Revista de Direitos Difusos
Ano IV - Vol. 21 - Set/Out - 2003

Tema em foco:  Ocupação Territorial e Meio Ambiente II

Em seu 21º volume, a Revista de Direitos Difusos do quinto bimestre de 2003 é dedicada ao tema "Ocupação Territorial e Meio Ambiente" (2ª Parte), trazendo os seguintes textos:

• Ocupação humana em áreas de mananciais e saneamento ambiental - Guilherme José Purvin de Figueiredo

• Posse e domínio na regularização de unidades de conservação: análise de um amazônida - Ibraim Rocha

• A presença das populações tradicionais em unidades de conservação - Márcia Dieguez Leuzinger

• A miséria e a ocupação irregular de áreas de mananciais - um problema a ser equacionado - Rafael Jorge Catalon

• A ocupação antrópica do entorno do Parque Nacional do Superagüi - Rafael Ferreira Filippin

A edição n. 21 da RDD traz ainda:

• Trabalhos Forenses: Petição do Instituto Ambiental do Paraná (Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico) - Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes, Hélio Dutra de Souza e Leonardo Papp

• Colaborações especiais:

  • Direito Marítimo Internacional: Proteção do meio ambiente marinho e a Convenção de Montego Bay - E. M. Octaviano Martins

  • A atual legislação de Biossegurança no Brasil - Maria de Fátima Freitas Labarrère

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