Revista de Direitos
Difusos
Ano VI
- Vol. 31 - Maio/Jun. - 2005
Tema em foco: Código Florestal: 40 Anos (I)
Coordenadores: Guilherme José Purvin de Figueiredo e Paulo Affonso Leme Machado
TEMA EM FOCO: CÓDIGO FLORESTAL: 40 ANOS
Reserva Legal Florestal - Paulo Affonso Leme Machado
As Populações Tradicionais e a Proteção das Florestas - Carlos Frederico Marés de Souza Filho
A Apreensão de Produtos e Instrumentos - Luís Paulo Sirvinskas
Florestas Plantadas - Sheila Cavalcante Pitombeira
O Código Florestal Brasileiro e o Uso da Terra: Histórico, Fundamentos e Perspectivas (Uma Síntese Introdutória) - Sergio Ahrens
A Educação Ambiental e o Código Florestal - Anete Garcia Fiuza
Recomposição Florestal em APPs pelo Poder Público: Análise do Artigo 18 do Código Florestal - Ângela Aparecida Napolitano e Ângela Issa Haonat
Anotações Acerca do Processo Legislativo de Reforma do Código Florestal - Guilherme José Purvin de Figueiredo e Márcia Dieguez Leuzinger
A Obrigação de se Manter a Reserva Florestal Legal em Imóvel Urbano - Gabriel Montilha
Comentários ao Artigo 22, Caput e Parágrafo Único da Lei Federal n.° 4.771/65 - Frederico Antônio Lima de Oliveira
As Interferências em Áreas de Preservação Permanente em Face dos Critérios Compensatórios do Código Florestal e da Lei n.° 9.985/2000 - Ricardo Carneiro
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