Revista de Direitos
Difusos
Ano IV
- Vol. 18 - Mar/Abr - 2003
Tema em foco: Direito Penal Ambiental
Em seu 18º volume, a Revista de Direitos Difusos do segundo bimestre de 2003 é dedicada ao tema "Direito Penal Ambiental", trazendo os seguintes textos:
O Direito Penal na efetividade da tutela do meio ambiente - Eládio Lecey
Aspectos penais da responsabilidade ambiental do Estado - Patrícia Ulson Pizarro Werner
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: uma análise dos critérios de imputação - Ivan Firmino Santiago da Silva
Responsabilidade penal por danos ambientais - Alexandre Victor de Carvalho
A teoria da imputação objetiva e a responsabilidade por crimes ambientais - Ana Cláudia Ferreira Pastore
Observações críticas às penas previstas na lei dos crimes ambientais a serem aplicadas à pessoa jurídica - Maura Roberti
Breves considerações acerca da tutela penal do patrimônio cultural brasileiro - Flávio Augusto de Oliveira Santos
A edição n. 18 da RDD traz ainda a íntegra da Lei 9.605/98 e mais duas colaborações especiais: "A repartição de competências em matéria ambiental", de Ubiracy Araujo, e "O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil", de Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz.
A RDD é distribuída gratuitamente a todos os associados do IBAP. Se você ainda não é associado/a, inscreva-se agora.
Volta ao índice da Revista de Direitos Difusos - Abertura da home-page