Tema em foco: Florestas e Unidades de Conservação

Apresentação

• Guilherme José Purvin de Figueiredo.................................................................555

Doutrina

• Democratizando a Criação de a Gestão de Unidades de Conservação da Natureza: a Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 - Maurício Mercadante...........................................................557

• Criação de Espaços Territoriais Especialmente Protegidos e Indenização - Márcia Dieguez Leuzinger...........................................................................................................587

• A Estrutura do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei n. 9.986/00 - Cristiane Derani...............................................................................................................607

• A Participação da Sociedade na Criação, Implantação e Gestão das Unidades de Conservação - Rachel Biderman Furriela...................................................................................617

• As Reservas Particulares do Patrimônio Natural à Luz do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - José Eduardo Ramos Rodrigues.................................................623

• Comentários sobre a situação das Unidades de Conservação no Brasil - Cláudio C. Maretti..............................................................................................................633

• Unidades de Conservação e o Direito - Maria de Fátima Freitas Labarrère........653

Legislação

• Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000..................................................................675

• Mensagem n. 967, de 18 de julho de 2000.........................................................693

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