Revista de Direitos
Difusos
Ano VI
- Vol. 32 - Jul/Ago. - 2005
Tema em foco: Código Florestal: 40 Anos (II)
Coordenadores: Guilherme José Purvin de Figueiredo e Paulo Affonso Leme Machado
TEMA EM FOCO: CÓDIGO FLORESTAL: 40 ANOS
Zoneamento Ecológico Econômico, Zoneamento Agro-Ecológico e o Código Florestal (Aspectos jurídicos, científicos e sociais) - Édis Milaré, Márcio Silva Pereira e José de Ávila Aguiar Coimbra
Áreas de Preservação Permanente Rurais - Márcia Dieguez Leuzinger
Servidão Florestal - Comentários ao Artigo 44-A do Código Florestal - Paulo Roberto Cunha
Áreas de Expansão Urbana e Código Florestal no Contexto do Estatuto da Cidade - Mª Sulema M. de Budin Pioli
Áreas de Preservação Permanente: Competência Municipal à Luz da Constituição e do Código Florestal - Lucíola Maria de Aquino Cabral
Reserva Legal - Vladimir Garcia Magalhães
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Áreas de Preservação Permanente situadas ao longo de rios ou cursos d'água - Marcelo Buzaglo Dantas
DOCUMENTOS
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil - La Charte de l'environment - Paulo Affonso Leme Machado
Carta do 3° Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental - Ana Cláudia Bento Graf, Angela Issa Haonat, Fernanda S. Cavedon, Fernando C. Walcacer, Francelise Pantoja Diehl, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Jaques Lamac, Márcia Brandão Carneiro Leão, Miriam Fontenele, Patrícia Ulson Pizzarro Werner e Sônia Maria Pereira Wiedman
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