Revista de Direitos Difusos
Ano IV - Vol. 19 - Mai/Jun - 2003

Tema em foco:  Direito à Saúde

Em seu 19º volume, a Revista de Direitos Difusos do terceiro bimestre de 2003 é dedicada ao tema "Direito à Saúde", trazendo os seguintes textos:

• Direito e Saúde Mental - Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior

• O Direito à Saúde no Brasil após 1988 - Inês A. Buschel

• AIDS - Legislação e Cidadania - Maura Roberti

• Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos através da Ação Civil Pública - Mônica de Melo

A edição n. 19 da RDD traz ainda:

• Recurso contra decisão administrativa denegatória de dispensa de interposição de agravo de instrumento (em matéria envolvendo direito à saúde) - Marcelo de Aquino

• Jurisprudência sobre o tema em foco

• Legislação Federal e Estadual sobre o tema em foco

• Colaborações especiais:

  • A soberania do Estado e o Direito Ambiental Internacional - Afonso Grisi Neto

  • Esse estranho chamado "Seguro Ambiental" - Frank Larrúbia Shih

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