Revista de Direitos
Difusos
Ano VI - Vol. 34 - Nov/Dez - 2005
Tema em foco: Zoneamento Ambiental
Coordenadores: Guilherme José Purvin de Figueiredo e Paulo Affonso Leme Machado
DOUTRINA
O Zoneamento Ambiental como Instrumento de Gestão Ambiental Pública - Anete Garcia Fiuza
Aspectos do Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE - Davi Gomes Pedro
Licenciamento Ambiental para a Aqüicultura Marinha Costeira no Brasil - Francelise Pantoja Diehl, Grazielle Xavier e Nívea Daiane Regis Brancher
O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana ante a Ausência de Plano Diretor - Jean Jacques Erenberg
O Usucapião Coletivo e as Normas Ambientais - Liziane Paixão
Zoneamento Costeiro: Uma Análise sob a Luz das Legislações Brasileira e Estadual - Rafael Garabed Moumdjian
LEGISLAÇÃO
Decreto n. 5.705, de 16 de fevereiro de 2006
JURISPRUDÊNCIA
Supremo Tribunal Federal - DJ de 3/2/3006
DOCUMENTOS
Ofício IBAP 02/2006, ao Exmo. Sr. Deputado Federal José Eduardo Martins Cardoso
A Revista de Direitos
Difusos e a Revista de Direito e Política são distribuídas gratuitamente a todos os associados do IBAP.
Se você ainda não é
associado/a, inscreva-se agora.
Volta ao índice da Revista de Direitos Difusos - Abertura da home-page