Revista de Direitos Difusos
Ano VI - Vol. 35 - Jan/Fev - 2006

Tema em foco: Estudo de Impacto Ambiental

Coordenadores: Guilherme José Purvin de Figueiredo e Paulo Affonso Leme Machado

DOUTRINAS

• Um Estudo sobre Licenciamento Ambiental - Andréa Lasmar de Mendonça e Luciana Toledo Martinho

• Estudo de Impacto de Vizinhança - Elida Séguin

• A Possibilidade de Avaliação Ambiental Complementar na Renovação do Licenciamento no Estado de São Paulo - Fernando Rei

• Hipóteses de Exigibilidade de Estudo de Impacto Ambiental - Guilherme José Purvin de Figueiredo

• Alimentos Transgênicos: Soja Roundup Ready e os Princípios da Precaução e Participação - José Eduardo Ramos Rodrigues

• O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção Ambiental - Luciana Cordeiro de Souza

• Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente - Luciane Martins de Araújo Mascarenhas

• A Presunção Constitucional  de Degradação do Meio Ambiente pelas Atividades Econômicas - Marcelo Abelha Rodrigues

• Quem Pode o quê em Termos Ambientais? - Paulo Velten

LEGISLAÇÃO

• Lei 11.284, de 2 de março de 2006

• Resolução CONAMA 001, de 23 de janeiro de 1986

• Resolução 237, de 19 de dezembro de 1997

• Resolução 279, de 27 de junho de 2001

• Resolução 305, de 12 de junho de 2002

• Resolução 349, de 16 de agosto de 2004

Volta ao índice da Revista de Direitos Difusos -  Abertura da home-page