Revista de Direitos
Difusos
Ano VI
- Vol. 29 - Jan/Fev - 2005
Tema em foco: Teses de Foz do Iguaçu (I)
Coordenadores: Guilherme José Purvin de Figueiredo e Paulo Affonso Leme Machado
TEMA EM FOCO: Teses de Foz do Iguaçu
Carta de Foz do Iguaçu
Regimento Interno - Sessões de Teses do 8° Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
Relatórios das Sessões de Defesa de Teses - 13 de agosto de 2004 Sexta-Feira - 8° Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
Competência Constitucional e o Projeto de Lei da Política Nacional de Saneamento Ambiental - Regina Helena Piccolo Cardia
Desapropriação e Justa Indenização. Inconstitucionalidade e Anacromismo da Súmula 119 do Superior Tribunal de Justiça - Amaury José Soares
Sobre o Manejo Florestal Sustentável de Uso Múltiplo: Proteger a Fauna Para Conservar as Florestas - Sergio Ahrens
Da Expansão Urbana em Áreas de Proteção Ambiental: A Possibilidade de Ingerência do Poder Judiciário - Marcos Jorge Catalan
Meio Ambiente, Balanço Social e Gestão Urbana: Uma abordagem jurídica do balanço social das empresas como instrumento a serviço do direito à informação e da promoção de cidades sustentáveis - Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa
A Tutela Constitucional do Meio Ambiente - Luciane Martins de Araújo Mascarenhas
A Cidade Como um Bem Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável - Ângela Aparecida Napolitano, Ângela Issa Haonat e Raquel Milene Balogh Emin
O Princípio Constitucional da Participação Coletiva e a Gestão dos Recursos Hídricos - Mauro Cezar de Oliveira
Meio Ambiente: Das Tendências à Atualidade da Constituição Brasileira - Edméa do Nascimento Rocha
A Revista de Direitos
Difusos e a Revista de Direito e Política são distribuídas gratuitamente a todos os associados do IBAP.
Se você ainda não é
associado/a, inscreva-se agora.
Volta ao índice da Revista de Direitos Difusos - Abertura da home-page