Revista de Direitos
Difusos
Ano V
- Vol. 26 - Jul/Ago - 2004
Tema em foco: Interesses Difusos: Temas Polêmicos II
Coordenador: Guilherme José Purvin de Figueiredo
TEMA EM FOCO: Interesses Difusos: Temas Polêmicos
Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Dez Anos após Rio-92: o cenário internacional, ao templo da cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável (Joanesburgo, 2002) - Guido Fernando Silva Soares
O princípio da proporcionalidade no direito ambiental: breves exemplos de implementação no direito brasileiro - Renata Maciel Cuiabano
Competência Municipal em matéria de urbanismo - Vitore André Zilio Maximiano
O CDC contra o Interesse Difuso - Alberto Rollo e Artur Rollo
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipada e cautelar - Bruno Campos Silva
Considerações preliminares sobre o tratado de cooperação Amazônica à luz do direito das águas - Antônio Elian Lawand Junior e Ernesto Donizete da Silva
TRABALHOS FORENSES
Direito dos Portadores de Deficiência (Cão-Guia) - Petição Inicial - Samanta Pineda Stanischesk
JURISPRUDÊNCIA
Direito dos Portadores de Deficiência (Cão-Guia) - Sentença - 9.° Juizado Especial Cível - Sítio Cercado - Luciane Maria Mezarobba
Direito dos Portadores de Deficiência (Cão-Guia) Acórdão - TJ - PR
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