Revista de Direitos
Difusos
Ano V
- Vol. 25 - Maio/Jun - 2004
Tema em foco: Mineração Aspectos: Jurídicos
Coordenador: Guilherme José Purvin de Figueiredo
TEMA EM FOCO: Mineração Aspectos Jurídicos
Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Extração e Usurpação de Recursos Minerais: Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio da União - Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado
Meio Ambiente em Foco: Os Problemas Institucionais da Mineração no Estado de São Paulo - Ana Cláudia Tartalia Silva e Fernando Rei
Atividades de Dragagens em Áreas Costeiras: Breves Considerações - Francilise Pantoja Diehl e Fernando Dambrós
Atividade Minerária no Sul de Santa Catarina: Impactos Ambientais Decorrentes da Exploração do Carvão - Jacson Corrêa
Competência Municipal e Meio Ambiente A Proibição Para Minerar em Áreas de Proteção Ambiental (Precedentes Legislativos e Judiciários) - Jacson Corrêa
Mineração e Meio Ambiente - Aspectos Legais e Econômicos - Janaína Sellan Lopes Gonçalves
O Princípio do Desenvolvimento Sustentável em Face da Extração Mineral na Perspectiva da Termodinâmica - Marcelo Fantin
Mineração e Desenvolvimento Sustentável: A Possibilidade de Lavra em Áreas de Preservação Permanente - Marcelo Gomes de Souza e Ricardo Carneiro
TRABALHOS FORENSES
Contestação do Estado do Paraná nos Autos da Ação Ordinária n.° 34.970/2000 - Ana Cláudia Bento Graf
Recursos de Agravo de Instrumento do Estado do Paraná nos Autos da Ação Ordinária n.° 34.970/2000 - Ana Cláudia Bento Graf
A Revista de Direitos
Difusos e a Revista de Direito e Política são distribuídas gratuitamente a todos os associados do IBAP.
Se você ainda não é
associado/a, inscreva-se agora.
Volta ao índice da Revista de Direitos Difusos - Abertura da home-page