Tema em foco: Organismos Geneticamente Modificados I
(Volume dedicado à memória do geógrafo Milton Santos)

Doutrina

• P. 871 - O direito à informação e os organismos geneticamente modificados - Cristiane Kraemer L. dos Santos Leme

• P. 899 - Proteção jurídica da biodiversidade - Ubiracy Araújo

• P. 883 - Reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal - A situação do Rio Grande do Sul - Silvia Capelli

• P. 857 - Relação de consumo - Gisele Borghi Bühler

Legislação

• P. 903 - Lei n. 8.974, de 5 de janeiro de 1995

• P. 911 - Medida Provisória n. 2.137-4, de 26 de abril de 2001

• P. 915 - Decreto n. 1.752, de 20 de dezembro de 1995

Trabalhos Forenses

• P. 923 - Medida cautelar inominada com pedido de liminar - Flávia Lefèvre Guimarães e Andréa Lazzarini

• P. 941 - Manifestação do Ministério Público Federal - Aurélio Veiga Rios

Jurisprudência

• P. 957 - Sentença da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal - Antônio Souza Prudente

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