Revista de Direitos Difusos
Ano III - Vol. 15 - Set/Out-2002

Tema em foco: Gestão de Resíduos Sólidos - I

Pág. 1675 - Apresentação - Guilherme José Purvin de Figueiredo

Colaborações Especiais
Pág. 1677 - O Mercosul, os Agrotóxicos e o Princípio da Precaução - Aurélio Virgílio Veiga Rios 
Pág. 1693 - Código Brasileiro do Consumidor e sua influência além das relações de consumo - Wander Garcia

Tema em foco: Gestão de Resíduos Sólidos I
Pág. 1703 - Resíduos de Serviço de Saúde - Ana Luci Esteves Grizzi e Cintya Izilda Bergamo
Pág. 1717 - Resíduos Sólidos: Ponto final da insustentabilidade econômica - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Pág. 1733 - Padrões de produção e consumo e geração de resíduos sólidos no início do novo milênio - Jean Jacques Erenberg
Pág. 1745 - Destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos - Kátia Regina Guerreiro e Renata Mollo
Pág. 1755 - Produção de energia a partir do resíduo sólido urbano - Maria Nyza Moreira Nanni
Pág. 1769 - Resíduos sólidos: lodo, estação de tratamento de esgoto doméstico - Renata Stela Barros de Genaro e Maria Vergínia Vieira Priosti

Legislação
Pág. 1781 - Resolução CONAMA n. 23, de 12 de dezembro de 1996
Pág. 1784 - Resolução CONAMA n. 228, de 20 de agosto de 1997
Pág. 1785 - Resolução CONAMA n. 257, de 30 de junho de 1999
Pág. 1788 - Resolução CONAMA n. 258, de 26 de agosto de 1999
Pág. 1791 - Resolução CONAMA n. 263, de 12 de novembro de 1999
Pág. 1791 - Resolução CONAMA n. 264, de 26 de agosto de 1999
Pág. 1803 - Resolução CONAMA n. 275, de 25 de abril de 2001
Pág. 1804 - Resolução CONAMA n. 283, de 12 de julho de 2001

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