Revista de Direitos
Difusos
Ano VI
- Vol. 33 - Set/Out. - 2005
Tema em foco: Código Florestal: 40 Anos (III)
Coordenadores: Guilherme José Purvin de Figueiredo e Paulo Affonso Leme Machado
TEMA EM FOCO: CÓDIGO FLORESTAL: 40 ANOS
Exploração de Florestas, Formações Sucessoras e de Extração de Produtos Florestais - Anelise Grehs Stifelman e Patrícia Azevedo da Silveira
Emprego do Sensoriamento Remoto na Proteção das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal - Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray
O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - Luciana Cordeiro de Souza e Teresa Cristina de Deus
Comentários aos Artigos 20 e 21 do Código Florestal - Cecília de Lara Haddad
Comentários sobre o Código Florestal Brasileiro - Lei n.° 4.771/65 - (artigos 35 a 37 - A) - Alceu Calixto Silva
Código Florestal e a Proteção Ambiental - Luciane Martins de Araújo Mascarenhas
Preceitos Especiais Estabelecidos pelos Entes Federativos em Face da Proteção Florestal: Uma Abordagem do Art. 14 da Lei n.° 4.771/65 - Paulo Sérgio da Silva Souto
O Princípio da Livre Iniciativa Frente à Fundação Social da Propriedade: Conflitos Entre as Florestas Plantadas e a Produção de Alimentos Básicos no Brasil - Comentários ao Artigo 46 do Código Florestal - Marcelo Fantin
Fiscalização e Guarda de Florestas - Renata Manzatto Baldin e Taís de Freitas Doná
Código Florestal: Aspectos Polêmicos - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Transposição de Águas, Greve de Fome e Participação Popular - Paulo Affonso Leme Machado
DOUTRINA ESTRANGEIRA
Acerca del Alcance de las Medidas Cautelares Ambientales, a Propósito del Fallo "Carrasco" - Maria Teresa Mancini e Mariana García Torres
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