histórico, cultural e ecológico para o Brasil - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Nossos Rios, Nossa Responsabilidade - Sheila Cavalcante Pitombeira
O Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê: Uma análise crítica - Alceu Calixto Silva
Rios Urbanos em Mato Grosso - Anete Garcia Fiúza
Jurisprudência Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
Uma Gestão Sustentável das Águas Urbanas e a Aplicabilidade do Princípio da Precaução - como convive a população urbana e seus rios - Elida Seguin, Débora Cynamon Kligerman e Rafaela Facchetti Assumpção
Desafios para a efetiva proteção dos rios urbanos - da inclusão da tutela aos recursos hídricos no planejamento e gestão urbanística e ambiental das cidades e da responsabilidade do Governo e sociedade - Gilka da Mata Dias e Marise Costa de Souza Duarte
Córrego Carajás no Parque da Juventude. Despoluição em Áreas Urbanas - Gilmar Massone e Guilherme Machado Paixão
Os Rios e Córregos Urbanos sob a Ótica da Integração entre as Ciências Ambientais e o Direito Ambiental: Uma Reflexão Necessária - Rodrigo Andreotti Musetti
Os Rios Urbanos e a Função Sócio-Ambiental das Cidades - Vladimir Garcia Magalhães
LEGISLAÇÃO
Terrenos Reservados - STJ 01
Rio não Navegável - STJ 02
Crime Ambiental - Água de Rios - STJ 03
Resolução CONAMA 369
1° PRIMEIRO PRÊMIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE DIREITO AMBIENTAL - 2005 - FINALISTAS
Riacho do Ipiranga - Aspectos históricos, ecológicos e jurídicos - Rubia Maria Ferrão
Riacho do Ipiranga - Dois olhares para a sua proteção - Gustavo Reis
Riacho do Ipiranga - Aspectos históricos, ecológicos e jurídicos - Andréia Feitosa
Riacho do Ipiranga - Aspectos históricos, ecológicos e jurídicos - Germano Evangelista
Riacho do Ipiranga - Aspectos históricos, ecológicos e jurídicos - Bruna C. Kauer
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