Tema em foco: Direito dos Grupos Vulneráveis

Apresentação

• P. 1115 - Direito dos Grupos Vulneráveis - Daniela Câmara Ferreira e Guilherme José Purvin de Figueiredo

Doutrina

• P. 1117 - A difícil harmonia entre multiculturalismo e Direitos Humanos - Antonio Rodrigues de Freitas Jr.

• P. 1123 - Implementação do direito à igualdade racial - Flávia Cristina Piovesan

• P. 1133 - O debate constitucional sobre as ações afirmativas - Joaquim B. Barbosa Gomes

• P. 1165 - A necessidade de políticas públicas de caráter integral para o atendimento dos casos de violência doméstica e sexual - União de Mulheres de São Paulo

• P. 1173 - Racismo - Sérgio Salomão Shecaira

• P. 1189 - Diversidade - Sueli Solferini

Trabalhos Forenses

• P. 1193 - Ação civil pública com pedido de tutela antecipada - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo x Mainardi Propaganda Ltda. - Maria Regina Fava Focaccia e Flávia Cristina Piovesan

Legislação

• P. 1205 - Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (1968)

• P. 1217 - Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (1979)

• P. 1229 - Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989, com a redação dada pela Lei n. 9.459/97

• P. 1233 - Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995

Direito Internacional

• P. 1235 - Convenção da Biodiversidade e Propriedade Intelectual: A questão dos povos indígenas e dos conhecimentos tradicionais - Lucila Fernandes Lima

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