Revista de Direitos
Difusos
Ano V
- Vol. 24 - Mar/Abr - 2004
Tema em foco: Direito Econômico e Meio Ambiente
Coordenador: Guilherme José Purvin de Figueiredo
TEMA EM FOCO: Direito Econômico e Meio Ambiente
Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Regulação Ambiental, Desestatização e Ordem Econômica: Uma Revolução de Princípios - Frederico Antônio Lima de Oliveira
Em Busca de uma Ética da Economia-Ecológica Sustentável Crítica à Segunda Lei da Termodinâmica a Partir da Hermenêutica de Comunicação de Apel - Ricardo de Pauli
Competências Legislativas Sobre Produção e Consumo: Estudo de Caso - Paulo Sérgio da Silva Souto
Os Princípios Econômicos na Constituição Federal e o Meio Ambiente - Ângela Issa Haonat
Os Princípios da Ordem Econômica - Thiago Zioni Gomes
Relações entre o Direito Ambiental e o Direito Econômico - Ângela Aparecida Napolitano
Resíduos: Energia Dissipada e Disposição Inadequada - Guiomar Maria Rocha de Abreu
ISO 14000: Uma Contribuição ao Desenvolvimento Sustentável - Renata Manzatto Baldin
Produção e Consumo Sustentável na Agenda 21 - Sonia Maria Viggiani Coutinho
O Princípio do Poluidor-Pagador na Ordem Econômica - Alceu Calixto Silva
O Princípio do Poluidor-Pagador - Walter Tegani
Relações entre o Direito Ambiental e o Direito Econômico (Produção) - Antônio Gomes de Souza
Agenda 21 - Produção e Consumo Sustentável - Edgar Antônio Piton Filho
Direito Ambiental e Relação de Consumo - Raquel Milene Balogh
Resíduos e Entropia - Mauro Balmant
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